DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024. Processo SEI nº 1500.01.0237941/2024-37.
Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Estrela Dalva. Doação, em caráter definitivo e
sem encargos, de 10 (dez) computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador,
e o Sr. Diego Coutinho da Costa, pelo donatário.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024. Processo SEI nº 1500.01.0224214/2024-29.
Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira. Doação, em caráter definitivo e
sem encargos, de 10 (dez) computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador,
e o Sr. Reinaldo Manoel de Oliveira, pelo donatário.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024. Processo SEI nº 1500.01.0201833/2024-06.
Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Senador José Bento. Doação, em caráter
definitivo e sem encargos, de 10 (dez) computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e
setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana,
pelo doador, e o Sr. Fernando César Fernandes, pelo donatário.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 179/2024. Processo SEI nº 1500.01.0286958/2024-46.
Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Berilo. Doação, em caráter definitivo e sem
encargos, de 20 (vinte) computadores no valor de R$ 3.511,20 (três mil e quinhentos e
onze reais e vinte centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sra. Elane
Luiz Alves, pelo donatário.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024. Processo SEI nº 1500.01.0218375/2024-57.
Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Barroso. Doação, em caráter definitivo e sem
encargos, de 10 (dez) computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e cinquenta
e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr.
Anderson Geraldo de Paula, pelo donatário.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024. Processo SEI nº 1500.01.0284936/2024-29.
Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Goiabeira. Doação, em caráter definitivo e sem
encargos, de 05 (cinco) computadores no valor de R$ 877,80 (oitocentos e setenta e sete
reais e oitenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e Sr. Samuel
Ferreira da Silva, pelo donatário.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024. Processo SEI nº 1500.01.0315129/2024-06.
Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Tapiraí. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 10 Computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil setecentos e cinquenta e cinco
reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Vanderlei
Cassiano de Resende, pelo donatário.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024. Processo SEI nº 1500.01.0289501/2024-61.
Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Dom Silvério. Doação, em caráter definitivo e
sem encargos, de 10 (dez) computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador,
e o Sr. José Bráulio Aleixo, pelo donatário.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024. Processo SEI nº 1500.01.0315519/2024-49.
Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Maripá de Minas. Doação, em caráter definitivo
e sem encargos, de 10 (dez) computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador,
e o Sr. Vagner Fonseca Costa, pelo donatário.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 194/2024. Processo SEI nº 1500.01.0188333/2024-77.
Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Cordislândia. Doação, em caráter definitivo e
sem encargos, de 10 (dez) computadores no valor de R$ 1.756,59 (mil e setecentos e
cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo
doador, e o Sr. José Odair da Silva, pelo donatário.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024. Processo SEI nº 1500.01.0312794/2024-98.
Partes: Seplag e a Prefeitura Municipal de Resende Costa. Doação, em caráter definitivo e
sem encargos, de 10 (dez) computadores no valor de R$ 1.755,60 (mil e setecentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador,
e o Sr. Lucas Paulo de Assis Vale, pelo donatário.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 90025/2024 - CPC/SEOP
Objeto: Execução dos serviços de engenharia referente à complementação do sistema de
tratamento do Lixiviado (Chorume) - STL, incluindo projetos executivos e complementares
para a conclusão do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - CGIRS, do município
de Rondon do Pará/PA.
Data de abertura: 22 de agosto de 2024
Horário/Local: 10h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00
às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail:
cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 28 de junho de 2024.
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2024 - CPL/SEOP
Objeto: Implantação do sistema de esgotamento sanitário das sub-bacias 4.1.2, 4.1.3 E
4.1.5 (Bacia do UNA), em 95 ruas, no município de Belém, estado do Pará.
Data de abertura: 18 de julho de 2024
Horário/Local: 14h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00
às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail:
cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 2 de julhho de 2024.
WILSON MOURA
p/ Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2024 - CPL/SEOP
Objeto: Implantação dos sistemas de abastecimento de água (SAA) e de esgotamento
sanitário (SES) na Ilha do Combu, no município de Belém, estado do Pará.
Data de abertura: 19 de julho de 2024.
Horário/Local: 14h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00
às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (Pendrive), e-mail:
cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 2 de julho de 2024.
WILSON MOURA
p/ Comissão Permanente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 61/24 Objeto: Execução de obras para ampliação do
sistema de esgotamento sanitário no município de Rio Branco do Sul, destacando-se a
execução de rede coletora de esgoto e estação elevatória de esgoto, com fornecimento de
materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: R.H.
