DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240632
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240632 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição Nitrogênio Líquido com
Tanque Estacionário em Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 906322024, até o dia 19/07/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Junho de 2024
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº Nº 20240002
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica Nº 20240002, Comprasnet nº 95002/2024, de interesse da Superintendência de
Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a Execução de Serviços Remanescentes da Obra do
Anel Viário de Fortaleza, com extensão de 32,30 km, sendo declarada vencedora do
certame a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global
de R$ 97.000.000,00 (noventa e sete milhões de reais)
Fortaleza, 1º de Julho de 2024
EXPEDITO PITA JUNIOR
Agente de Contratação CC 01
RESULTADO DE JULGAMENTO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230002
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime
Diferenciado de Contratação - RDCI - Nº 20230002 de interesse da SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS - SRH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO
A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO
DO EIXÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ, sendo declarados vencedores do certame os seguintes
Consórcios: LOTE I - CONSÓRCIO CONSTRUTOR EIXÃO DAS ÁGUAS (ÁLYA CONSTRUTORA
S/A, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA E S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO), com
valor global de R$ 196.800.000,00; LOTE II - CONSÓRCIO ADUTOR CEARÁ (PASSARELLI
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA / CONSTRUTORA MARQUISE S/A / PB CONSTRUÇÕES
S/A), com valor global de R$ 306.300.000,00; LOTE III - CONSÓRCIO ADUTOR CEARÁ
(PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA / CONSTRUTORA MARQUISE S/A / PB
CONSTRUÇÕES S/A), com valor global de R$ 325.000.000,00; LOTE IV - CONSÓRCIO
CONSTRUTOR EIXÃO DAS ÁGUAS (ÁLYA CONSTRUTORA S/A, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA
E S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO), com valor global de R$ 245.500.000,00
e LOTE V - CONSÓRCIO GM5 INDÚSTRIA DE TUBOS S/A e METALVIAS CONSTRUÇÕES LTDA,
com valor global de R$ 149.100.000,00.
Fortaleza, 1 de Julho de 2024
EXPEDITO PITA JUNIOR
Presidente da CEL 01
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO N° 14/2024- SEEL-GO
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, torna público o adiamento sine die
do Pregão n° 14/2024 - SRP.SISLOG 104750, cujo objeto refere-se à contratação de
empresa especializada no fornecimento de hospedagem em todo território nacional, em
atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), com data e
horários inicialmente previstos para 09/07/2024, às 9h, conforme a publicação ocorrida no
dia 25/06/2024 no DOU, Seção 3, n. 120, pag. 158, em razão de substituição do modo de
disputa de "menor Preço", para "maior desconto".
Goiânia-GO, 6 de junho de 2024.
RUDSON ROSA GUERRA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: PROCESSO Nº 0058402/2019- SEAP/MA; ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação nº 03/2019 - SEAP, firmado em 27 de maio de 2019 e publicado em 12 de
junho de 2019, que tem como objeto a cooperação e conjugação de esforços entre os
partícipes, para o desenvolvimento de pesquisa aplicada em inovação por trainees, pessoas
em início de carreira, com perfil que atenda aos pré-requisitos do Programa Trainee de
Gestão Pública; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP/MA ,
CNPJ
nº 13.127.340/0001-20,
a FUNDAÇÃO
DE
AMPARO À
PESQUISA E
AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO-FAPEMA, inscrita no CNPJ
sob o n° 05.527.341/0001-33 e a VETOR BRASIL, inscrito no CNPJ 23.502.911/0001-12; DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
Acordo de Cooperação nº 03/2019-SEAP, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 12/06/2024 à 12/06/2025, com fulcro na Cláusula Nona do ajuste em apreço;
SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP; Nordman Wall Barbosa de
Carvalho Filho - Diretor Presidente da FAPEMA e Joyce Toyota Mendes - Diretora Executiva
da VETOR BRASIL; DATA DE ASSINATURA: Em 23 de maio de 2023 as partes assinaram o
presente termo aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: PROCESSO Nº 0058402/2019- SEAP/MA; ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº
01/2019-SEAP, firmado em 27 de maio de 2019, que tem como objeto a ação conjunta dos
partícipes na implementação do Programa de Inovação em Gestão Pública (IGP), na área de
Administração Penitenciária do
Estado do Maranhão, promovendo
a inserção de
profissionais recrutados, selecionados e treinados segundo o disposto no Acordo de
Cooperação Técnica nº 03/2019, celebrado entre os partícipes e a associação sem fins
lucrativos Vetor Brasil, por meio especialmente, da concessão de até 07 (sete) bolsas
BPIGPPs (Bolsa de Pesquisa e Inovação e Gestão de Políticas Públicas Sênior); PARTES:
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP/MA, CNPJ nº 13.127.340/0001-20,
