DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 11/2024 - R
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/, cujos objetos serão: REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
- OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO DE
AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 17/07/2024, às 09h:00min;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ENXOVAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 17/07/2024, às 09h:00min;
Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino
Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a
leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os
editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site
https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais,
bem como
no endereço eletrônico:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Aurelino Leal/BA, 3 de julho de 2024.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/, cujos objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - OBJETO:
FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AGUA E GAS PARA
SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA .
Data da sessão de disputa 18/07/2024, às 09h:00min;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 18/07/2024, às 09h:00min; Informações no
endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no
horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do
edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais,
anexos e eventuais
alterações, disponíveis no Diário Oficial
de Município, site
https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais,
bem como
no endereço eletrônico:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Aurelino Leal/BA, 3 de julho de 2024.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento
dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 004/2024.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela
Secretaria Municipal de Educação. Para análise/alteração do edital.
Barreiras/Ba, 3 de julho de 2024.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00042/2024. Tipo Menor Preço por
LoteObjeto: aquisição de Livros Didáticos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos
de habilitação: 16/07/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 16/07/2024 as 08:15h (Horário de
Brasília. Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Torna público aos interessados que,
estará realizando no período de
08/07/2024 a 19/07/2024, Credenciamento no Chamamento Público nº 00003/2024 -
Processo Administrativo 0173/2024.
Objeto: Chamamento Público para
fins de
credenciamento para implementação do Odontomóvel no município de Barrocas, Bahia.
Informações na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro
Centro, das 08:00 as 12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que
realizará no dia 16/07/2024 às 10h00min PE SRP - Nº 007/2024, PA 041/2024. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente e
Equipamentos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de
Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do
município: www.boanova.ba.gov.br.
Boa Nova-BA, 3 de julho de 2024.
MARISNALDO DA ROCHA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO 005/2024
O Município de Bom Jesus da Serra - Bahia, em conformidade com o que
dispõe a Lei n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará procedendo ao
Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e
jurídicas, para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra, em caráter
complementar ao Sistema Único de Saúde. O recebimento dos documentos terá início no
dia 05/07/2024, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Leovegildo
Guedes Moreno, s/n, Centro, CEP 45.258-000, Bom Jesus da Serra - BA, no período das
08:00h às 12:00h, devendo ser endereçado à Comissão Especial de Credenciamento de
Serviços de Saúde - Sra. Fernanda Silva Meira. O edital estará disponível no diário oficial do
Município no link: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal.
Bom Jesus da Serra - BA, 28 de junho de 2024.
JORNANDO VILASBOAS ALVES
Prefeito
JUSSIARA DIAS MASCARENHAS VILASBOAS ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 16/07/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de suplementos
e dietas nutricionais infantis e adultos, para atender as demandas da Farmácia Básica
Municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA ,
Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
BRUNA AMORIM OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 002/2024 PA: Nº 188/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, MEIO FIO E CALÇADA DE
CONCRETO NAS RUAS DO BAIRRO TERRA BRANCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETANOS
BA. BASE LEGAL: Artigo 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CAETANOS CNPJ Nº: 16.418.717/0001-98 CONTRATADO: WL ENGENHARIA PROJETOS E
CONSULTORIA
LTDA CNPJ
Nº: 22.663.875/0001-06
VALOR
GLOBAL: R$
600.000,00
(seiscentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/06/2024 a 19/06/2025 Caetanos, Bahia,
18 de junho de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
CONCORRÊNCIA nº 002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução de manutenção e requalificação de campos de futebol e vestiários, no
Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente
de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que o recurso apresentado pela
Empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, foi acolhido, tornando a referida
licitante classificada. Desta forma, ficam as empresas PJ CONSTRUÇÕES E TER R A P L A N AG E M
LTDA e ALFA CONSTRUÇÕES LTDA classificadas. No ensejo, em prosseguimento ao certame,
tornamos público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação
da licitante melhor classificada: ALFA CONSTRUÇÕES LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 03
de julho 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no
Portal de Compras de Camaçari - Diário Oficial do Estado - DOE e DOU - Camaçari, 27 de
junho de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.
Camaçari, 27 de junho de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024
Toma-se público que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços
Públicos, por meio do setor de licitação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de
julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n° 14.133, de
1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação
aplicável, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
urbanização da Orla de Cajaíba do Sul, povoado de Camamu/BA. A sessão ocorrerá no dia
09 de julho de 2024 (terça-feira), Horário da Fase de lances: 08:01h (oito horas e um
minuto) até as 15h (quinze horas) horário local, no Portal de Licitações Licitanet,
(www.licitanet.com.br). Prazo para envio das propostas: 08:00 do dia 04/07/2024 às 07:59
do
dia
09/07/2024.
Editais
no
portal
www.licitanet.com.br
e
no
DOM
https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Camamu - Bahia, 3 de julho de 2024.
ROBERTO AROUCA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 015/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0992/2023
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do
certame PE015/24, com o objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação
de serviços de locação de caminhões pesados, com condutor e manutenção a cargo da
licitante, para atender às demandas da manutenção e conservação das estradas da zona
rural do Município de Campo Formoso - BA Vitoriosas: ADELZITO CHAVES DA SILVA - CNPJ:
36.426.246/0001-77, vencedora itens 1,3,4,5, valor R$ 411.600,00; TRANSPIMENTEL
SERVICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - CNPJ: 01.430.002/0001-83, vencedora
do item 2, valor R$ 76.000,00. Total homologado R$ 487.600,00.
Campo Formoso (BA), 11 de junho de 2024.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito