DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 33/2024
PROCESSO: P2024/036975-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e IEMS - Instituto de Engenharia de Mato Grosso do
Sul, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 18 de junho de 2024, das 19h
às 23h, para a realização do Evento LANÇAMENTO DO LIVRO: OBRAS PÚBLICAS.
VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 18/06/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos
financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de
Mello e Isadora Mendonça do Nascimento.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 35/2024
PROCESSO: P2024/041373-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso
do Sul
- Crea-MS e
a ASSOCIAÇÃO
SUL-MATOGROSSENSE DE
ENGENHEIROS AGRIMENSORES - ASMEA, de Uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira,
no dia 27 de junho de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Palestra Mulheres
Rumo ao Sucesso. VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 27/06/2024. RECURSOS: Não haverá repasse
de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS:
Vânia Abreu de Mello e Rejane Inácio Cameschi.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 36/2024
PROCESSO: P2024/042374-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e IEMS - Instituto de Engenharia de Mato Grosso do
Sul, de uso do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, no dia 29 de
agosto de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento TREINAMENTO TRÍPLICE
INVESTIMENTO. VIGÊNCIA: 1º/7/2024 a 29/08/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de
recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia
Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 37/2024
PROCESSO: P2024/042966-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e IEMS - Instituto de Engenharia de Mato Grosso do
Sul, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 10 de julho de 2024, das
18h30 às 23h, para a realização do Evento UMA TARDE PRÁTICA: EXPERIMENTO O
NOVO LASE SCANNER PORTÁTIL SLAM 100 E TODAS AS SUAS APLICAÇÕES. VIGÊNCIA:
1º/7/2024 a 10/07/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre
as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora
Mendonça do Nascimento.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração - Convênio n° 0011/2024 - Chamamento Público: 001/2024.
Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: IMEC-MG - Inst. Mineiro de Eng. Civil. Projeto: Cursos
IMEC. Vigência: 26/06/24 a 31/12/24. Assinatura: 26/06/2024. Belo Horizonte/MG| Termo de
Colaboração - Convênio n° 0013/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-
MG. Colaborador 2: AREA-SSP - Assoc. Reg. Eng., Arquit. e Agrôn. São Seb. do Paraíso. Projeto:
Quem tá na AREA - POD CAST. Vigência: 26/06/24 a 31/12/24. Assinatura: 26/06/2024. S.S. do
Paraíso| Termo de Colaboração - Convênio n° 0017/2024 - Chamamento Público: 001/2024.
Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEA - Assoc. dos Eng. Agrôn. de Andradas. Projeto:
PODENG - ASSEA. Vigência: 26/06/24 a 31/12/24. Assinatura: 26/06/2024. Andradas|
Convênio nº 0079/2023. Convenente: CREA-MG. Conveniado: Município de Diamantina.
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para resolução de controvérsias. Vigência: 17/11/2023
a 16/11/2028. Assinatura: 17/11/2023. Diamantina/MG.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração - Convênio n° 0016/2024 - Chamamento Público: 001/2024.
Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ABENC-MG - Assoc. Bras. de Engenheiros Civis-
Dpto.de MG. Projeto: PODENG - ABENC. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura:
28/06/2024. Belo Horizonte/MG.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração - Convênio n° 0010/2024. Chamamento Público: 001/2024.
Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SINGEO - Sind. dos Geólogos no Estado de Minas
Gerais. Projeto: Programa de Capacitação em Projetos de Mineração e Tecnologia Aplicada.
