DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo De Licitação Nº 005/2024
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP, por intermédio da Agente de Contração, tendo em
vista o que consta nos Processo nº. 005/2024, e nos termos da Lei 14.133/21 e suas
alterações e demais legislações pertinentes e Lei Complementar nº 123/2006, retifica o
Edital e o Anexo II - Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024, nos
seguintes itens: EDITAL ITENS: TIPO 3.2.11 - 9.4 - b.2) 9.11. No TERMO DE REFERÊNCIA Item:
TIPO 6.2 - e na MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nos itens: TIPO Preambulo.
São José do Rio Preto - SP, 4 de julho de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
Presidente Do Cindesp
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2024 publicado no DOU seção 3
em 21/06/2024 página 177, Onde se lê: TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO RECEBIMENTO DA
PROPOSTAS: Até as 10:00 horas de 05 / 07 / 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 05
de julho de 2024. Leia-se: TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL RECEBIMENTO DA PROPOSTAS: Até
as 10:00 horas de 18/07/2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 18 de julho de 2024.
EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA
CNPJ 01.282.149/0001-73
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC N° 1095 de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados pela UNICENTRO, diplomas no seguinte livro de registro
e sequência numérica: Livro 04 - registros n° 2486, 19008, 19010, 20391, 23909, 24199 a
24263, 24701, 24868 a 24875, 24897 a 24975, 25074 a 25125, 25563, 25930, 25946 a 25957,
26903 a 26913, 26953 a 26964, 27732 a 27768, 31916 e 32100. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço https://facsete.edu.br/consultar-diploma.
Sete Lagoas, 19 de junho de 2024.
DÓRIS CAMARGO MARTINS DE ANDRADE
Diretora Geral
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº
011/2024 e a Autorização de Supressão Vegetação (ASV) nº 076/2024 para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA MARUIM (RIO CAMARAIPI) ID.
440064514" e a Licença de Instalação (LI) nº 010/2024 e a Autorização de Supressão
Vegetação (ASV) nº 075/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR
"Projeto Santo Ezequiel Moreno ID. 440062854" localizadas no município de Portel, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena -
SEMADE a Licença Prévia e de Instalação nº 018/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal nº
004/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-
UNI-BAR-NS-1083028139- BARCARE_1/Prefeitura de Barcarena (ID. 430067619 A)" localizada
no município de Barcarena, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença de Operação (LO) nº
006/2024/SEMMA-VISEU para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR "R.
Principal antes do cemitério no Ramal do Igarapé/Amiraldo Correia Moreira ID. 430018327"
localizada no município de Viseu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Moju as licenças ambientais necessárias para a
instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNP- M OJ - N S -
1048332768-JOSE (ID. 430072742)" localizada no município de Moju, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Melgaço a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação
(LI) e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rio Cauari / Mel13_8tr - 440042435 (ID. 440122980)"
localizada no município de Melgaço, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio - SEMAT as licenças
ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "Rm Nova Ituna, 98, Vila Nova Ituna, Coordenadas 0337043, 5151429 - Tel. 93
988149338 - Referência: Gl Ituna / Gleba Assurini A 86 Km da Balsa M/Cleciane da Silva Cunha
(ID. 430085580)" localizada no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará as licenças ambientais necessárias para a
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vc 219 Norte,
S/N, BR 230, Uruará/Ernestina Batista da Silva - (ID. 430082407)" localizada no município de
Uruará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA a Licença Prévia e de Instalação
(LPI) / Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 009/2024 para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RD TRANSAMAZÔNICA, S/N, 68138-000, ZONA RURAL, PLACAS
- PA/JONAS VALENTIM MIRANDA / MARIA DE JESUS DA SILVA DE JESUS / MARIA JOAQUINA
COSTA PEREIRA - (ID. 430058348)" localizada no município de Placas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA a Licença Prévia e de Instalação
(LPI) / Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 008/2024 para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Transamazônica, S/N, 68138-000, Zona Rural, Placas /
Erik Francisco Freitas da Costa (ID. 430059085)" localizada no município de Placas, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA a Licença Prévia e de Instalação
(LPI) / Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 010/2024 para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vc 235 Sul, S/N, Vila 235 Sul, 35 Km de Placas ao Local
BR 230, 35 Km de Placas ao Local, Placas (ID. 430077685)" localizada no município de Placas,
no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE DE CAMPINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário FACAMP (1438) - Promoção do Ensino de Qualidade S/A,
CNPJ: 03.377.471/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 82 diplomas no período de 22/3/2024
a 14/6/2024, no Livro de Registro D1 - Registros de 1; 2; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 13; 14;
15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37;
38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 58; 59; 60; 61;
62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 84; 89; 105;
237. A relação dos Diplomas Registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no site:
https://app.facamp.com.br/registro-de-diplomas
Campinas/SP, 3 de julho de 2024.
RODRIGO COELHO SABBATINI
Reitor Pró Tempore
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (Um)
diplomas no período de 17/06//2024 a 17/06/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 13- 341331]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza-CE, 21 de junho de 2024.
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
FACULDADE WENCESLAU BRAZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Wenceslau Braz, mantida pela Associação de Educação, Saúde e
Cultura sob o CNPJ 2103380000107, com sede na cidade de Itajubá, Minas Gerais, na
Avenida Cesário Alvim, 566, Centro, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC
número 1095, de 25 de outubro de 2019, informa que foram registrados pela Universidade
Federal de Itajubá, dois diplomas, no dia 17 de junho de 2024, no seguinte livro de
registro: livro 001EXT, com a seguinte sequência numérica: 589 e 596. O diploma
registrado poderá ser consultado no sitio www.fwb.edu.br
Itajubá, 1º de julho de 2024.
DÉBORA VITÓRIA ALEXANDRINA LISBOA VILELLA
Diretora
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
A Federação dos Trabalhadores na Industria da Construção e do mobiliário dos
Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 23.698.145/0001-03, sediada na Rua das Hortas, nº
314, Centro, São Luís - MA, CEP: 65.020-270, através do seu presidente infra-assinado Jorge
Luís Franca Mendes, casado, residente nesta capital, CONVOCA, todos os sindicatos filiados
da construção civil,
construção pesada-infraestrutura, indústria de
cerâmicas para
construção, mobiliário, artefatos de cimento, construção e manutenção de rodovias,
ferrovias, instalações elétricas, montagens e manutenções industriais e engenharia
consultiva, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que será no dia
10/08/2024, em primeira convocação ás 08 horas e em segunda convocação ás 09 horas, na
sede da entidade na Rua das Hortas, nº 314, Centro, São Luís - MA, CEP: 65.020-270, com a
seguinte ordem do dia: 1.Aprovação da Alteração Estatutária 2.Inclusão da categoria:
trabalhadores na indústria da construção e manutenção de rodovias, ferrovias, elevados,
passarelas, viadutos, tuneis, baias, lagos, lagoas, represas e estações de energia elétrica,
mineradoras, metrô, eclusas, termoelétricas, operadores de maquinas pesadas, usinas de
concreto e asfalto, calçamento, pinturas em pistas rodoviárias e áreas industriais,
manutenção industriais, obras e instalação de linhas de transmissão de energia elétrica,
torres, construção e manutenção de sistemas de produção e distribuição de energia eólicas,
termoelétricas, hidrelétricas, energia solar, instalação e manutenção de placas fotovoltaicas,
construção e manutenção de rede de distribuição de agua e esgoto, obras de saneamento,
rede de distribuição de oleodutos, minerodutos, gás natural, combustíveis líquidos e gasosos,
montagem e desmontagem de andaimes, montagem de estruturas pré-fabricadas de metal,
obras de soldagem na construção, montagem e manutenção industrial: 3. Nome da
Federação: Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção
Pesada-Infraestrutura, Mobiliário, Artefatos de Cimento, Obras de Arte, Instalações Elétricas,
Montagens e Manutenções Industriais, Construção e Manutenção de Rodovias, Ferrovias e
Engenharia Consultiva do Estado do Maranhão. 4.Outros assuntos de interesse da categoria
São Luís - MA, 3 de julho de 2024.
JORGE LUÍS FRANCA MENDES
Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ: 11.513.961/0001-16
CO M U N I C A D O
Resumo de Deliberação
Comunicamos que está disponível no site www.comitespcj.org.br a íntegra da
Deliberação dos Comitês PCJ nº 482/24, de 28/06/2024, que aprova calendário, regras, edital,
procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições dos Comitês PCJ (CBH-
PCJ e PCJ FEDERAL) para o mandato 2025-2027, e dá outras providências.
Piracicaba, 28 de junho de 2024.
MYLENA NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente do CBH-PJ1
LUCIANO SANTOS TAVARES DE ALMEIDA
Presidente do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL
ADILSON RAMOS DE SOUZA
Secretário-executivo do CBH-PJ1
DENIS HERISSON DA SILVA
Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL

                            

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