DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/646. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, para aquisição de lenço hospitalar descartável,
conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024
das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/121centro Rio de Janeiro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90045-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 01/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
Processo nº 0015260-48.2023.4.03.8001
A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público o resultado do
chamamento público em epígrafe, com vistas à aquisição imóvel no município de
C AT A N D U V A / S P .
Após análises técnicas, concluiu-se que o imóvel ofertado pela IMOBILIÁRIA
LAJUMA não atendeu as exigências do Edital de Chamamento Público nº 005/2024, bem
como não atende as necessidades desta Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, tendo
em vista que se trata apenas de um terreno com cobertura em estrutura pré-moldada de
concreto, sem fechamento, piso, infraestrutura de elétrica, hidráulica e outros.
São Paulo, 3 de julho de 2024.
RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO
Diretor da Secretaria Administrativa
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
PROCESSO SEI Nº 0000811-48.2024.4.03.8002 - UASG 090015
Comunico a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, Seção 3 em
20 de junho de 2024, para complementação do edital e seus anexos. Objeto: contratação
de serviços de engenharia para execução da reforma no Hall de Entrada do Prédio-Sede da
Subseção Judiciária de Campo Grande - MS, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.
Campo Grande/MS, 3 de julho de 2024
ROBERTA NOBILI MENZIO RAMOS MORETTINI
Pregoeira
Em Exercício
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato de uso do sistema de distribuição de energia elétrica nº
186064/DRSP referente ao prédio sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo.
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: RGE Sul Distribuidora de
Energia S/A (CNPJ 02.016.440/0001-62). Objeto: alteração da demanda de energia elétrica
contratada reduzindo-a de 500 kW para 400 kW, modalidade tarifária: verde, a partir de
1º.08.2024. P.A nº 0004622-31.2020.4.04.8001. Assinatura: 03.07.2024. Porto Alegre,
03.07.2024. Cléverton Tosetto Amaral- Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 47/2024; Processo: 4384-82.2024.4.05.7600 e 5026-89.2023.4.05.7600;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Egilano Vieira Franco; Objeto: prestação
de serviços fotográficos para a eventual cobertura de eventos institucionais; Vigência: 12
(doze) meses, contado da data de sua assinatura; Data Ass.: 01/07/2024; Fundamentação
Legal: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação:
R$ 920,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168358 e Elemento de
Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000262, de 18/06/2024, no valor de R$
920,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do
Foro, e pela Contratada, Sr. Egilano Vieira Franco, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6980320244057400. , publicada no D.O.U de 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Formalização de Ata de Registro de Preços com vistas à futura aquisição de veículos
zero quilômetro para renovação da frota da Justiça Federal na Paraíba (órgão
gerenciador), bem como para os órgãos participantes. Novo Edital: 04/07/2024 das
08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480,
Brisamar JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA
Supervisora-assistente de Contratos
(SIDEC - 03/07/2024) 090008-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90008
Nº
Processo: 0000236-46.2024.4.
Objeto: Contratação
de empresa
para
prestação de serviços contínuos de fisioterapia, nutrição, psicologia, atendimento em junta
médica oficial e assistência social aos magistrados, servidores e colaboradores da Justiça
Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-
3690-1000/E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.
MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/07/2024) 90008-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2022-JF/RN. OBJETO: a prorrogação do
prazo da fase executiva dos serviços. CONTRATADA: JP CONSTRUCOES E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA (JPM ENGENHARIA DE INCÊNDIO), CNPJ nº 26.619.473/0001-65. PA
0003367-27.2022.4.05.7100. VIGÊNCIA: passa de 617 dias para 709 dias. AMPARO LEGAL: art.
57, § 1º, inc. V, da Lei nº 8.666/93. Assinado: em 01/07/2024, pela Contratante, Juiz Hallison
Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. João Paulo de Oliveira Nóbrega.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021
Processo nº 0318/2019 Contratada: SMART SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP,
CNPJ: 15.725.592/0001-86. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº
16/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de julho de
2024 a 01 de julho de 2025, podendo o Contrato ser rescindido amigavelmente pelo
Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 60
(sessenta) dias. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$
2.441.861,08 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e sessenta e um
reais e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de
Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Notas de Empenho n–̀ 1756 e 1757/2024.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU nº 116,
de 19 de junho de 2024. Objeto: serviço de agenciamento de viagens para aquisição de
passagens aéreas, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do CFQ
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Edital n. 002/24 - DECISÃO DE BAIXA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos
interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo
elencados, da decisão de baixa de Responsável Técnico para inclusão de novo responsável
técnico, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Resolução n. 28, de 6 de julho de 2012,
do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) Patrick De Souza Meneghel, sob CNPJ n.
24.xxx.036/0001-83, protocolo 1942088/2024. Nada mais.
Edital n. 002/24 - DECISÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA .
Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos
interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo
elencados da decisão de cancelamento do Registro de Responsabilidade Técnica, nos
termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo:1) Junio Rodriguês Dos Santos, sob o CPF n. 627.xxx.xxx-87, contratante do RRT
n. 13853549- protocolo 1957590/2024. 2) Maria Luminar Mendes, sob o CPF n.
340.xxx.xxx-00, contratante do RRT n. 11123155- protocolo
1945019/2024. 3) Larissa Iná Gramkow,
sob o CPF n. 881.xxx.xxx-91,
contratante do RRT n. 11363115- protocolo
1990895/2024. 4) Anderson Augusto Martins De Oliveira, sob o CPF n.
007.xxx.xxx-50, contratante do RRT n. 780686- protocolo 1974221/2024. 5) SPE G6
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, sob o CPF n. 18.xxx.xxx/0001-85, contratante do
RRT n. 4861273 - protocolo 1989757/2024. 6) Solange Favaretto, sob o CPF n. 503.xxx.xxx-
91, contratante do RRT n. 8809210 - protocolo 1942433/2024. 7) Luana Silva Lima
Nogueira, sob o CPF n. 026.xxx.xxx-33, contratante do RRT n. 11352222 - protocolo
1874508/2024. 8) Tiago Corradi, sob o CPF n. 038.xxx.xxx-00, contratante do RRT n.
10437892 - protocolo 1959538/2024. 9) Celso Pasquali, sob o CPF n. 499.xxx.xxx-34,
contratante do RRT n. 13215716 - protocolo 1961680/2024. Nada mais.
Edital n. 002/24 - COMUNICADO DE NULIDADE DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE
T ÉC N I C A
Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos
interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo
elencados da decisão de nulidade do Registro de Responsabilidade Técnica, nos termos da
Resolução n. 91, de 9 de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1)
Milton Francisco De Oliveira, sob CPF n. 422.xxx.xxx-04, contratante do RRT n. 14112470 -
protocolo 1986927/2024. 2) Leandro Cardoso de Carvalho, sob CPF n. 042.xxx.xxx-70,
contratante do RRT n. 14128358- protocolo 1993969/2024. Nada mais.
Edital n. 002/24 - MANIFESTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos
interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo
elencados, para manifestação da solicitação de cancelamento do Registro de
Responsabilidade Técnica, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Resolução n. 91, de 9