Vigência: 27/06/24 a 31/12/24. Assinatura: 27/06/2024. Belo Horizonte/MG| Termo de
Colaboração - Convênio n° 0020/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1:
CREA-MG. Colaborador 2: AVEA - Assoc. Varginhense de Eng. e Agrônomos. Projeto:
Publicação mensal da revista técnica da AVEA. Vigência: 27/06/24 a 31/12/24. Assinatura:
27/06/2024. Varginha/MG.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1-A/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG -
torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001-
A/2023, que tem como objeto o Credenciamento de veículos de comunicação - jornais
impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos
especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário
de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea-MG. HABILITADA:
EDITORA ANDRADAS HOJE S/S LTDA. - CNPJ: 02.657.532/0001-21.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PE Nº 90004/2024 - SRP
Aquisição e instalação, quando for o caso, de material visual e de divulgação
institucional em virtude dos 90 anos do Crea-MG | Vencedores: Grupo 01 TEIXEIRA
IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRAFICAS LTDA I CNPJ: 17.615.848/0001-28 I Valor
Global: R$ 98.370,00 | Grupo 02 - WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA | CNPJ:
24.931.756/0001-12 | Valor Global: R$ 60.000,00 | Grupo 03 INFORGRAF LTDA | CNPJ:
22.056.515/0001-46 | Valor Global: R$ 6.830,00 | Item 08 OBRA DE DEUS COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA | CNPJ: 30.400.935/0001-26 | Valor Global: R$ 138.000,00.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e
das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas
dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do
respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.
MATEUS LEANDRO RODRIGUES- CNPJ 42058623000165 - 2024/7-010299-1.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 28 de junho de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR),
Autarquia Federal instituída nos termos da Lei n.º 5.194/66, dotado de personalidade
jurídica de direito público, com Sede na Rua Dr. Zamenhof, n.º 35, Alto da Glória, Curitiba
- PR, tendo em vista os questionamentos recebidos no curso da fase de publicidade,
comunica a SUSPENSÃO do recebimento das propostas de preços e dos documentos de
habilitação, bem como o curso da licitação originada pelo Edital de Licitação n.º 023/2024
- Pregão n.º 021/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de instalação,
configuração,
manutenção,
administração,
cópia de
segurança
e
sua
recuperação,
consultoria e gestão de bancos de dados Oracle e sistema operacional Linux.
Curitiba, 2 de julho de 2024.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O 3º ANDAR DA SEDE DO CREA-RS, processo eletrônico
(SEI) protocolizado sob nº 2024.000006929-0, conforme processo de padronização nº
2024.000007318-1. Início de recebimento das propostas no dia 04/07/2024 às 8h. Sessão
pública de disputa no dia 16/07/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no
website
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
no
site
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea 
ou 
pelo 
endereço 
de 
correio 
eletrônico
pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 4 de julho de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 0239.005869/2023-28 - OBJETO: Contratação de serviços de
publicidade por intermédio de agência de propaganda. CONTRATADA: Pen6 PUBL I C I DA D E
LTDA. CNPJ: 04.746.0160001-07. VALOR ESTIMADO: R$287.641,03(duzentos e oitenta e
sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e três centavos). Nos termos da Lei 8.666/93 e
a Lei 12/232/10. Ratifico e Homologo nos termos do art. 22, inciso I e 43 inciso VI, da Lei
Federal n°8.666/93 c/c a Lei 12.232/10 em conformidade com o edital.
Porto velho, 3 de Julho de 2024.
EDISON RIGOLI GONCALVES
Presidente do CREA/RO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções: nº 006/2024/GABI/SECEX, firmado entre o Crea-SP e o Instituto de
Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. - CNPJ nº 60.633.674/0001-55.
Objeto: Protocolo de Intenções firmado entre o Crea-SP e o Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo, visando o desenvolvimento de atividades de mútuo
interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa,
voltados aos temas de interesse e as necessidades das categorias profissionais, técnicas e
tecnológicas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. Vigência: 12 (doze) meses. Processo:
C-006/2024 Data da Assinatura: 28/06/2024. São Paulo, 2 de julho de 2024. Holmes
Nogueira B. Naspolini. Secretário Executivo Reg. 4437
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa Partners
Comunicação Integrada Ltda. - CNPJ nº 03.958.504/0001-07 Objeto: Prorrogação do
contrato C-011/2023, pelo período de 12 meses a partir de 22/06/2024. Processo: L-
013/2022. Empenho: 4489/2024. Data da Assinatura: 21/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo termo aditivo ao contrato nº 23/2019. Contratante: CREFITO-4. Contratada:
M&E Aluguel de Carros LTDA, CNPJ: 17.328.595/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e reajuste de valor. Valor do termo aditivo: R$ 251.452,80. Data da
assinatura: 02/07/2024. Vigência: de 08/07/2024 até 08/07/2025.