DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024 PROAD Nº 2103/2024.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: RONDON SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ-MF sob o n° 50.604.570/0001-69. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
o acréscimo no valor do Contrato nº 14/2024, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), equivalente
ao percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor contratual atualizado, para atender às
demandas
do gabinete
do
Desembargador Shikou
Sadahiro
e
do gabinete
da
Desembargadora Socorro Guimarães e dotação orçamentária, que trata da prestação de
serviços especializados em altura, com cadeirinha, com especial observância das NR's 18 e
35, inclusive ART/CREA, para vedação com material selante apropriado tipo PU, em trechos
de fachadas frontal e lateral externas, revestida em granito, inclusive esquadrias de
alumínio e vidro, do Edifício-Sede do TRT14, 5º e 6º andares, nas imediações dos gabinetes
dos Desembargadores Francisco Cruz e Maria Cesarineide, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: A vigência da contratação iniciará a partir
da assinatura do contrato, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo
resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Assinado: 02/07/2024. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 10.000,00. Assinaturas: Eder Jorge
Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Adriano Cunha
da Silva, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público o ADIAMENTO da
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de serviço de
software de gerenciamento de ciclo de vida de desenvolvimento e acompanhamento de
projetos (Atlassian Jira Software Cloud Premium; Aplicativo para Jira Software Cloud -
ScriptRunner for Jira; Aplicativo para Jira Software Cloud - Git Integration for Jira). Não
houve alteração no objeto, mas apenas na data de abertura do certame.
O certame inicialmente marcado para dia 04/07/2024, às 13horas, foi adiado. A
sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 23 de julho de 2024, às 13h, sendo o
acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no
sistema Compras.gov.br. O edital, com a nova data, encontra-se disponível nos sites
www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras
(UASG: 080019) e
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico:
licitacoes@trt17.jus.br.
GENÉSIO ROSAS BRITTO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 1089/2023. CONTRATADA: JPS ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: 1º
termo aditivo ao contrato nº 30/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 07/07/2024, como também altera a razão social
e o endereço. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, inciso II e Art. 65, inciso II, ambos da Lei
8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 1299/2021. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA. ESPÉCIE: 3º
termo aditivo ao contrato nº 38/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso
II da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80022
Nº Processo: 815/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos elevadores
deste Regional, com o monitoramento remoto, fornecimento, instalação, substituição e
reposição de peças, materiais, equipamentos, instrumentos, dispositivos, mecanismos e
outros insumos, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 -
Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NEIVALDO TENORIO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2024) 80022-00001-2024NE000049
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 24.667/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
6.990.812/0001-15. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Objeto:
PRORROGAR a vigência do contrato por 30 (trinta) meses, a contar de 07.07.2024.
Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 02.07.2024.
GERSON 
MARTINS
DE 
OLIVEIRA/
Contratante 
e
GIOVANNI 
COELHO
DA
S I LV A / C o n t r a t a d a .
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 19757370. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Eduardo Gomes Carqueija). CONTRATADA: FCK CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES
LTDA. 
(Sr.
João 
Pedro
de
Cerqueira 
Kruschewsky);
CNPJ:
13.298.179/0001-57. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. BASE LEGAL: Artigo 57, §
1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0010306-04.2023.4.01.8004-JFBA. Ass:
02/07/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 16/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia e
arquitetura, visando a elaboração dos projetos básicos e executivos para execução de
retrofit dos Edifícios Sede e Anexo da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia. CONTRATANTE:
Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Sors Concept LTDA. VA LO R
TOTAL: R$ 112.908,00. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº
0007819-55.2023.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 90005/2024. VIGÊNCIA: 08/07/2024
a 08/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz
Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Lucas de Oliveira Amaro, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 1785-21.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 18/2024 ao Contrato n° 25/2021.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso, 
CNPJ:
05.437.178/0001-18. 
CONTRATADA:
BRASIL 
TECPAR
SERVIÇOS 
DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A. (ÁVATO), CNPJ: 07.756.651/0001-55. OBJETO: Prorrogação do
período de vigência, de 19.07.2024 a 18.07.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 02.07.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José
de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Lucas Cometti Favalessa, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90003
Nº 
Processo: 
13155282023401801. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de 01 (um) Equipamento Scaner Raio-x com Esteira, novo
e sem uso, com as respectivas instalação, treinamento e assistência técnica durante o
período de garantia, para instalação na Subseção Judiciária de Tucuruí, de acordo com as
condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 03/07/2024) 90003-00001-2024NE000077
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau-Seção Judiciária
do Pará. CONTRATADA: CORESMA
COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.951.049/0001-31. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência
da
contratação. 
Vigência:
28/10/2024 
a
27/10/2025. 
B.LEGAL:
P.A.0007079-
85.2023.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, IV. ASSINATURA: 02/07/2024. Assinado por:
Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, em exercício, pela Contratante,
Alysson Klaus Santos Simões, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: ELEVADORES HEXEL LTDA. - EPP.
CNPJ: 10.599.628/0001-09. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da contratação, bem
como alterar o valor contratual. Valor Global: R$102.407,55. Vigência: 27/06/2024 a
26/06/2025. B.LEGAL: P.A.0002876-46.2024.4.01.8010, Lei
n.8.666/93, art. 57, II.
ASSINATURA: 26/06/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD,
pela Contratante, Dinilson José Conceição Santos, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023. PAe 0000680-28.2023.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA:
BR Terceirização e Serviços Ltda, CNPJ Nº 20.928.415/0001-37. OBJETO: O presente termo de
aditamento contratual tem por objeto a alteração das Cláusulas Quinta - Da Vigência do
Contrato Nº 07/2023, para estabelecer a data de rescisão do contrato a partir de 01/08/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/1993; DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante e Rafael Aranha Araújo, Sócio Administrador - pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900.03/2024
PROCESSO Nº 0564-85.2024.4.01.8014
A Justiça Federal - SJ/TO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público o resultado do Pregão em epígrafe, para prestação de serviços de limpeza e
conservação e apoio administrativo nos edifícios sedes e anexos da Justiça Federal em
Palmas-TO, da Subseção Judiciária de Araguaina-TO e da Subseção Judiciária de Gurupi-
TO, cujo objeto foi adjudicado e homologado à empresa: Litucera Limpeza e Engenharia
Ltda, CNPJ 62.011.786/0001-99, Valor Global Anual de R$4.284.110,75, conforme TR;
em 03/07/2024.
Palmas-TO, 4 de julho de 2024.
SIDNEY MARTINS JALES

                            

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