DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo
licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratações Públicas;
CONSIDERANDO, que a empresa participante apresentou todos os documentos
que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à
proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo
emitido pela Assessoria Jurídica e de Controle Interno desta Prefeitura Municipal, opinando
pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do resultado
final do certame em favor da empresa declarada vencedora. resolve: I - ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa G P FERREIRA
EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 22.456.744/0001-49,
estabelecida à Avenida Ribeiro Junior, Nº 259, Centro, cidade de Manacapuru, Estado do
Amazonas, o objeto da Concorrência Pública nº 003/2024, tipo empreitada global, de
acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global de R$
9.946.680,29 (nove milhões, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e
vinte e nove centavos) cujo objeto: a Contratação de Empresa, através de licitação na
modalidade Concorrência de MENOR PREÇO que atenderá ao convenio de RECUPERAÇ ÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ALVARÃEAS/AM; III - DETERMINAR a adoção das
medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na
forma da Lei, para fins de eficácia.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00,
vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos
Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 003/2024. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamento - 01 (Um)
Caminhão Basculante para o Fortalecimento das Atividades do Setor Primário de
Caapiranga/Am.,
conforme
Termo
de
Convênio/Mapa
Nº
942343/2023
-
TRANSFEREGOV.BR Nº 041991/2023, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério
da Agricultura e Pecuária, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/Am, Vencedora: R H M
R LOCAÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 43.661.536/0001-60
Valor Global: R$ 439.900,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos reais).
REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº.
03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e
legais efeitos. Publique-se.
Caapiranga/AM, 3 de julho de 2024.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, torna pública a ERRATA dos AVISOS
DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DAS CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS Nº 1, 2 e 4/2024
- CPC/EIRUNEPÉ, publicado no Diário Oficial da União do dia 03/07/2024 - Nº 126, Seção
3: ONDE SE LÊ: Eirunepé, 1º de Julho de 2023. LEIA-SE: Eirunepé, 1º de Julho de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, torna pública a ERRATA do AVISOS DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 -
CPC/EIRUNEPÉ, publicado no Diário Oficial da União do dia 01/07/2024 - Nº 124, Seção 3:
ONDE SE LÊ: Eirunepé, 26 de Junho de 2023. LEIA-SE: Eirunepé, 26 de Junho de 2024.
Eirunepé, 3 de Julho de 2024.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM, através da Secretaria Municipal de Educação
e Setor de Compras Publica, torna público aos interessados, a Chamada Pública N°
002/2024, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil com consumo
estimado para o ano letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009,
Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação e
do projeto de venda ocorrerá no dia 24 de julho de 2024, às 07h30min (local), no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. O edital com os dados completos
encontra-se
disponível
aos
interessados
no
site
do
portal
da
transparência
https://transparenciamunicipalaam.org.br/index.php/p/itamarati/t/procedimentos-
licitatorios e pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com.
Itamarati-AM, 3 de julho de 2024.
ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo Administrativo n.°041_24 - Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a
realização do Pregão Presencial nº 001/2024 - SRP/PMI. Objeto: pregão presencial
visando o Registo de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Aquisição e
Serviços Gráficos, destinados atenderem as necessidades das Secretarias de Itamarati,
com a publicação do presente edital. A abertura das propostas/habilitação, Data e
horário: 16 de julho de 2024, às 07h00m (local). A retirada do edital será através:
cml.itaarati@gmail.com ou no endereço Rua Vitória Regias s/nº - Centro.
Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati
suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma.
Itamarati - AM, 3 de julho de 2024.
