DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 478/2024
CONTRATO Nº 478/2024, CONCORRÊNCIA Nº 011/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.641/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA - EPP, CNPJ 14.834.920/0001-10
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção De Rampa De Acesso No
Polo Naval" FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento
na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.
DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 692.800,00
(Seiscentos e noventa e dois mil e oitocentos reais)
Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 12 / Fonte de Recursos: 0706 / Programa de
Trabalho: 26.605.0010.1.073/ Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de
sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.
ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS
Representante legal do CONTRATANTE e JOSÉ MEDEIRO RODRIGUES FILHO, J.M.M.L DOS
SANTOS LTDA -Representante legal do CONTRATADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Aquisição de máquinas diversas. Data de Abertura: 23/07/2024 Horário: 10h00min
(Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br. Os interessados
poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente
pelo 
portal:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes 
ou
pelo 
site
https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 3 de julho de 2024.
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria
Municipal de administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que
pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE MANGUEIRA DE MAQUINAS PESSADAS E VEICULOS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE
DESTE
MUNICIPIO, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação
poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço no período de 25 a 01 de julho de 202, oportunidade
em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do
dia 01/07/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo - AC, 25 de junho de 2024.
JOSÉ JEANISSON BEZERRA DE MENEZES
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria
Municipal de educação em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que
pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DOS CONSELHOS ESCOLA R ES
DE 
MARECHAL 
THAUMATURGO, 
conforme 
condições, 
quantidades 
e 
exigências
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação
poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço no período de 25 a 01 de julho de 202, oportunidade
em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do
dia 01/07/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo - AC, 25 de junho de 2024.
ECLINIO FURTADO DO NASCIMETO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria
Municipal de educação em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que
pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE SALA AEE, SALA DA DIREÇÃO, COBERTURA E ESTRUTURA
PARA CAIXA DÁGUA DA ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO NO MUNICÍPIO DE
MARECHAL THAUMATURGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência e seus anexos.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação
poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço no período de 25 a 01 de julho de 202, oportunidade
em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do
dia 01/07/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo - AC, 25 de junho de 2024.
ECLINIO FURTADO DO NASCIMETO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria
Municipal de saude em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE BUCAL COMO ESCOVAS E CREME DENTAL, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação
poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço no período de 25 a 01 de julho de 202, oportunidade
em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do
dia 01/07/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo - AC, 25 de junho de 2024.
MARICELSON BARRETO FIRMINO
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001
(UASG: 982705) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada nos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as reservas,
alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais
reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda de passagens
aéreas nacionais, classe econômica (voos domésticos) e hospedagens, destinados as
Autoridades e demais servidores integrantes do Poder Executivo Municipal de Arapiraca -
AL. Disponibilidade do Edital: a partir de 04/07/2024 no site www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
04/07/2024, 
às
08h, 
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 18/07/2024, às 09:00h (horário de
Brasília), no site www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 3 de julho de 2024.
PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CPC/BSM
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0111.0011/2024
A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através da Comissão
Permanente de Contratações, comunica as empresas interessadas que fará realizar às
10:00 horas do dia 08 de agosto de 2024, na Bolsa Nacional de Compras, endereço
eletrônico 
do
sistema: 
http://bnc.org.br/sistema/,
e-mail: 
contato@bnc.org.br, 
a
Concorrência Eletrônica nº 01/2024 -CPC/BSM, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada na execução de obras e serviços de Drenagem e Pavimentação do
Acesso à Rota das Marinas, localizada no Município de Barra de São Miguel/AL, de
conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a
contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril
de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPC/BSM ou através do e-
mail: licita.barra2023@gmail.com
Barra de São Miguel-AL, 3 de julho de 2024.
ELDER DAMASCENO LIMA
Presidente da CPC/BSM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Tipo: com critério de julgamento: Menor preço global por lote.
Processo:
Processo 
Administrativo
n°
0115.0024/2024
e 
Processo
Apensado
0408.0008/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa que
prestará serviços de locação em veículos diversos para esta municipalidade, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data da sessão pública: 18/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília).
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC
Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42)
3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br Dados para contato CPL: e-
mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Modalidade/Nº: Credenciamento nº 01/2024 - Credenciamento de Leiloeiros(as) oficiais
para a realização de leilões de bens móveis e/ou imóveis do Município de Cacimbinhas/AL
- Data/Horário: 19 de Julho de 2024 às 10:00hs (dez) - Local: Sede da Prefeitura localizada
na Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000 - Edital e
Informações: No endereço acima, de 08:00 às 12:00 horas em dias úteis, ou mediante
solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
EDSON ALVES RIBEIRO
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo n.º 0500.006917/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: 
http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: 
Registro
de 
preço 
para
Contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de
cozinha), envasado em botijões com capacidade de 13 kg e Botijão vazio para gás GLP com
capacidade de 13 kg denominado P - 13, visando atender as necessidades e demandas das
Secretarias Municipais de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 23 de julho de 2024 às
08:00h. Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Tipo:
Menor preço por item. Data da realização: 17 de julho de 2024, às 09:30h. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 054/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de computadores. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 17 de julho de 2024,
às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de oxigênio medicinal. Tipo: Menor preço por item. Data da
realização: 17 de julho de 2024, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras -
BNC.
Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da
Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas
através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 3 de julho de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro