DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400187
187
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
compensadas contabilmente com a redução do capital social, com a redução do valor
integralizado atualizado das quotas-partes de cada associado. A proposta nos termos em
que foi apresentada, através de pleito aberto por aclamação restou aprovada por
unanimidade dos presentes aptos à votação. Nos termos do previsto nos item "c" e "d" da
ordem do dia, sobre eleição e posse dos membros do Conselho de Administração,
Conselho Fiscal e do Conselho de Formação, bem como a fixação de honorários,
gratificações e da cédula de presença para os componentes dos referidos conselhos,
novamente o secretário informou aos presentes que tais itens restaram prejudicados em
face das deliberações que irão ocorrer em regime de assembleia extraordinária, na
sequência dos trabalhos em regime de assembleia ordinária, passando-se para o tópico
seguinte da ordem do dia. Conforme previsto no item "e" da ordem do dia, foram
repassados alguns informes aos associados. ORDEM DO DIA DA AGE: a) Dissolução
voluntária da Cooperativa, nomeação de liquidantes e de um Conselho Fiscal; b) Fixação
dos honorários, gratificações e/ou cédula de presença para os liquidantes e Conselho
Fiscal. DELIBERAÇÕES EM REGIME DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: De acordo
com o item "a", da ordem do dia, como sendo, a) Dissolução voluntária da Cooperativa,
nomeação de liquidantes e de um Conselho Fiscal; a Assembleia designou o associado
Airton Floriani para coordenar o processo de votação, sendo que a Assembleia, através de
pleito aberto por aclamação aprovou por unanimidade dos presentes a dissolução
voluntária da Cooperativa, e ato contínuo tratou-se de nomear uma Comissão Liquidante
e um Conselho Fiscal, cuja representação deverá se dar no mínimo por dois membros em
conjunto, a ser formada pelos seguintes componentes: Comissão Liquidante - Membros: Ito
Adolfo Muller, Gian Carlo Costa e Nei Luis Zulian. Conselho Fiscal - Membros: Cezer
Beltrame, Maristela Magni e Odilo Palmiro Wendisch. Após apresentada a nominata acima
transcrita, através de voto aberto por aclamação a Comissão Liquidante e o Conselho Fiscal
foram eleitos, por unanimidade dos presentes. Ato contínuo, os integrantes da Comissão
Liquidante e do Conselho Fiscal foram empossados. Os membros do Conselho Fiscal
declaram sob as penas de lei, que não são pessoas impedidas por lei, nem condenados à
pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime
falimentar, de prevaricação, suspeita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a
economia popular, a fé pública ou a propriedade. De acordo com o item "b", da ordem do
dia, foi apresentada proposta para que os honorários, gratificações e/ou cédula de
presença para os liquidantes e Conselho Fiscal não extrapolem o teto de quatro salários
mínimos mensais para todos os membros da comissão liquidante e do conselho fiscal, e
ainda, para que os próprios membros decidam como farão a distribuição dos valores,
repita-se, limitados ao teto de quatro salários mínimos no total mensal. A proposta nos
termos em que foi apresentada, através de pleito aberto por aclamação restou aprovada
por unanimidade dos presentes. A seguir, como nada mais havia a tratar, a Comissão
Liquidante, encerrou as Assembleias às 20h40min e eu, Gian Carlo Costa, secretário
nomeado pela AGE, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim
e pelos membros da Comissão Liquidante. Cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da
Cooperativa, bem como as assinaturas apostas no livro de registro de presenças são
autênticas. Erechim/RS, 19 de abril de 2024. Declaramos ainda que esta ata de AGO/AGE
foi registrada na JUCISRS sob nº 10399324, em 31/05/2024.
