DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que a
concorrência para selecionar empresa para contratação de Serviços de Manutenção da
Unidade Operacional, para a Unidade SEST - D29, situada na Avenida Rigesa, nº 2453, João
Paulo II, Três Barras/SC, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a
proposta ocorreu no dia 28/06/2024 às 14h00, não acudiu interessados. A Comissão de
Licitação declara o certame como deserto.
HÉLEN PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que a
concorrência para selecionar empresa para contratação de empresa Especializada Para
Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Em Equipamentos
Odontológicos, para a Unidade SEST - D29, situada na Avenida Rigesa, nº 2453, João Paulo
II, Três Barras/SC, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta
ocorreu no dia 28/06/2024 às 10h00, não acudiu interessados. A Comissão de Licitação
declara o certame como deserto.
HÉLEN PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade DN 143, situado na Rodovia AL
115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, torna pública a adjudicação e
homologação da Concorrência 002/2024, cujo objeto é selecionar e contratar de empresa
especializada e devidamente licenciada para a realização de serviços de engenharia para a
execução de reparos em laje, telhado metálico e demais coberturas, a fim de corrigir
manifestações patológicas, falhas, riscos técnicos, estruturais, associadas à erros de
construções, anomalias e perda de desempenho de edificação, além de problemas
correlatos, constatados e/ou em não conformidade com as normas regulamentadoras
aplicadas à construção civil, conforme exposto em extratos de laudo técnico que constitui
anexo ao instrumento de edital, em favor da empresa L N FERREIRA CONSTRUTORA LTDA ,
inscrita no CNPJ: 34.128.774/0001-14, no valor total de R$ 245.300,00 (duzentos e
quarenta e três mil e trezentos reais). A homologação foi realizada em 02/07/2024.
JADIELSON ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa qualificada para o fornecimento de gêneros de
alimentação para participantes das campanhas realizadas nos municípios do Rio de Janeiro,
Itaguaí e Seropédica, ou demais bairros e municípios dentro do Estado do Rio de Janeiro
para atender ao SEST SENAT - Unidade B - N°89 - Paciência / RJ, situada na Avenida Cesário
de Melo, 12.000 - Santa Cruz / RJ - CEP: 23.590-060. O recebimento dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/07/2024,
das 09h às 09:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, favor entrar em
contato pelo e-mail licitacao.b089@sestsenat.org.br ou no telefone (21) 2409-1354.
AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para
contratação de
empresas especializadas
no fornecimento de
equipamentos de saúde. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta comercial será no dia 11/07/2024, das 09:00h às 09:15h. Para
retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b089@sestsenat.org.br.
Rio de Janeiro, 3 de julho de 2024.
AMANDA FIGUIREDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Republicação
O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para Organização de eventos para
realização de evento e atividades correlatas para o SEST durante a execução do Projeto do
Edital do Esporte - Movimenta Foz do Iguaçu, cujo recebimento dos envelopes contendo a
documentação e a proposta será até o dia 12/07/2024, às 10h. Para retirada do edital e
acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Operacional,
das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente II em Foz do
Iguaçu (PR), ou por e-mail: licitacao.b086@sestsenat.org.br.
Foz do Iguaçu/PR, 3 de julho de 2024.
KARIN CRISTINA RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E
LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SICETEL, inscrito no
CNPJ nº 62.335.864/0001-11, associadas ou não, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 12/07/2024, de forma remota, por videoconferência,
através da plataforma "Zoom", às 10h00, em primeira convocação, ou às 10h30, em
segunda convocação, conforme previsto na MP nº 1046/2021, cujo acesso será franqueado
por esta Entidade a todos os participantes através do link: https://us02web.zoom.us/j/
8792446634?pwd=SnlvTERyQm5sSCt4QzJ2V1MxTXFJdz09&omn=82005906620, destinada a
atender aos fins especificados nos Arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as próximas
reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos - campanha de 2024 -,
representados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região (Jacareí,
Caçapava, Santa Branca e Igaratá) - Central Trabalhista CSP / CONLUTAS, bem como a
discussão e votação da cláusula da Contribuição Assistencial dos Empregadores e de outras
contribuições que vierem a ser instituídas por Lei, ou definidas pela Diretoria do SICETEL,
e ainda a autorização destinada às Negociações Coletivas de Trabalho com as categorias
diferenciadas e de profissionais liberais, além da discussão e votação de outorga de
poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as
Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou
desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a
instauração de instância ou celebração de acordo observar-se-á, na 1ª ou 2ª convocação,
o quórum legal.