ALAN CERCINO DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 001/2024 Data: 03/07/2024, Partes: Prefeitura Municipal de
Itapiranga e CONSTURB CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ
27.501.555/0001-73, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em execução de
obras e serviços de pavimentação em concreto em via urbana no município de
itapiranga/am - SICONV n° 944941/2023, Vigência: 03/07/2024 a 30/11/2024, Valor Global:
R$ 2.685.527,42 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete
reais e quarenta e dois centavos), Ministério das Cidades / CEF, Nota de empenho:
2023NE000955 - 06/09/2023 - R$ 2.870.210,00, Gestora: 175004 - Gestão: 00001, Programa
de Trabalho: 15451221900T10001, Natureza da Despesa: 444042, Prefeitura de Itapiranga -
Contrapartida, Dotação Orçamentária: 15.451.0091.1007 - Abertura, Drenagem e/ou
Pavimentação de Ruas e Avenidas, Elemento da Despesa: 449051 - Obras e Instalações,
Fonte: 10 - Recursos Ordinários, Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade
Concorrência
Presencial
nº
001/2024 -
PROCESSO
Nº
2024.1106.001/CP/CMC/PMI,
Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga em
03/07/2024 em consonância com a Lei Orgânica do Município.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO Nº 2024.1106.001/CP/CMC/PMI
A Prefeita de Itapiranga, com supedâneo na Lei Orgânica Municipal e nos
termos
do
Edital
da
Concorrência
Presencial
n.º
001/2024
-
PROCESSO
Nº
2024.1106.001/CP/CMC/PMI, Considerando o resultado da Concorrência Presencial n.º
001/2024 - PROCESSO Nº 2024.1106.001/CP/CMC/PMI com abertura em 02/03/2024 às
09h, na Comissão de Contratação de Itapiranga, Considerando o teor do despacho da
Comissão de Contratação, constante do presente processo administrativo relativo à
Concorrência Presencial Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 2024.1106.001/CP/CMC/PMI,
instaurado na Comissão de Contratação, Considerando que no referido processo foram
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente, Considerando a
inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, Considerando a
proposta apresentada pela empresa CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS
LTDA, CNPJ 27.501.555/0001-73, no valor de R$ 2.685.527,42 (dois milhões, seiscentos e
oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), para
contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obras e serviços de
pavimentação em concreto em via urbana no Município De Itapiranga/AM - SICONV n°
944941/2023, resolve: Art. 1º. ADJUDICAR o resultado da presente licitação à empresa
vencedora do certame, acima mencionada que apresentou o menor preço para execução
do objeto, Art. 2º. Homologar nos termos do art. 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021, o
resultado da presente licitação para execução do objeto, Prefeitura Municipal de
Itapiranga, em 03 de julho de 2024.
DENISE DE FARIAS LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura
Municipal de
Itapiranga, por
intermédio da
Comissão de
Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de
Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, para abertura de
envelopes do seguinte certame: Concorrência - N° 002/2024, Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica especializada em execução de obras e serviços de Ampliação do Campo de Futebol
no Município de Itapiranga - Contrato de Repasse n° 913615/2021/MCIDADANIA/CAIXA ,
Regime de Execução: Empreitada por preço Global, Tipo: Menor Preço, Data e Horário:
18/07/2024, às 09h, Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados
e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 -
Centro - Itapiranga/AM, gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de Pen Drive
para a gravação do arquivo do Edital e seus anexos.
Itapiranga-AM, 3 de julho de 2024.
DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão Municipal de Compras de Juruá, torna público aos interessados que
realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de
Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-
000, o certame licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA através da Lei Federal nº
14.133/21, conforme abaixo: CP 001/2024 - "seleção, para credenciamento de empresas do
ramo da construção civil aptas a celebrar contrato com o fundo de arrendamento
residencial - FAR - calamidades, visando a formalização de parceria futura com a prefeitura
municipal de Juruá, para a apresentação de projeto e construção de unidades habitacionais
de interesse social em imóvel pertencente ao FAR, no âmbito dos programas amazonas,
meu lar e minha casa, minha vida - com recursos do FAR", que ocorrerá dia 22/07/2024,
às 10h (horário de Juruá/AM); O Edital da CHAMADA PÚBLICA estará disponível na sede da
CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de
confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00
(cem reais). Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira
Juruá-AM, 3 de julho de 2024.
JEAN AMARAL SERRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMNON
Comissão Municipal de Contratação - CMC - Processo Administrativo nº 1203/2024
O Prefeito Municipal nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, homologa o resultado do procedimento licitatório; Objeto: aquisição 01
(um) veículo tipo Furgão, zero KM, adaptado para ambulância tipo A - simples
remoção, referente à proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº
11.880.009000/1230-06;
Emenda Constitucional
nº
544/2023,
para atender
as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Fornecedor: Manupa
Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda CNPJ nº
03.093.776/0004-34.Total: R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais).
Nova Olinda do Norte-AM, 3 de julho de 2024.
ADENILSON LIMA REIS
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