DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de outubro de 2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) George Fontoura
Figueiras, sob CPF n. 676.xxx.xxx-72, contratante do RRT nº 10010004 - protocolo
2007641/2024. 2) Adriano De Oliveira, sob CPF n. 030.xxx.xxx-20, contratante do RRT nº
13745793- protocolo 1951398/2024. 3) Fernanda Alves Do Carmo, sob CPF n. 024.xxx.xxx-
44, contratante do RRT nº 4920568- protocolo 1967221/2024. Nada mais.
Edital
n.
003/24
MANIFESTAÇÃO
DA SOLICITAÇÃO
DE
BAIXA
DO
REGISTRO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA REALIZADA PELO CONTRATANTE.
Pelo presente edital e devido impossibilidade de localizar e dar ciência aos
interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo
elencados, para manifestação da solicitação de baixa do Registro de Responsabilidade
Técnica, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Resolução n. 91, de 9 de outubro de
2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo: 1) Ricardo Ramon Custódio Dalávia, sob
CPF n° 839.xxx.xxx-53, CAU sob n. A2374331, responsável técnica do RRT n° 12809329 -
protocolo 2010128/2024. Não havendo manifestação dos representados e/ou seus
procuradores ou decorrido o prazo concedido para sua manifestação, o CAU/MT decidirá
sobre a baixa do RRT, firmando sua decisão na análise das informações contidas no
requerimento apresentado. Nada mais.
Cuiabá, 3 de julho de 2024.
ELISANGELA FERNANDES BOKORNI
Presidente do CAU/MT
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE
NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO
- CAU-PE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final
do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para
cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CAU-PE.
O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto
Quadrix: http://www.quadrix.org.br.
1 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br
1.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização de qualquer publicação.
1.3 O concurso público fica homologado nesta data.
ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO
DO SUL
EDITAL Nº 4/2024
CONCESSÃO DE BOLSAS
RESULTADO DO SORTEIO DE BOLSAS DE ESTUDOS INTEGRAIS
DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de
seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o
resultado do sorteio de bolsas de estudos integrais de Curso de Pós-Graduação, MBA
lato sensu. O Edital do resultado está disponível no site: www.crams.org.br. Para mais
informações entre em contato: E-mail: eventos@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300.
Em 1º de julho de 2024
MARCELO GOMES SOARES
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Administração do Pará (CRA-PA), Autarquia Federal,
inscrita no CNPJ sob o Nº 04.711.149/0001-30, em conformidade com o art. 20, V, do
Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs, aprovado pela Resolução Normativa
CFA Nº 589/2020, e art. 256, inciso II c/c o art. 257, inciso II, ambos do CPC, vem
através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR, em vista da impossibilidade de
notificação pela via postal, os interessados abaixo relacionados, que o Plenário desta
Entidade, reunido em 29/05/2024, por decisão unânime, decidiu pelo cancelamento dos
registros profissionais de Técnico em Administração nº TA-00222, TA-00247 e TA-00085,
junto a este Conselho. Não concordando com esta decisão de primeira instância
administrativa, caberá interposição de recurso ao Conselho Federal de Administração,
o qual deverá ser apresentado na Secretaria deste Conselho no prazo de 10(dez) dias
corridos, a contar da publicação deste, mediante o pagamento da taxa de Remessa e
Retorno (Processo em grau de recurso), no valor de R$ 231,65 (Duzentos e trinta e um
reais e sessenta e cinco centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Adm. Cláudio da Silva Bittencourt Júnior, Diretor de Fiscalização e Registro
e Adm. Fábio Lúcio de S. Costa, Presidente do CRA-PA.
FÁBIO LÚCIO DE S. COSTA
Presidente do CRA-PA
.
.Processo Administrativo
.ANO
.Nome
.
.476904.003233/2023-25
.2023
.CARLOS CEZAR DOS SANTOS REZENDE
.
.476904.003230/2023-91
.2023
.FREDSON HENRIQUE MENDES MODESTO
.
