DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública nº 001/2024 Processo Administrativo nº 0288/2024
O Prefeito Municipal ADJUDICA E HOMOLOGA a Chamada Pública 001/2024,
objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Rural, para elaboração da merenda escolar, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedores: ALAN SANTOS DA SILVA e outros.
Total geral: R$ 1.293.845,00.
Campo Formoso - BA, 20 de junho de 2024.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0341/2024 Credenciamento 002/2024 O
Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista que foram vencidas as formalidades da Lei no 14.133/21, em seu artigo 79, RATIFICA
E HOMOLOGA o Processo Administrativo 0341/2024, almejando o CREDENCIAMENTO DE
GRUPOS E/OU ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PROMOVER E ORGANIZAR
FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO EM CIRCUITOS
ALTERNATIVOS, DE ACORDO COM OS PREÇOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NO
PRESENTE INSTRUMENTO - EDIÇÃO 2024, com valor global de R$ 32.928,00, tendo como
Credenciada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL RAÍZES E ASAS - ACRA, CNPJ 23.852.336/0001-88.
Campo Formoso-BA, 5 de junho de 2024..
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG 983.421
Objeto: - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais/serviços
gráficos, para atender necessidades das Secretarias e Orgãos deste Município. Critério de
julgamento: Menor Preço por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/.
Abertura da licitação: 18/07/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura
e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail:
licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 1º de julho de 2024.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024, disponibilizada
no A Tarde (Jornal de Grande Circulação), pág. B5, e no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU,
pág. Nº 124, seção 3, ambos na edição do dia 01 de Julho de 2024. ONDE SE LÊ: Data da
sessão: 16/08/2024 às 10h; LEIA-SE: Data da sessão: 16/07/2024 às 10h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
Objeto: aquisição de material de expediente e armarinho para atender as
necessidades das Secretarias. Sessão de abertura: em 17.07.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/,
no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.
Cândido Sales/Ba, 4 de julho de 2024.
ALINE NOGUEIRA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE
CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2024, Processo Administrativo n° 172/2024, Tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO POVOADO
DE JUNCO DA LAJE NOVA CANSANÇÃO-BA, Sessão de Abertura às 10:00 horas do dia 18 de
julho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o
edital e seus anexos através do link transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS - D E - L I C I T ACO ES -
EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao
edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 3 de julho de 2024
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE-BA, torna público que o
Exmo. Sr.º Prefeito, adjudicou e homologou em 03/07/2023 a Concorrência Publica nº
03/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de
vias rurais no município de Capela do Alto Alegre, Bahia, de acordo o contrato de repasse
nª949629/2023/MIDR/CAIXA. EMPRESA: CONSTRUTORA ARKHON LTDA, inscrita no CNPJ
45.051.204/0001-90. VALOR: R$ 741.573,50 (Setecentos e quarenta e um mil quinhentos e
setenta e três mil reais e cinquenta centavos).
Capela do Alto Alegre-BA, 3 de Julho de 2022.
REILA SOUZA ALMEIDA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024
PROC.: Concorrência nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA. CONTRATADO: CONSTRUTORA ARKHON LTDA. OBJ.: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação de vias rurais no Município de Capela do Alto
Alegre, Bahia, de acordo o contrato de repasse nº949629/2023/MIDR/CAIXA. F U N DA M E N T O
LEGAL: Lei 14.133/21. ASSINATURA: 03/07/2024. VIGÊNCIA: 02/11/2024. VALOR: R$ 741.573,50
(Setecentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 060/2024 - P.A 170/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto é o registro de preço para eventual aquisição de material de limpeza visando atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16/07/2024 às 09:00
horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16/07/2024 às 09:01 horas. Edital e informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 062/2024 - P.A 173/2024, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar para alunos matriculados
na rede municipal de ensino do Município de Casa Nova - Ba, em regime de execução indireta e
de forma contínua, com motoristas e veículos sob - responsabilidade da empresa, pessoa física ou
MEI para complementar os serviços de transporte escolar; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS:
dia 18/07/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/07/2024 às
11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 23/2024
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e
considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a CREDENCIAMENTO N.º
023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024, pelas razões jurídicas a seguir
expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei
Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato
verificado supervenientemente, necessário que seja a licitação revogada, para melhor
atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e
oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais
adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 165,
I da Lei 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que,
querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis.
Castro Alves-BA, 3 de julho de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de
Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na
modalidade Concorrência Pública nº. 007/2024, cujo objeto: Contratação de empresa de
engenharia para Construção da Etapa 01 do Hospital Hamilton Rios, em Conceição do
Coité/BA. Após prazo recursal, fica a empresa, F & E Constutora e Transporte LTDA, CNPJ
Nº. 33.540.635/0001-30, como vencedora do certame com o valor global de R$
10.378.494,45 (dez milhões trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro
reais, e quarenta e cinco centavos). Proceda às formalidades.
Conceição do Coité - Bahia, 3 de junho de 2024.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de
Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na
modalidade
Concorrência Pública
nº.
006/2024,
cujo objeto:
Pavimentação
em
paralelepípedo nos Povoados de Batom, Boa Vista, Lajinha, Açude Itarandi, Malhador,
Tanque Novo e Açude de Aroeira, com o fornecimento de materiais e mão de obra
especializada, no Município de Conceição do Coité-BA. Após prazo recursal, fica a empresa,
Global Construções,
Serviços e
Manutenções LTDA,
CNPJ Nº.
23.694.541/0001-62,
apresentou a proposta no valor de R$ R$ 1.001.998,70 (um milhão um mil novecentos e
noventa e oito reais e setenta centavos). Proceda às formalidades.
Conceição do Coité - Bahia, 3 de junho de 2024.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇO N.º 007/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a
merenda escolar e as secretarias municipais de Coribe, Bahia, abertura no dia 17/07/2024
às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua
Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - Bahia, 3 de julho de 2024.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO, torna
pública Abertura: em 09/08/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE MARIA LAPA BITTENCOURT, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO
MEDRADO/BA, descritos no projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o
regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponíveis Portal da
Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elisio Medrado-Ba, 3 de julho de 2024.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
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