e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO MARANHÃO - FAPEMA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.527.341/0001-33; DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência Convênio
nº 01/2019-SEAP, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/05/2024 à
27/05/2025, com fulcro na Cláusula Quarta do Convênio retro; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Os recursos financeiros destinados a fazer frente ao presente pleito correrão, sem prejuízo
do disposto na cláusula sexta do Convênio, sob à dotação abaixo especificada: 558Órgão:
56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101-
SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização Da Gestão
- Seap; Subação: 002721 Estagiários e Trainees; Natureza Despesa: 33.90.20.01 Bolsas de
Estudo no país (auxílio financeiro a pesquisadores); Grupo Programação Financeira: 003
Outras Despesas Correntes; Fonte Recurso: 1.500.101.000- Recursos não vinculados de
Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP; Nordman Wall
Barbosa de Carvalho Filho - Representante Legal da FAPEMA; DATA DE ASSINATURA: Em 22
de maio de 2024 as partes assinaram o presente termo aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2024-CL/EMSERH
Processo Administrativo
Nº 2024.110215.03075-
EMSERH. OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada
em
serviços
sob demanda
de
LOCAÇÃO
DE
SISTEMA
DE
DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIO-X (MONOCASSETE) DE MESA (CR), com serviço de
PACS e impressora com insumos, para atender as unidades de saúde geridas pela Empresa
Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA DISPUTA: Anteriormente agendada para às 09h00min do dia 05/07/2024, FICA
ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
MOTIVO: Revisão de especificações técnicas.
ID: nº 1047490
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br)
e Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou
vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís/MA, 28 de junho de 2024.
VANESSA LEITE MARANHÃO
Agente de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024-CL/EMSERH
Processo Administrativo Nº 70.856/2023 - EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações prediais, com
fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e
materiais de reposição imediata necessários para a execução de serviços contínuos,
eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS)
gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados no interior do
estado do Maranhão.
Critério de Julgamento Maior Percentual de Desconto Linear Por Lote.
DATA DA DISPUTA: Anteriormente agendada para às 09h00min do dia 03/07/2024, horário
de Brasília/DF, Fica Adiada Até Ulterior Deliberação. ID nº 1039660.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br).
Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br)
e Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br).
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou
vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís/MA, 28 de junho de 2024.
VANESSA LEITE MARANHÃO
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa
aberto, no regime de execução lote único, pelo critério de julgamento menor preço, com
orçamento SIGILOSO no dia 24/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso
de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para
Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento, Instalação, Limpeza e
Manutenção Corretiva Com Fornecimento de Peças, Sob Demanda, de Persianas Verticais
e Tipo Rolo Tela Solar, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência,
Anexo I deste Edital, constante do Processo Administrativo n. º 01369/2024 - EMAP, de
30/04/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e
Contratos
da
Empresa Maranhense
de
Administração
Portuária
- EMAP,
da
Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho
de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br,
durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos
e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br.
Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís-MA, 28 de junho de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 019/20204. Termo de Doação nº 019/20204, que fazem, como
doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, e pelo donatário, a Prefeitura do Município de Leopoldina,
atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem
encargos, de 01 (um) item de mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e
um reais e setenta e nove centavos). Processo SEI! nº 1500.01.0330657/2024-81. Data
de assinatura: 27.06.24. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline
Listgarten Dias e pelo donatário, Pedro Augusto Junqueira Ferraz.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 021/20204. Termo de Doação nº 021/20204, que fazem, como
doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, e pelo donatário, a Câmara Municipal de Paraguaçu, atendendo ao Programa Uai
Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de
mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos).
Processo SEI! nº 1500.01.0330854/2024-97. Data de assinatura: 28.06.24. Assinam o Termo
de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e pelo donatário, Edmar Tavares.

                            

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