.476904.003231/2023-36
.2023
.RAFAEL MAGELA CORREA LIMA
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PELO PRESENTE AVISO O CRA-RJ TORNA PÚBLICO E OFICIALIZA a presente
ERRATA Nº 1 comunicando as alterações realizadas no edital PE CRA-RJ Nº 008/2024,
ratificando a data da licitação para o dia 05/07/2024 às 10:00h, uma vez em que as
alterações não modificam ou alteram a formulação das propostas das licitantes,
mantendo-se
as
demais
informações 
constantes
na
publicação
realizada
no
Compras.gov, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e também, no DOU nº
118, página 159, ambos de sexta-feira, dia 21 de junho de 2024. A errata pode ser
visualizada na íntegra no compras.gov e no site do CRA/RJ. Informações: eventos@cra-
rj.org.br.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de julho de 2024
NORMA GODOI
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: MINISTER SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA. Valor: R$
16.178,06 mensal. Prazo de vencimento: 03/06/2025.
Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A.
Objeto: 25 (vinte e cinco) linhas móveis. Valor: R$ 1.274,24 mensal. Prazo de vencimento:
14/12/2026.
Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: UNIMED GRANDE
FLORIANÓPOLIS COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICO. Objeto: Plano de Saúde Para
Colaboradores e Dependentes. Valor: variável. Prazo de vencimento: 01/10/2024.
Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: GOLDEN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Locação de imóvel para a
Delegacia Regional de Joaçaba. Prazo de vencimento: 05/07/2025.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O CRCSE torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
para a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de vigilância armada
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. A sessão pública
está prevista para as 09h do dia 19/07/2024, no Portal de Compras do Governo Federal -
www.compras.gov.br.
O edital, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no
endereço
eletrônico
do CRCSE
(https://crcse.org.br/consultas/licitacao-pregao), pelo
telefone (79) 33016807, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
Aracaju, 28 de março de 2024
IONAS SANTOS MARIANO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CREDENCIAMENTO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - CARTÃO COM CHIP
Processo Administrativo nº 45.906/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de administração
e gerenciamento para fornecimento de auxílio alimentação na modalidade eletrônica em
âmbito nacional, por meio de cartão com chip de segurança, contemplando carga e recarga
de valor, na modalidade online, para os empregados do Conselho Regional de Corretores
de Imóveis do Ceará - CRECI CE.
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI
15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a adjudicação e
homologação
do
credenciamento
em epígrafe,
conforme
condições
e
exigências
estabelecidas no edital, sendo a empresa homologada: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE
CONVÊNIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.884.660/0001-04.
Fortaleza, 1º de julho 2024.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
Presidente do CRECI-CE
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926407
Objeto: Processo 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços
continuados
de
solução
de pagamento
por
meio
eletrônico,
tanto
por
Transferência Eletrônica de Fundos (TEF), quanto Comércio Eletrônico (e-commerce), bem
como por link de pagamento, inclusive envio por aplicativo de comunicação virtual e
correio eletrônico, com aceitação mínima das Bandeiras Visa, Visa Eléctron, Mastercard,
Mastercard Maestro Elo, a ser implantado no Conselho Regional de educação física da 12ª
Região -
CREF/12, incluindo
fornecimento de terminais,
gateway e
APIS de
desenvolvimento pela captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e
liquidação financeira das transações, serviços de gestão, recorrência, sistema antifraude,
treinamento e suporte técnico pelo período de 05 (cinco) anos, conforme as quantidades,
especificações, obrigações e demais condições expressas no presente Termo de Referência
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 às 09:00. Endereço:
www.gov.br/ccompras Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 no site
www.gov.br/compras
ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024/CREF PA-AP
NOVA DATA
O Conselho, torna público, nova data de abertura, para o dia 18/07/2024 às
10h (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global. Realização: www.compras.gov.br .
O Edital
disponível sites
www.compras.gov.br ou
pelo Portal
CREF:
www.cref18.org.br
Belém/PA, 1º de Julho de 2024
A COMISSÃO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Serve a presente publicação para retificar o nome da contratada e CNPJ da
contratação divulgada no extrato de contratos do Conselho Regional de Educação Física da
4ª Região - CREF4/SP, na página 192, da Seção 3, nº 113, do Diário Oficial da União, em
14 de junho de 2024.
Onde lê-se:
"Processo 2161/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª
Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59.
Contratada: FGS
COMERCIAL LT DA
CNPJ:39.988.022/0001-47 Objeto: Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a
incêndios (placas de sinalização) para a Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP.
Valor: R$ 70,73 (setenta reais e setenta e sete centavos) Data: 05/06/2024 Vigência: 03
(três) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e demais
legislações aplicáveis à espécie."

                            

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