DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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178
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
"Processo 2161/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª
Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59.
Contratada: META COMERCIO DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 27.518.373/0001-05 Objeto: Aquisição de
equipamentos de prevenção e combate a incêndios (placas de sinalização) para a Seccional
de São José dos Campos do CREF4/SP. Valor: R$ 70,73 (setenta reais e setenta e sete
centavos) Data: 05/06/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso
II da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie."
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo nº.: 513/2024. Objeto: Locação de salas comerciais para sediar as instalações da
Subseção do Coren-CE, na cidade de Juazeiro do Norte-CE. Contratado: CARIRI COMERCIO E
TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA, CNPJ/MF Nº. 03.507.744/0001-95. Valor:
R$26.400,00
(vinte
e
seis
mil
e
quatrocentos
reais).
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.002.013 - Locação de Bens Imóveis. Fundamentação legal: art. 74, V, da Lei nº
14.133/2021, e suas alterações posteriores. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente Interina.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO
SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do
Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a
preparação, organização e condução de licitação na modalidade Leilão Público, destinado à
alienação de bens imóveis pertencente ao Patrimônio do Coren/MS, conforme condições e
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível:
a partir de 04/07/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte
Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do
Coren/MS,
sitio:
http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/
e
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Tel.
(67)
3323-3129/3109.
Envio
das
Propostas: até 23/07/2024. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 10h (horário de
Brasília).
Todas
as
operações
serão
realizadas
no
endereço
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE SOUZA ROSA
Pregoeiro do COREN/MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do
Pregão Eletrônico nº 90.010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de manutenção e conservação de bens imóveis - pedreiro,
servente, eletricista, azulejista, encanador, vidraceiro entre outros contidos na Tabela
SINAPI, e fornecimento de materiais, sob demanda, de construção, elétricos, hidráulicos e
para manutenção de bens diversos compreendendo todos os itens contidos na Tabela
SINAPI divulgada pela Caixa Econômica Federal, para Sede em Campo Grande/MS,
Subseção em Dourados/MS e Subseção de Três Lagoas/MS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível:
a partir de 04/07/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte
Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do
Coren/MS,
sitio:
http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/
e
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Tel.
(067) 3323-3129/3109. Envio das
Propostas: até 19/07/2024. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 10h (horário de
Brasília).
Todas
as
operações
serão
realizadas
no
endereço
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE SOUZA ROSA
Pregoeiro do COREN/MS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de
subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de escritório (Office
365) e aplicação servidora de e-mail corporativo (Exchange Online), firmado em
26/06/2024 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa ADRIANY
R RODRIGUES (B2B SOLUÇÕES SEGMENTADAS), CNPJ n.º 30.139.983/0001-02. Objeto do
Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual, reequilíbrio econômico financeiro e
reajuste dos preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 11/2022. Contrato nº
11/2022. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 471.538,92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de agente de integração
para atuar na administração do programa de estágio, firmado em 27/06/2024, entre o
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa CIDE CAPACITAÇÃO,
INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ n.º 03.935.660/0001-52. Objeto do Termo Aditivo:
prorrogação da vigência contratual. Processo: Pregão Eletrônico n.º 27/2018; Contrato n.º
34/2018. Vigência: 03/07/2024 a 02/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 6.795,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de
Solução de Comunicação de Dados para a interligação da Sede do Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo a todas as unidades descentralizadas no Estado de São Paulo,
firmado em 23/05/2024 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a
empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ n.º 02.558.157/0001-62. Objeto dos Termos
Aditivos: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços contratados. Processo:
Pregão Eletrônico n.º 07/2021. Contrato nº 13/2021. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Valor do Termo Aditivo: R$ 53.537,20.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 2238419/2022
Partícipes: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14, com endereço na Rua Osvaldo Sarmento, nº 22, Farol, Maceió/AL ,
representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEOTÔNIO VILELA, CNPJ nº 12.842.829/0001-10, representado por meu de seu Prefeito, Pedro
Henrique de Jesus Pereira. Objeto: Recolhimento de forma ampla das Anotações de
Responsabilidade Técnica - ART's, prevista na Lei Federal nº 6.496/77, emitidas pelos profissionais
do Sistema Confea/Crea, servidores públicos efetivos e/ou comissionados do Município de
Teotônio Vilela, para atividades nas áreas de Engenharia, Agronomia, Geologia. Geografia,
Meteorologia, Tecnólogos e Técnicos em Segurança do Trabalho decorrentes dos serviços próprios
no município. Valor Global: R$ 4.150,75 (quatro mil, cento e cinquenta reais e setenta e cinco
centavos). Prazo de vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31-2023
1º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 2264881-2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº
12.156.592/0001-14. Contratada: PHASES ARQUIVOS LTDA, CNPJ nº 09.602.721/0001-46.
Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação do prazo de execução e o
acréscimo do objeto, onde o valor a ser acrescido é de R$ 16.222,25 (dezesseis mil,
duzentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), passando o Contrato inicial ao valor
global de R$ 81.111,25 (oitenta e um mil, cento e onze reais, vinte e cinco centavos). Prazo
da execução: 27/06/2024 a 27/12/2024. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024.
EXTRATO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo nº 2259212/2024
Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE ALAGOAS-CAU/AL, sob o CNPJ
nº 15.148.889/0001-26, representado por seu Presidente Geraldo Majela Gaudêncio Faria.
Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14, representado por seu Presidente em exercício, Roberto Jorge Chaves
de Barros. Objeto: Visa à fiscalização conjunta dos órgãos Convenentes, atuando cada um,
dentro das suas atribuições legais, com o objetivo de efetuar a correta aplicação das
normas de fiscalização nos ambientes públicos e/ou privados. Prazo de vigência:
25/06/2024 a 25/06/2025. Data da Assinatura: 25 de junho de 2025
.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 2265198/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas, CREA/AL, em cumprimento à Lei
Federal nº 5.194/1996 e ao art. 8º do Anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003,
cientifica os profissionais abaixo relacionados, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez)
dias, sobre expediente que se encontra em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas
todas as tentativas, não foi possível localizá-los: 2235174/2022-Diogo Morais Agra de
Albuquerque, CPF 091.***.***-02, 2253261/2023-Vitória Sousa Ciraulo de Oliveira Lima, CPF
104.***.***-50, 2253757/2023-Jean Marcelo da Silva Ribeiro, CPF 015.***.***-04. Maceió,
18 de junho de 2024. ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROS Presidente em exercício.
EXTRATO DE PARCERIA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 2264478/2024
Termo de Colaboração nº 02/2024 decorrente do Chamamento Público nº 01/2024.
Partícipes: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, sob CNPJ
nº 112.156.592/0001-14, situado da Rua Osvaldo Sarmento, nº 22, Farol, Maceió/AL ,
representado por seu presidente em exercício, Roberto Jorge Chaves de Barros e o
SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE ALAGOAS, sob CNPJ 12.516.472/0001-80,
situado na Rua Uruguai, 262, Jaraguá, Maceió/AL, representada por seu Presidente José
Gomes Fragozo Neto. Objeto: Conjugação de recursos humanos, técnicos e financeiros dos
partícipes, para execução de eventos e atividades institucionais visando a divulgação da
legislação profissional do Sistema Confea/Crea, apoio às atividades de fiscalização do
Crea/AL e valorização profissional dos seus jurisdicionados. Maceió, 27 de junho de 2024.
ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROS, presidente em exercício.
EXTRATO DE PARCERIA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 2264528/2024
Termo de Colaboração nº 03/2024 decorrente do Chamamento Público nº 01/2024.
Partícipes: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, sob CNPJ
nº 112.156.592/0001-14, situado da Rua Osvaldo Sarmento, nº 22, Farol, Maceió/AL ,
representado por seu presidente em exercício, Roberto Jorge Chaves de Barros e o
SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE ALAGOAS, sob CNPJ 12.421.939/0001-09,
situado na Av. Comendador Calaça, 1673, Poço, Maceió/AL, representada por seu
Presidente Disneys Pinto da Silva. Objeto: Conjugação de recursos humanos, técnicos e
financeiros dos partícipes, para execução de eventos e atividades institucionais visando a
divulgação da legislação profissional do Sistema Confea/Crea, apoio às atividades de
fiscalização do Crea/AL e valorização profissional dos seus jurisdicionados. Maceió, 27 de
junho de 2024. ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROS, presidente em exercício.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a- Processo Administrativo nº P2023/024602-2; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 011/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Imagem Geosistemas e Comércio LTDA; e-
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; f- Objeto: contratação de empresa especializada
para fornecimento do serviço de licenciamento de uso do Software ArcGIS do ArcGIS Online:
creator, editor e viewer e aplicações como Survey e Navigator, créditos conforme
quantidade especificada neste termo, serviços de manutenção e suporte técnico do software
ArcGIS Desktop, além de Serviço Especializado do Plataforma ArcGIS, conforme limite de
horas especificado, que tem por objetivo realizar melhorias das aplicações desenvolvidas,
pela Imagem e repasse de boas práticas de uso do ArcGIS Online no sistema ArcGIS, dentro
do limite de horas contratada; g-Valor de: R$ 149.414,13 (cento e quarenta e nove mil,
quatrocentos e treze reais e treze centavos); h- Vigência: O presente Termo Aditivo terá
vigência de 12 meses, compreendendo o período de 24/07/2024 à 23/07/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 032/2024
PROCESSO: P2024/032033-0. Termo Aditivo 001/2024. PARTES: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ESTÚDIO DE DANÇA JÉSSICA
LOUREIRO. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na
Sede do Crea-MS, no dia 3 de agosto de 2024, das 19h às 23h, para a realização do
Encerramento de Semestre do Estúdio de Dança de Jessica Loureiro. VIGÊNCIA: 25/6/2024
a 3/08/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande
- MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Jéssica Santos Loureiro Lopes.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 048/2024
PROCESSO: P2024/042080-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e D.B.C Eventos. OBJETO: Autorização de uso do Auditório
Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 25
de julho de 2024, das 17h30 às 21h30, para a realização de Treinamento Técnico.
VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$
1.250,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Diego
Couto.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 049/2024
PROCESSO: P2024/042475-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Dreamset Foto e Imagem. OBJETO: Autorização de uso do
Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 6 de agosto de 2024,
das 19h às 23h, para a realização de Solenidade de Colação de Grau da Facsul. VIGÊNCIA:
27/06/2024 a 6/08/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo
Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e DileneRodrigues Miranda.
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