DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400191
191
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no
processo: 11910024.002270/2023-16, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da
Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico
90028/24, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos
Profissionais de Saúde. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e
servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura da
sessão em
22/07/24, às
10h
(Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2024
Drive backup- unidade de fita externa LTO- 7. Abertura dia 16/07/2024, às 09h.
Processo 22/1100-0000313-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis
nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2024
Registro de preços de macacões de Neoprene. Abertura dia 16/07/2024, às
09h. Processo 24/1300-0003487-7. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2024
Registro de preços de veículos aéreos não tripulados-drones. Abertura dia
17/07/2024, às 09h. Processo 24/1300-0006022-8. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 2 de julho de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/2023/SUPEL
Processo Administrativo: 0037.069602/2022-88.
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobílias, equipamentos
de informática e eletrodomésticos para o reaparelhamento e modernização da
Administração da Coordenadoria de Saúde e Assistência Social da Polícia Militar do Estado
de Rondônia (CS/PM-RO), bem como da Secretária de Estado da Segurança, Defesa e
Cidadania - SESDEC. Tipo: Menor Preço por Item. Método De Disputa: Aberto. Valor
Estimado: R$ 849.566,17 (Oitocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e sessenta e seis
reais e dezessete centavos). Data de Abertura: 11/07/2024 as 10h00min (horário de
Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE
DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de
segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 24 de junho de 2024.
MARIA DO CARMO DO PRADO
Pregoeira da SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0050.007903/2023-21.
Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada aquisição de
Materiais/Instrumentais
destinados
a
PROCEDIMENTOS
ORTOPÉDICOS
e
BUCOMAXILOFACIAL por um período de 12 (doze) meses para atender o Hospital Estadual
e Pronto Socorro João Paulo II, no Centro Cirúrgico deste nosocômio - Exercício
2024/2025.. Tipo: Menor Preço por lote e por item. Método De Disputa: Aberto. Valor
Estimado: R$ 3.156.932,79 (três milhões, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta
e dois reais e setenta e nove centavos). Data de Abertura: 10/07/2024 as 10h00min
(horário
de
Brasília
- DF).
Endereço
Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 26 de junho de 2024.
IVANIR BARREIRA DE JESUS
Pregoeiro da SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 616/2023/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0037.003512/2023-13.
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de viatura tipo caminhão de
combate a incêndio Auto Bomba Tanque - ABT para atender as unidade operacionais do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO. Tipo: Menor Preço por item.
PARA O ITEM ÚNICO, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até
25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 2.690.000,00
(dois milhões seiscentos e noventa mil reais) Data de Abertura: 08/07/2024 às 09h00m.
(horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min.
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.rondonia.ro.
gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 24 de junho de 2024.
GRAZIELA GENOVEVA KETES
Pregoeira da SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 284/2023
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado da Adjudicação
e Homologação do Chamamento Público nº 284/2023. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com
entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria
Regional de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma com
entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus
Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para as Cooperativas: 1. COOPERAGROSUL -
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE no valor total de R$
844.333,90. 2. NOVAVIDA - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA NOVAVI DA
no valor total de R$ 618.212,36. 3. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA no valor total de R$
563.631,51.
4.
COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES
FAMILIARES
E
PESCADORES
DO
TERRITÓRIO SERRAMAR no valor total de R$ 992.570,34. 5. COOPERATIVA DE PRODU Ç ÃO
AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA - COONAFOR no
valor total de R$ 215.151,78. 6. COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DO VALE DO ITAJAÍ no valor total de R$ 16.688,51. 7. COOPER CONTESTADO -
COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO no valor total de R$
429.174,93. 8. COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES no valor
total de R$ 39.970,92. O VALOR TOTAL GLOBAL é de R$ 3.719.734,25. Processo: SED
00143547/2023.
Florianópolis, 1º de julho de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1º Termo de Retificação do Julgamento Final, Após Análise das Amostras do Chamamento
Público Nº 295/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica a Retificação do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento
Público nº 295/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama,
Curitibanos, Canoinhas e Caçador, conforme condições estabelecidas no edital e seus
Anexos. Para inclusão dos itens: 17, 18, 21, 24, 27 e 32 ao empreendedor familiar rural
MARCOS HENN, valor total R$ 25.838,74 e incluir a COOPERATIVA CENTRAL SABOR
COLONIAL classificada para fornecer os itens: 16, 22 e 23, valor total R$ 130.256,66. O
valor total desta retificação é de R$156.095,40. O valor global desta Chamada Pública, após
a retificação acima passa a ser de R$: 2.190.711,67. A Ata e as Retificações estão
disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br 00143554/2023 - SIGEF 2023AS018480
Florianópolis, 1º de julho de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rod. SE-160, PNV
160ESE0210, (Pista do Pau Grande), Colônia Treze, no município de Lagarto, com extensão
aproximada de 1,06 km, neste Estado; Empresas Habilitadas A&;R ENGENHARIA LT DA - M E . ,
CONSTRUTORA J. CARLA LTDA-EPP., IFC ENGENHARIA LTDA., SOEDIS EMPREENDIMENTOS
LTDA., e VIBAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; razo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir
da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal,
conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
Aracaju/SE, 2 de Julho de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 010/2024, Registro de Preço para
eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
veiculação de anúncios e aos atos oficiais da administração pública municipal e demais
informações de interesse da comunidade local, tais como: Leis, Decretos, Portarias,
Balancetes, Balanços, Editais, Convênios, Contratos, Campanhas Públicas, Notas, Avisos,
Citações, outros materiais de interesse municipal ou cuja publicação torna-se
obrigatória, para execução dos serviços de publicidade de aproximadamente 10.000 cm
de coluna em jornal que circule no Estado do Acre e principalmente no Município do
Bujari, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari, conforme as
especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do
Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari
- Acre. Abertura será dia 19/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos
ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 05/07/2024 à 19/07/2024,
através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br
ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-
AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 2 de julho de 2024.
GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO
Pregoeiro