DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400180
180
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO nº 0005/2024
Processo nº 2324, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
8ª Região. Contratada: Ateliê Frade Arquitetura, Construção e Incorporação LTDA, CNPJ
15.440.463/000141.
Objeto: contratação
de
serviços
de assessoria
e
consultoria
especializada em engenharia e arquitetura para adequação de cronograma físico -
financeiro e demais ajustes necessários referentes a reforma da Subsede do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, localizado a Rua Jaime Balão,
580, Curitiba/PR. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, a
partir da sua publicação, em Diário Oficial da União. Valor R$ 3.198,00. Orçamento:
6.2.2.1.1.02.01.022- Reformas.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE DESFAZIMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 042/2023
A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região (CREFONO
5), informa aos interessados o desfazimento de bens inservíveis a instituições filantrópicas
e Organizações da Sociedade Civil de interesse público. A ação segue os moldes do art. 76
da Lei
nº 14.133/2021.
Edital disponível
no sítio
eletrônico oficial
do Conselho
www.crefono5.org.br.
Em 3 de julho de 2024
CHRISTIANE CAMARGO TANIGUTE
Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5a Regiao
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº: 07/2024. Processo: SEI nº 24.10.000000271-0 Pregão
Eletrônico n° 90004/2024-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
aparelhos condicionadores de ar conforme necessidade para Sede e Delegacias deste
Regional. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-
MA. Fornecedor Registrado: M. A. COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - inscrito no CNPJ
sob o n° 37.673.034/0001-57. Preços registrados no valor total de R$ 75.952,82 (setenta e
cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos. Data de
assinatura: 01/07/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no
PNCP.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Homologação do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, publicada no
DOU Nº 121, de 26 de junho de 2024, p. 155. Onde se lê: "[...] no valor total de R$
67.596,82 (sessenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e dois
centavos).", leia-se: "no valor total de R$ 75.952,82 (setenta e cinco mil novecentos e
cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos).".
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Presidente conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90013/2024, UASG 389174, para
contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de licenças Zoom
Meetings para videoconferência, por 60 (sessenta) meses. Abertura da Sessão: 18/07/2024
às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 257/2020. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020. Partes: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DA PARAÍBA CNPJ 08.680.886/0001-73 e IMPLANTA
INFORMATICA LTDA CNPJ 37.994.043/0001-40 - Objeto: Aquisição com manutenção do
Sistema
Operacional
Patrimonial
(SISPAT.net), conforme
condições,
quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência e no edital. Vigência: 12 meses
Fundamento
Legal:
Lei
n
º
8.666/93.
Valor
Total:
R$
10.353,72.
Fonte:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.999. Data de Assinatura: 23/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 256/2020. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020. Partes: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DA PARAÍBA CNPJ 08.680.886/0001-73 e IMPLANTA
INFORMATICA LTDA CNPJ 37.994.043/0001-40 - Objeto: Locação com manutenção de
Sistema de Controle e geração de relatório para o TCU, assim sendo, (Gestão TCU.net),
pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos, para atender a necessidade
do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: Imediato. Valor Total: R$ 6.711,27. Fonte: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999. Data de
Assinatura: 23/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.000247/2024-75: Dispensa de Licitação: 90007/2024. Contratante:
CRMV-PR. Contratado: Claudemir Dainezi Cornelio Procopio. Objeto: Aquisição de 01
(um) aparelho de ar condicionado - SPLIT INVERTER - capacidade: 32.000 BTU's (ar
quente e frio) incluído o fornecimento de mão de obra, peças, kit de instalação,
componentes e demais acessórios necessários para a sua instalação na Unidade
Regional de Cornélio Procópio. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$
8.000,00. Data da assinatura: 01/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar -
Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e
comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Assistente Administrativo- Cidade: São Paulo/SP - Nome: Caroline Luriko
Yamamoto: 36º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 283.xxx.xxx-10.
O não comparecimento no prazo
mencionado será considerado como
desistência da vaga.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021
Processo Eletrônico: 0140028.00000017/2024-18
Contratante: CRMV-MS
Contratado: MORGITEL ORGANIZAÇÃO MARTINS & MATOS LTDA
Objeto: Prestação de serviço de Vigilância Eletrônica
Duração:15/07/2024 até 15/07/2025
Valor: R$17.912,64
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.
Méd. Vet. Thiago Leite Fraga
CRMV-MS n. 3875
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-
43.
CONTRATADA: PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 18.804.276/0001-98.
OBJETIVO: Contratação de serviços de jardinagem, conforme condições e exigências
constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso
II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimativo: R$ 5.400,00 (cinco
mil e quatrocentos reais). Autorização de Dispensa em: 03/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo nº 028/2024
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
em terceirização, para prestação de serviços continuados, sem fornecimento de uniformes,
em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de
Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico:
12/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas:
02/07/2024, às 08h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/,
código
licitações-e:
1049391.
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail
compras@croba.org.br.
Em 2 de julho de 2024.
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo nº 037/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento do serviço de
manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender ao Conselho Regional
de Odontologia da Bahia na capital na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, 111, 9°
ANDAR, sala 901, Caminho das Arvores, Salvador, Bahia, CEP 41.820-560, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 16/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início
Acolhimento De Propostas: 02/07/2024, às 08h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy.
Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1049400.
Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e
pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em 2 de julho de 2024.
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso (CRO/MT) informa ao
público que a profissional Cirurgiã-dentista Tammy Torres de Barros, inscrita no
CRO/MT sob o nº 7057, foi condenada à penalidade de CENSURA PÚBLICA em
publicação oficial, por infração ao artigo 1º, "e", da Resolução CFO nº 230/2020, bem
como os artigos 9º, inciso lll, Xlll, e 53, inciso ll, V e X, do Código de Ética
Odontológico, conforme acórdão transitado em julgado do Plenário do CRO/MT, nos
autos do Processo Ético no 0272/2022.
WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
Presidente do CRO-MT