São Paulo, 3 de julho de 2024
RICARDO MARTINS
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Previdência Social - SINPROPREV,
inscrito no CNPJ sob o n. 02.764.607/0001-73, neste ato representado por sua presidente,
Maria Santíssima Marques, de acordo com as disposições legais e estatutárias, convoca
todos os membros da categoria profissional dos Procuradores do Banco Central e dos
Procuradores Federais, inclusive aqueles antigamente reconhecidos como Procuradores
Autárquicos do Instituto Nacional do Seguro Social, ativos e inativos, na Administração
Pública Federal Direta, Indireta e órgãos vinculados, na base territorial nacional, nos
termos do estatuto vigente, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 27 de agosto de 2024, às 09 horas, em primeira convocação, e às 10 horas
em segunda e última convocação, no SAUS, Quadra 06, Bloco K, Ed. Belvedere, Grupo IV,
Brasília/DF, CEP: 70070-915 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I - Alteração do estatuto social, a fim de adequar a categoria representada, bem
como atualizar as suas disposições;
II - Alteração de denominação.
Brasília, 3 de julho de 2024
MARIA SANTÍSSIMA MARQUES
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
ALIMENTAÇÃO DE CASCAVEL E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA - Pelo presente EDITAL ficam
convocados, todos os trabalhadores da categoria atual e pretendida e todos os
trabalhadores da base territorial atual e pretendida pelo Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias de Alimentação de Cascavel e Região - SINTIACRE, para participarem da
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA nos termos da portaria MTR 3.472/2023, a ser
realizada no próximo dia 29 de julho de 2024 às 10h00 (dez) horas em primeira
convocação na sede do Sindicato, sito à Rua das Palmeiras, 3175 - Cascavel - Paraná,
para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação de alteração do
Estatuto do
SINTIACRE quanto
à base
territorial realizada
na quinta
alteração
estatutária dos municípios Assis Chateaubriand, Cafelândia, Cascavel, Catanduvas, Céu
Azul, Corbélia, Formosa D'Oeste, Guaraniaçu, Ibema, Jesuítas, Lindoeste, Nova Aurora,
Santa Lucia, Santa Tereza do Oeste, Tupãssi, Ubiratã e Vera Cruz do Oeste para a nova
base territorial: Altamira do Paraná, Anahy, Assis Chateaubriand, Boa Ventura de São
Roque, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campina da Lagoa, Campina do
Simão,
Campo
Bonito,
Candói, Cantagalo,
Capitão
Leonidas
Marques,
Cascavel,
Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Formosa
D'Oeste, Guaraniaçu, Goioxim, Ibema, Iguatu, Iracema do Oeste, Jesuítas, Juranda,
Laranjal, Laranjeiras do Sul, Lindoeste, Marquinho, Mato Rico, Nova Aurora, Nova
Cantu, Nova Laranjeiras, Palmital, Pitanga, Porto Barreiro, Quarto Centenário, Quedas
do Iguaçu, Rancho Alegre do Oeste, Rio Bonito do Iguaçu, Roncador, Santa Lucia, Santa
Maria do Oeste, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Iguaçu, Tupãssi, Turvo, Ubiratã,
Vera Cruz do Oeste e Virmond. 2) Discussão e alteração do estatuto quanto à categoria
vigente trabalhadores dos setores e categorias de Açúcar, Adoçantes, Água Mineral,
Alimentos de Pratos Prontos, Amendoim, Amido, Arroz, Aveia, Avícolas e Derivados,
Azeite, Azeitonas, Balas, Batata, Baunilha, Bebidas em Geral, Bebidas em pó, Bebidas
Energéticas, Beneficiamento de Café, Biscoitos, Bombons, Cacau, Cachaça, Café Solúvel,