Todesco Panichi Construção e Saneamento Ltda. Ordem de Serviço: 390825 Contrato:
58225 Valor: R$ 11.727.350,00 Assinatura: 24/06/2024 Prazo Vigente: 420 Dias.
Processo: PREGÃO ELETRONICO Nº 1142/24 Objeto: Execução de serviços socioambientais em
empreendimento de esgotamento sanitário em Telêmaco Borba e Piraí do Sul/PR. Recursos:
Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda, OS: 390860 Contrato: 58235
Valor: R$ 159.450,00 Assinatura: 20/06/2024 Prazo Vigente: 420 Dias, OS: 390861 Contrato:
58235 Valor: R$ 52.000,00 Assinatura: 20/06/2024 Prazo Vigente: 330 Dias.
Processo: PREGÃO ELETRONICO Nº 1222/24 Objeto: Execução de serviços socioambientais
em empreendimento de esgotamento sanitário em Pinhais/PR. Recursos: BNDES. Empresa:
Silvana da Conceição Kampa, OS: 390745 Contrato: 58202 Valor: R$ 75.900,00 Assinatura:
12/06/2024 Prazo Vigente: 120 Dias.
Processo: PREGÃO ELETRONICO Nº 1227/24 Objeto: Execução de serviços de educação e
intervenção 
socioambiental
em 
empreendimento
de 
saneamento
ambiental,
especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Adrianópolis - PR.
Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda, OS: 390862
Contrato: 58236 Valor: R$ 108.900,00 Assinatura: 20/06/2024 Prazo Vigente: 510 Dias.
Processo: PREGÃO ELETRONICO Nº 1228/24 Objeto: Execução de serviços de educação e
intervenção
socioambiental
em 
empreendimento
de
saneamento
ambiental,
especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de São Jorge do Patrocínio.
Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda, OS: 390776
Contrato: 58210 Valor: R$ 63.800,00 Assinatura: 13/06/2024 Prazo Vigente: 210 Dias.
Processo: PREGÃO ELETRONICO Nº 1230/24 Objeto: Contratação de serviços de educação
e
intervenção
socioambiental
em 
empreendimento
de
saneamento
ambiental,
especificamente em obra de esgotamento sanitário, nos municípios de Arapongas e
Maringá/Iguatemi/PR. Recursos: Próprios e Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria
e Consultoria Ltda, OS: 391096 Contrato: 58312 Valor: R$ 758.900,01 Assinatura:
26/06/2024 Prazo Vigente: 450 Dias; Empresa: Doban Prestadora de Serviços Ltda, OS:
391097 Contrato: 58313 Valor: R$ 160.500,00 Assinatura: 24/06/2024 Prazo Vigente: 210
Dias. MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA - Gerencia de Aquisições Em Exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.329/2024
Objeto: Aquisição de hidrômetro volumétrico Q3=2,5m3/hora R400 classe 2 DN 20.
Recursos: 581 - BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de
Propostas: 16/07/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 16/07/2024 às 14:00, por meio
de 
sistema 
eletrônico 
no 
site 
http://www.licitacoes-e.com.br. 
Informações
Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 -
Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no
site acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.330/2024
Objeto: Aquisição de hidrômetro ultrassônico Q3=16,0m3/hora R400 com saída pulsada DN
40 pol. 1.1/2", hidrômetro ultrassônico Q3=10,0m3/hora R400 com saída pulsada DN 25
pol. 1", hidrômetro ultrassônico Q3=40,0m3/hora R500 com saída pulsada DN 50 pol. 2",
hidrômetro
ultrassônico
Q3=63,0m3/hora
R500 saída
pulsada
DN
80,
hidrômetro
ultrassônico Q3=100,0 m3/hora R500 com saída pulsada DN 100, hidrômetro ultrassônico
Q3=250,0m3/hora R500 saída pulsada DN 150 pol. 6". Recursos: Próprios. Limite de
Acolhimento de Propostas: 16/07/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 16/07/2024 às
09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações
Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 -
Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no
site acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
PL Nº 0003/2024-TP Nº 0001/2024-CCPLE IV
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO
DE DIAGNÓSTICO, REVISÃO DO PROJETO EXECUTIVO E ELABORAÇÃO DE PLANO DE
SEGURANÇA DE BARRAGEM, PARA A BARRAGEM BARRA DE GUABIRABA, SITUADA NO
MUNICÍPIO
DE BARRA
DE
GUABIRABA/PE. Considerando
que
não houve
recurso
administrativo contra o resultado de julgamento de preços, a CCPLE IV torna pública a
homologação / adjudicação do processo supra em favor do licitante: 1) TECHNE ENGENHEIROS
CONSULTORES LTDA - CNPJ: 00.507.946/0001-49 no valor total de R$ 489.546,97.
Recife, 28 de junho de 2024
DANIELLY LIMA SOARES
Presidente da CCPLE IV - SAD
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 69/2024 CSL
PROCESSO Nº 2217/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETAS BI-
EXCENTRICAS - DN DIVERSOS. Abertura: 15/07/2024 às 09:00h. Disputa: 15/07/2024 às
10:00h. Versão Atualizada disponível 05/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905,
das
13h
às
16h, 
fone
081-3412.9051
ou
através
do
site
www.compesa.com.br.
Recife, 2 de julho de 2024
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação

                            

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