DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna pública a revogação do Pregão Eletrônico Nº 020/2024, fundamentado na Lei Federal
nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº1.583/2017, disputa regional, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças, componentes e materiais de consumo, remoção e realocação dos
condicionadores de ar tipo janela, tipo split e cortinas de ar visando atender as
necessidades das diversas secretarias, órgãos e departamentos do MUNICÍPIO DE
PENEDO/ALAGOAS. Data da Sessão: 22 de Julho, ás 09h.
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna pública a revogação do Pregão Eletrônico Nº 017/2024, fundamentado na Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei Municipal nº1.583/2017 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças,
componentes e materiais de consumo, remoção e realocação dos condicionadores de ar
tipo janela, tipo split e cortinas de ar visando atender as necessidades das diversas
secretarias, órgãos e departamentos do MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS.
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda
Escolar. Data: 16 de Julho de 2024, ÀS 10:00H. LOCAL: WWW.BNC.ORG.BR. Edital
Disponível Também No
Portal Https://Www.Pilar.Al.Gov.Br/Views/Licitacao2022.Php,
informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com
Pilar-AL, 2 de julho de 2024.
CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Administrativo nº 2024.0610.0029. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR-
CONDICIONADO. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 16/07/2024,
às 08:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.
Porto Calvo-AL, 3 de julho de 2024.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
ÓRGÃO LICITANTE: Município de Porto Real do Colégio/AL. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Pavimentação na Zona Rural no Município de Porto Real do
Colégio/AL, para Escoamento da Produção Agrícola.
VENCEDORA/ADJUDICATÁRIA: MDM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 26.399.954/0001-02, com sede na Praça Vereador José Ferreira Barbosa nº 22
Bairro Brasília, Arapiraca/AL, CEP N° 57.313-260, neste ato representada por sua
representante legal a Srª. Julia Machado Medeiros dos Santos, brasileira.
BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei 147 de 07 de agosto de 2014, bem como as demais legislações
pertinentes, Modalidade CONCORRÊNCIA n° 02/2024/Porto Real do Colégio/AL.
VALOR: R$ 1.695.450,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e
cinquenta reais).
ADJUDICO E HOMOLOGO, em 3 de JULHO de 2024.
ALDO ÊNIO BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
registro de preços de aquisição de fogos de artifício - Data/Horário: 17 de JULHO de
2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília)
O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-
em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº
141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 21/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
registro de preços de aquisição de ambulâncias - Data/Horário: 17 de JULHO de 2024,
às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília)
O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-
em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº
141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
CULTURA, ESPORTE E TURISMO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL. Tipo: Menor
preço. Data e hora da sessão de disputa: 19/07/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php;
www.bnc.org.br
e
se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 3 de julho de 2024.
IGOR AUGUSTO DA SILVA VASCONCELOS
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
UASG 982885 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de construção de quadra poliesportiva. Data: 18/07/2024, às 09h00min. Local: Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis
também na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no
site https://uniaodospalmares.al.gov.br/ e e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
União dos Palmares-AL, 2 de julho de 2024.
AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo
n°
05.990.048/2023-PMC
CONTRATO
Nº
008/2024-PMC;
Contratada: COELHO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.959.397/0001-71;
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Galpão Municipal no
Município de Calçoene/AP, referente ao Convênio nº 924240/2021-MD/DPCN, conforme
especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha
Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia;
Origem: Tomada de Preços nº 017/2023 - CPL/PMC; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a
contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 1.181.983,81 (Hum
milhão cento e oitenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e um
centavos). Data da Assinatura: 02/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 218.037/2024-SMAS/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Pregão Eletrônico nº 013/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros
alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de
Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no
Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br,
início recolhimento de proposta: 05/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de
propostas: 16/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 16/07/2024 às 09:30 horas,
horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br,
Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 2 de julho de 2024.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-CL/PMMZ
Processo Administrativo n° 2107/2024-SEMINFRA/PMMZ
O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais
vantajosa para contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO
EM ÁREA DE RESSACA NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. CONVÊNIO Nº 937726/2022,
conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais
anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das
Propostas: 19/07/2024 às 14:30h (horário de Brasília).
ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
da Central de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, Processo Administrativo 762/2023, cujo objeto
"AMPLIAÇÃO DA CRECHE MIGUEL JORGE HAUAT ELIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP". A Comissão decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das
empresas: R. DA SILVA CORREA LTDA - CNPJ 25.334.647/0001-80; J P LEITE CORREA - CNPJ:
37.222.351/0001-57; LDS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 29.642.362/0001-68;
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 06.213.048/0001-64; CONSTRUTORA RODONORTE &
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 07.711.531/0001-31; A A DE ARAÚJO E CIA LTDA - CNPJ
33.786.842/0001-70; R. SOTERO DA COSTA LTDA - CNPJ 09.303.804/0001-34; PME
GERENCIAMENTO E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 07.855.520/0001-25; M R CONSTRUÇÕES E
COMERCIO LTDA - CNPJ 27.015.821/0001-58; MP AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA - CNPJ
05.148.560/0001-01. A Comissão Permanente de Licitação oportuniza as empresas licitantes, a
corrigirem suas propostas de preços no prazo de 08 dias úteis, desde que a planilha possa ser
ajustada sem que ocorra a majoração do preço global ofertado, conforme art. 48, § 3º da Lei nº
8.666/1993.
Santana-AP, 27 de junho de 2024.
URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO
Presidente de Comissão
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