ITO ADOLFO MULLER
GIAN CARLO COSTA
NEI LUIS ZULIAN
Liquidantes
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 60/2024 - DOE E DOU
Processo: E:04105.0000000660/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.066/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de reagentes 03, DFD 105/2024 - Data de realização: 17 de julho de
2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:14056.0000000310/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.068/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Televisores - Data de
realização: 17 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000153/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.069/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de correlatos (cânulas), DFD 036/2024 - Data de realização: 17 de julho
de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000357/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.070/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de diversos (geral), DFD 072/2024 - Data de realização: 17 de julho de
2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000221/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.071/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos (antibióticos), DFD 050/2024 -Data de realização: 17
de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000681/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.072/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios (proteínas 01), DFD 112/2024 - Data de
realização: 17 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000151/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.073/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de correlatos (agulhas e cateteres), DFD 034/2024 - Data de realização:
17 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876
Maceió, 2 de julho de 2024
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações
Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-SETRAP
PROCESSO Nº 0044.0093.2852.0001/2023
PARTES: CONTRATANTE: Estado do Amapá por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes
- SETRAP, CONTRATADA: DFRANCO Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Execução de
pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem, calçadas, no município do Oiapoque -
Oiapoque-AP. VIGÊNCIA: 455 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR: R$
19.274.154,68. DOTAÇÃO: 21.101.1.26.782.0062.4.4.90.51.07.20 e 3.5.00. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Presencial nº 004/2022-CLC/PGE, Processo SIGA 00009/SETRAP/2023, conforme
previsto no artigo 22, II, §2º combinado com o artigo 23, c, da Lei nº 8.666. Os serviços foram
adjudicados em favor da CONTRATADA, conforme ata lavrada no processo nº 00009/SETRAP/2023,
tomando como base o disposto no artigo 45, parágrafo 45, inciso I, da Lei 8.666/93. ASSINAM:
Marcos Alberto de Souza Jucá - Secretário/SETRAP e Daniel da Silva Franco Junior - Repres. -
DFRANCO Construções e Serviços Ltda. ASSINATURA: 28/06/2024. Macapá, 28 de junho de 2024.
MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ. Secretário de Estado de Transportes do Amapá
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 7/PGE/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 058/2024 -SECCOMPRAS
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviço da Solução para
Experiência Total - Atendimento ao Cidadão e Colaboração Interna (PRODAP), conforme
Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das
propostas será em 22/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no
mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital
completo e seus anexos pelos e-mails licita19@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e
através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 2 de julho de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 3/SECCOMPRAS/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 064/2024 -SECCOMPRAS
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços Técnicos especializados de Implantação de estruturas em Concreto, Metálica,
Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros Públicos, conforme Edital, que estará
disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em
22/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h
(Horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital
completo e seus anexos pelos e-mails licita19@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e
através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 2 de julho de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO,
PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DO CONTRATO N° 23/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TERWAL MAQUINAS LTDA .
PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0001694-39 e 010.2391.2024.0001299-28 OBJETO:
Aquisição de 10 (dez) Kits de Irrigação Solar para micro aspersão 1,0 sem adutora, para
atender a demanda da Emenda Estadual á LOA, de acordo com as especificações do
Termo
de
Referência
do
Instrumento Convocatório
e
da
Proposta
de
Preços
apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024; PRAZO:
A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze)
meses/dias.. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 288.257,80 (duzentos e
oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608 ;
Programa:417
; PAOE:
7385; Região/Planejamento:
9900;
Natureza da
Despesa:
4490.52000 e Destinação do Recurso 2.706.0.366.600054.01.05.00 Tipo de Recurso:
Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Barcino Esteve
Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA
EPP
. PROCESSOS
SEI nº
010.0603.2023.0002093-30 e
010.2391.2024.0001315-82
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Reboques Tipo Carreta Agrícola e 10 (dez) Roçadeiras
Hidráulicas, para atender as demandas das Emendas Estaduais á LOA, de acordo com
as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta
de
Preços apresentada
pela
CONTRATADA.
MODALIDADE: Pregão
Eletrônico
nº
002/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de
12 (doze) meses/dias.. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 204.600,00
(duzentos e quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN::
10.101.0001;
Função:
20;
Sub
função:
608
;
Programa:417
;
PAOE:
7385;
Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso
1.500.0.100.500135.00.00.00, 1.500.0.100.500138.00.00.00, 1.500.0.100.500140.00.00.00,
1.500.0.100.500141.00.00.00 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison
Oliveira Torres - Secretário e Sidinei Moisés de Freitas - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA BG QUEST COMÉRCIO DE BRINQUEDOS
LTDA PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001292-51 OBJETO:
Aquisição de 04(quatro) TRATORES AGRÍCOLAS DE 75 CV, para atender as demandas das
Emendas Estaduais á LOA, de acordo com as especificações do Termo de Referência do
Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA .
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da
data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses/dias.. PREÇO: O valor global do contrato
será de R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608 ; Programa:417 ; PAOE: 7385;
Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso
1.500.0.100.500135.00.00.00, 1.500.0.100.500140.00.00.00,
1.500.0.100.500141.00.00.00
Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e
Gabriel Américo Gandala Avelar - Contratada.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 134/2024. Objeto: Aquisição tubo PEAD 20mm PN10 azul NBR
15561 PE80, no sistema de registro de preços. Disputa: 17/07/2024 às 09h (Horário de Brasília-
DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1049136). Recurso: Próprios/Financiados.
Informações: pregao@embasa.ba.gov.br.
A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei
Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 28 de junho de 2024.
MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS
Agente de Licitação
Fechar