Carnes e Derivados, Castanha de Caju, Cereais, Cervejas, Chás, Chocolates, Coalhos,
Coco Ralado, Confeitaria, Colorau, Condimentos em geral, Confeitos, Congelados,
Conservas
Alimentícias,
Dietéticos,
Doces, 
Embutidos,
Enzimas
para
indústrias
alimentares, Fabricação de Vinagre, Farinhas, Féculas, Feijão, Frigoríficos em geral,
Frios, Frutas secas e/ou cristalizadas, Fumo, Gelatinas, Geleias, Gérmen de cereais,
Goma de mascar, Hortaliças, Imunização e Tratamento de Frutas, Industrialização do
chá, Laticínios
e Produtos
Derivados, Legumes,
Leveduras, Linguiças,
Maionese,
Mandioca e Derivados, Massas Alimentícias Congeladas, Massas Alimentícias, Mate,
Merenda escolar, Milho, Mostarda, Óleos Alimentícios, Ovo, Ovo em pó, Palmito,
Panificação, Paprica, Da Pesca, Pipoca, Polvilhos, Pós-alimentícios, Produtos Alimentares
Diversos, Balanceadas, Rações Concentradas, Refinação do Sal, Refrigerantes Rações,
Rações Refrigerantes, Sagu, Salsichas, Sobremesas, Soja, Sorvetes, Sucos de Frutas,
Sucos, Supercongelados,
Suplementos e
Aditivos Alimentares,
Tabletes em
pó,
Temperos, Torrefação e Moagem de Café e do Trigo e também todos aqueles cujo
desempenho profissional contribua de forma direta ou indireta para a consecução e
desenvolvimento
da atividade
econômica
preponderante
da empresa
principal,
independente da forma e modalidade de contratação, incluindo aqueles contratados
mediante 
empresa
prestadora 
de
serviços 
a
terceiros 
na
atividade
preponderante/principal da contratante e os contratados direta ou indiretamente nas
atividades que compõe a categoria econômica para nova categoria: trabalhadores dos
setores e categorias de Açúcar, Adoçantes, Água Mineral, Alimentos de Pratos Prontos,
Amendoim, Amido, Arroz, Aveia, Avícolas e Derivados, Azeite, Azeitonas, Balas, Batata,
Baunilha, Bebidas em Geral, Bebidas em pó, Bebidas Energéticas, Beneficiamento de
Café, Biscoitos, Bombons, Cacau, Cachaça, Café Solúvel, Carnes e Derivados, Castanha
de Caju, Cereais, Cervejas, Chás, Chocolates, Coalhos, Coco Ralado, Confeitaria, Colorau,
Condimentos
em geral,
Confeitos, Congelados,
Conservas Alimentícias,
Dietéticos,
Doces, Embutidos, Enzimas para indústrias alimentares, Fabricação de Vinagre, Farinhas,
Féculas, Feijão, Frigoríficos em geral, Frios, Frutas secas e/ou cristalizadas, Fumo,
Gelatinas, Geleias, Gérmen de cereais, Goma de mascar, Hortaliças, Imunização e
Tratamento de Frutas, Industrialização do chá, Laticínios e Produtos Derivados,
Legumes, Leveduras, Linguiças, Maionese, Mandioca e Derivados, Massas Alimentícias
Congeladas, Massas Alimentícias, Mate, Merenda escolar, Milho, Mostarda, Óleos
Alimentícios, Ovo,
Ovo em
pó, Palmito, Panificação,
Paprica, Da
Pesca, Pipoca,
Polvilhos, Pós-alimentícios,
Produtos Alimentares
Diversos, Balanceadas, Rações
Concentradas, Refinação do Sal, Refrigerantes Rações, Rações Refrigerantes, Sagu,
Salsichas, Sobremesas, Soja, Sorvetes, Sucos de Frutas, Sucos, Supercongelados,
Suplementos e Aditivos Alimentares, Tabletes em pó, Temperos, Torrefação e Moagem
de Café e do Trigo. Não havendo na hora determinada número legal de associados
para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, estes serão instalados às
11h00 (onze) horas, em segunda convocação, com qualquer número de associados
presentes no mesmo dia e local acima informado.
Cascavel - PR, 3 de julho de 2024.
ELENICE GUAREZ
Presidente do Sindicato

                            

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