DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 928062
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO MS CONTRATADA: ROSSI
& MACHADO ADVOGADAS ASSOCIADAS CNPJ: 26.464.546/0001-97 OBJETO: Representação
jurídica para o foro em geral, defendendo os interesses e direitos da CONTRATANTE, perante
qualquer juízo, instância ou tribunal, repartição pública, autarquia ou entidade paraestatal;
propondo ações e defesas judiciais, nos termos postos em Procuração Adjucia Et Extra específica
para essa finalidade; Consultoria jurídica aos atos e fatos administrativos, mediante Parecer
Jurídico a ser emitido conforme a demanda notadamente questões pertinentes a licitações e
contratos administrativos, a processos de cobranças e execução fiscal, à legislação específica,
incluindo trabalhista, aplicável aos Conselhos Profissional, à Comissão de Ética, à Comissão de
Fiscalização, e demais assuntos pertinentes ao Conselho, sempre que solicitado. PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 571400103.000079/2023-10 conforme Art. 74, III, "e", Lei
14.133/2021 VALOR GLOBAL: R$ 81.581,43 (oitenta e um mil e quinhentos e oitenta e um reais
e quarenta e três centavos) RECURSOS 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços Advocatícios VIGÊNCIA
DO ADITIVO: 14/06/2024 a 13/06/2025. FORO: Comarca de Campo Grande/MS. ASSINAM pelo
CONTRATANTE Walkes Jaques Vargas e pela CONTRATADA Fabiana Pereira Machado.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
UASG 926729
O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região MG (CRP-04/MG) torna público
que a comissão de contratação do CRP-04/MG, após análise, concluiu que a licitante I4
COMUNICAÇÃO LTDA atende aos requisitos do edital, sendo considerada habilitada. De
acordo com o artigo 165, I, c, da Lei n° 14.133/21, fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias
úteis para interposição de recursos contados a partir da divulgação do resultado.
Belo Horizonte, 2 de julho de 2024
SUELLEN ANANDA FRAGA
Conselheira Presidente
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 011/2021. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: VASA
SOLUÇÕES INTEGRADAS - CNPJ: 36.431.502/0001-14. Objeto: Prorrogação do fornecimento
de licença para uso do Plano Canva Pro, plataforma de design gráfico que permite aos
usuários criar gráficos de mídia social, apresentações, infográficos, pôsteres e outros
conteúdos
visuais, por
mais
um período
de
12
meses. Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.40.001
- Licença
Para
Uso
de Sistema/Programas
(SOFTWARE) de
Informática. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 430,31. Fundamento
Legal: Art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 010/2023. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: ISTI
INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.554.387/0001-81. Objeto: Prorrogação do
fornecimento de solução de antivírus corporativo com garantia de atualização contínua,
serviços
de treinamento,
implantação, manutenção
preventiva
e suporte
técnico
especializado para a segurança e proteção do ambiente de TIC, por mais um período de 12
meses.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.40.001
-
Licença
Para
Uso
de
Sistema/Programas (SOFTWARE) de Informática. Valor total estimado para o período de 12
meses: R$ 2.078,90. Fundamento Legal: Art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 006/2023. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: G M A ES
TELECOM LTDA - CNPJ: 15.644.251/0001-86. Objeto: Prorrogação da prestação de serviço
de manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) do sistema administrativo do
CRQ-12, manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) e hospedagem do site
do CRQ-12 e ambiente de homologação e limpeza das tabelas do banco de dados, por mais
um período de 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.004 - Serviços
Técnicos de TIC. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 28.723,66.
Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93, Data de assinatura: 02/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TJDL Nº 1/2024
UASG 926609
Proc. Adm: CRQ-LC/085/2021. Objeto: Aquisição de Imóvel para atender a demandas do
Conselho Regional de Química - Terceira Região - CRQ-III. Promitente Vendedora: Pacem
Participações Imobiliárias LTDA, inscrita no CNPJ: 09.104.272/0001-06; Valor da aquisição
do imóvel: R$ 9.021.000,00 (nove milhões, vinte e um mil reais) em conformidade com
laudo de avaliação da Caixa Econômica Federal nº 6994.7460.000012954/2024.01.01 -
01/22. Permanecem inalteradas os demais itens do referido termo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
UASG 926609 - PE nº 900001/2024
Proc. Adm. CRQ-III/241/2023. PE nº 90001/2024 Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços continuados de solução de pagamento por meio
eletrônico, tanto transferência eletrônica de fundos (TEF), quanto operação Online Site,
que
seja
responsável
pelo
fornecimento
de
05
(cinco)
terminais,
APIS
de
desenvolvimento e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações
financeiras nos recebimentos de cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das
bandeiras VISA, MASTERCARD, HIPERCARD e ELO. A prestação de serviços será para
pagamento a vista e parcelado, nos recebíveis oriundos das anuidades, multas e
demais taxas devidas pelos respectivos profissionais e empresas vinculados a este
Conselho, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das
transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios, via web conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 01 (um). Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço Rua Alcindo de Guanabara, 24 - 13º Andar, Centro - Rio de Janeiro/ou
http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/7/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HARLEY MORAES MARTINS
Presidente Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Aditivo
Nº 02
- Contrato
Nº 002/2024
- Processo
Nº 001/2024
-
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS
TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00,
Contratada:
BLACK
ROCK
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA,
CNPJ:
17.266.006/0001-08 - Objeto: Acréscimo de valor nos termos da Cláusula Décima
Quinta - Alterações do Contrato nº 002/2024. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei
14.133/21. Valor: R$ 34.607,61 (aditivo). Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Aditivo Nº 03 - Contrato Nº 002/2024 - Processo Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BLACK ROCK
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 17.266.006/0001-08 - Objeto: Acréscimo
de valor nos termos da Cláusula Décima Quinta - Alterações do Contrato nº 002/2024.
Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 113.535,31 (aditivo).
Assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 006/2024 - Processo Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -
Rescindente: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS -
CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Rescindida: ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO
LTDA - CNPJ: 36.932.853/0001-09 - Objeto: Registro de rescisão consensual, por acordo
entre as partes, do contrato Nº 006/2024 outrora firmado entre as partes, cujo o
objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação,
reserva, emissão, marcação, alteração, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro de viagem internacional
e disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens corporativas (self-
booking e self-ticketing). Fornecimento de passagens aéreas conforme a necessidade da
contratante. Fundamento Legal: Nos termos do artigo 138, inciso II, da lei 14.133/2021.
Data de Rescisão: 01/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO n° 018/2024-CRT-01 -CRT-01- UASG 927457
Proc. Adm. CRT-01.2024.000.037. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S
INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: TW-SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕ ES
LTDA. CNPJ: 23.323.113/0001-23.Objeto: contratação de serviços de telefonia PABX digital
para os escritórios do CRT-01. O valor total do contrato referente à contratação de 12
(doze) meses é de R$41.850,60 (quarenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais e
sessenta centavos). Data da assinatura do contrato: 02/07/2024. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025 Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75, inciso II.
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