DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024
OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e N. SOARES DOS
SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.669.579/0001-24; objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para aquisição de implementos agrícolas: Motores estacionários e
roçadeiras para os agricultores familiares e produtores rurais/urbanos do município de São
Paulo de Olivença/AM, recurso da proposta voluntária/transferências especiais do Dep.
Federal Sidney Ricardo de Oliveira Leite - SEMPRA: Vigência do Termo de Contrato e
Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura; Dotação Orçamentária: Entidade: 01 - Prefeitura Municipal de Saúde de
São Paulo de Olivença; Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.07 - Secretaria
Municipal de Produção e Abastecimento; Funcional.: 20.605.0011.2.027 - Manutenção da
Secretaria de Produção e Abastecimento / 20.608.0121.1.008 - Implementações de ações
de Apoio e Assistência a Produção Beneficente e Escoamento da Produção Vegetal /
20.608.0122.1.009 - Implementações de ações de Apoio e Assistência a Produção
Beneficente
e
Escoamento
da
Produção
Animal;
Elemento
de
Despesa:
4.4.90.52.00.00.00.00.0706 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 706 - Especial
União São Paulo de Olivença/AM, 02/07/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.030/2024
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições
legais adjudica e homologa o processo do Pregão Eletrônico Nº 90.030/2024 tendo como
objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Implementos Agrícolas: Motores
estacionários e roçadeiras para os Agricultores Familiares e produtores rurais/urbanos do
município de São Paulo de Olivença/AM, Recurso da proposta voluntária/transferências
especiais do Dep. Federal Sidney Ricardo de Oliveira Leite - SEMPRA, empresa vencedora:
N. SOARES DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 32.669.579/0001-76.
São Paulo de Olivença-AM, 1º de julho de 2024.
NAZARENO SOUZA MARTINS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 - No dia 02 de julho de 2024, por intermédio da
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Implementos Agrícolas: Motores
estacionários e roçadeiras para os Agricultores Familiares e produtores rurais/urbanos do
município de São Paulo de Olivença/AM, Recurso da proposta voluntária/transferências
especiais do Dep. Federal Sidney Ricardo de Oliveira Leite - SEMPRA, registra a seguinte
empresa: N. SOARES DOS SANTOS LTDA, CNPJ 32.669.579/0001-76, vencedora de todos
itens, valor global: R$ 850.800,00 (Oitocentos e cinquenta mil e oitocentos reais). São
Paulo de Olivença/AM, 02/07/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO.
019/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de impressoras e equipamentos
eletronicos com fornecimento de peças, por Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor
preço por item. Data da abertura: 15 de julho de 2024. Hora: 09:00h (Horário de
Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de Pneus e Baterias, para
atendimento das necessidades do complexo administrativo do município de Silves/AM, por
sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data de abertura: (Horário de
Brasília). Local da abertura: 11 de julho de 2024. Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações:
Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência
da
Prefeitura
de
Silves
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves).
Outras
informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves-AM, 27 de junho de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO.
021/2024. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas, por SRP. Tipo: Menor preço por item.
Data da abertura: 18 de julho de 2024. Hora: 09:00h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, por SRP. Tipo: Menor preço por item. Data
de abertura: (Horário de Brasília). Local da abertura: 16 de julho de 2024. Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações:
Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência
da
Prefeitura
de
Silves
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves).
Outras
informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves-AM, 2 de julho de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio-CPL'
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 006/2024 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇOS N 006/2024
1. ESPECIE E DATA: Termo de Contrato Administrativo, celebrado em 02/07/2024.
2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita
no CNPJ n 04.477.634/0001-90, e a empresa abaixo listada:
2.1 Contrato 216/2024 - F L SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CNPJ 30.228.124/0001-90.
3. OBJETO: Contrato Administrativo que tem por objeto "Obras e Serviços de
Engenharia Destinados à Pavimentação em Concreto da Rua Bararurus Parte II, na Zona
Urbana no Município de Silves".
4. VALOR GLOBAL: R$ 499.754,11 (Quatrocentos e Noventa e Nove mil, setecentos e
Cinquenta e Quatro reais e onze centavos).
5. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.
6. PROCESSO LICITATORIO: O presente Termo de Contrato teve embasamento no
Procedimento Concorrência Pública n 006/2024.
Silves (AM), 2 de julho de 2024. Raimundo Paulino de Almeida Grana - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2024
Processo: 132/2024, objeto: prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas
funerárias e serviço de translado, data de abertura: 09/07/2024, 09:00hs. local: Rua
Leopoldo
Peres,
S/Nº
Centro,
retirada
do
edital
no
E-mail:
cpl.contratostonantins@gmail.com, http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a
partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: art. 176, caput da Lei
14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria
Municipal nº 071 de 2024.
Tonantins-AM, 2 de julho de 2024
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARINHANHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público a Retificação do edital da Licitação para Contratação de pessoa
jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA. Processo Adm.
010/2024 - Concorrência 001/2024 - julgamento dia 04/07/2024.
A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das
propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
também
na
página
www.camaracarinhanha.ba.gov.br e pelo e-mail camaracarinhanha17@gmail.com ou direto
na Câmara Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3485-2033.
Carinhanha/BA, 1º de julho de 2024.
MARIA DAS MERCÊS ALVES NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua agente de contratação e
equipe de apoio realizará CHAMADA PUBLICA N.º 001/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO E X C LU S I V A
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL A SEREM DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE . A Sessão Pública para análise dos documentos
apresentados pelos licitantes ocorrerá no dia 25/07/2024 as 10h00, no Departamento de
Licitações do Município de Adustina, Bahia, localizado no Prédio da Prefeitura, situado na
Avenida José Joaquim de Santana, s/n, centro, Adustina, Bahia, CEP: 48.435-000. O Edital e
seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais.
Adustina/BA. 1º de julho de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óculos de
grau completo para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor
Preço. Início da sessão para disputa: 16/07/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1049645.
Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O
Edital e anexos disponíveis
no endereço:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 3 de julho de 2024.
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
1772/2024
- CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
AMÉLIA
RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº. Sr. Prefeito João Manoel
Bahia
Menezes.
CONTRATADA:
CONSTRUSETE
CONSTRUTORA
LTDA.
CNPJ:
13.438.063/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de
pavimentação de diversas ruas do município de Amélia Rodrigues - Bahia (Rua 4
Estradas/Travessa São Lucas), Convênio Operação nº1087404-69 SINCONV OGU nº
943563/2023. Valor Global: R$ 428.609,84 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e
nove reais e oitenta e quatro centavos). Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues -
BA, 28 de junho de 2024. João Manoel Bahia Menezes - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1772/2024 - MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES,
CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº Sr. Prefeito JOÃO MANOEL BAHIA
MENEZES, HOMOLOGA E ADJUDICA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de diversas ruas do
município de Amélia Rodrigues - Bahia (Rua 4 Estradas/Travessa São Lucas), Convênio
Operação nº1087404-69 SINCONV OGU nº 943563/2023. CONTRATADA: CONSTRUSETE
CONSTRUTORA
LTDA.
CNPJ:
13.438.063/0001-76.
Valor
Global:
R$
428.609,84
(quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Amélia Rodrigues (BA), 28 de junho de 2024.
JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO
O Prefeito Municipal de Andorinha-Bahia, no uso de suas atribuições legais e
estando devidamente cumpridas as formalidades previstas no Art. 75, INCISO II, C/C Art. 95, §
2º Lei Federal nº 14.1333/2021 e suas alterações posteriores, devidamente embasado pelo
Parecer da Assessoria Jurídica Municipal e da Agente de Contratação, AUTORIZA A
CONTRATAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 047/2024 vinculada ao processo Administrativo nº
350/2024 tendo como objeto, a aquisição de forma imediata de doces e salgados para serem
utilizados nos festejos juninos do São Pedro do município de Andorinha-Bahia, que ocorrerão
no período de 28 de junho a 02 de julho 2024, para a empresa NAIARA BAMBERG DA SILVA -
ME inscrita no CNPJ sob o nº 12.596.996/0001-29, estabelecida na Rua Sizenando Silveira, nº
94, Centro, CEP: 48.970-000, Senhor do Bonfim - Bahia, cujo valor global será no valor de R$
11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais).
Andorinha - Bahia, 28 de junho de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
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