DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Contrato nº 037/2024. Processo
Administrativo: Nº 106/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS - Bahia,
através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia MG-238, s/n, Km 73.5, Sala On-
Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas, CEP: 35.703-138, no Estado de
Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 36.519.422/0001-15. Objeto: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2023, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FNDE, COM O OBJETO DE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO
ORE 2 E ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO AMBITO DO
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ENTRE RIOS - BA. Crédito Orçamentário:
1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; 1.013 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA
FROTA DE VEÍCULOS; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1569 -
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE. Assinatura: 04/06/2024. Vigência:
21/06/2024 a 21/06/2025. Valor: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil
quatrocentos e noventa e nove reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.770 de 22
de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 005/2024. Manoelito Argolo dos Santos
Junior, Prefeito Municipal de Entre Rios - Bahia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade
Pregão Eletrônico RP nº 018/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
visando atender as necessidades das secretarias municipais do município de Esplanada-Bahia.
Sessão de início da disputa realizar-se-á em 16.07.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se
disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 3 de julho de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que
se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 012/2024, Processo Administrativo
nº 245/2024,
Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL,
Objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSOS POVOADOS NA
CIDADE DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. A Sessão será às 09hs00min do dia 23 de julho de 2024
e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do
Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou
através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal,
situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba,
CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
Euclides da Cunha - BA, 3 de julho de 2024.
CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023
PA 3585/23 - PE SRP 049/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas
adjudicadas e homologadas: 1 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ:
05.320.446/0001-17 venceu 18 itens (1, 9, 10, 11, 31, 32, 34, 35, 48, 49, 50, 51, 57, 58, 59,
61, 66, 67) com o valor total de R$ 799.277; 2 - SUPERMERCADOS EVA (COMERCIAL EVA)
- CNPJ: 01.935.135/0001-01 venceu 25 itens (2, 3, 4, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25,
26, 42, 43, 44, 46, 47, 52, 53, 55, 56, 63, 64) com o valor total de R$ 158.807,20 ; 3 - TMM
MURITIBA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.436.539/0001-99 venceu 17 itens (5, 7, 8, 21, 22,
23, 24, 27, 28, 30, 33, 36, 37, 38, 40, 60, 65) com o valor total de R$ 432.167,00 ; 4 -
ERENITA DE AMORIM OLIVEIRA - ME - CNPJ: 27.028.393/0001-06 venceu 10 itens (68, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77) com o valor total de R$ 268.690,00 ; O valor total licitado
dos itens foi de: 1.658.941,20; assinatura: 14/06/2024. Vigência: 12 meses, Contratação de
empresa para fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios destinados à
Merenda Escolar - PA nº 3585/23- PE nº 049/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 050/2023
PA 3587/23. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 050/2023, do tipo
Menor Preço por Item para Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto almeja através de
registro de preços para Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos leves,
pesados e maquinas que pertence a este município de Filadélfia - Bahia para atender às
necessidades das secretarias municipais, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de
Administração Empresas vencedoras: 1 - TORNEARIA UNIÃO LTDA - CNPJ: 17.318.978/0001-07
venceu 134 itens (1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,
76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100,
101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119,
120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136) com o
valor total de R$ 361.341,00 / 2 - BORGES DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ:
49.797.666/0001-01 venceu 2 itens (5, 12) com o valor total de R$ 12.324,00. O valor total
licitado dos itens foi de: 373.665,00. - Welton Paixão da Silva Lima - Pregoeiro - 03.07.2024.
Filadélfia/BA, 3 de julho de 2024.
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023
Comunica o resultado PE SRP N° 050/2023, tipo Menor Preço por Item, disputa
aberta - Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto almeja através de registro de preços
para Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos leves, pesados e
maquinas que pertence a este município de Filadélfia - Bahia para atender às
necessidades das secretarias municipais, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de
Administração 
Empresas 
vencedoras: 
1 
- 
TORNEARIA 
UNIÃO 
LTDA 
- 
CNPJ:
17.318.978/0001-07 venceu 134 itens (1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108,
109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126,
127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136) com o valor total de R$ 361.341,00 /
2 - BORGES DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 49.797.666/0001-01 venceu 2 itens (5,
12) com o valor total de R$ 12.324,00. O valor total licitado dos itens foi de:
373.665,00.
Filadélfia/BA, 3 de julho de 2024.
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5 E 006/2024
O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 005/2024 -
objeto - Construção de uma Unidade Básica de Saúde, para 01 (uma) Equipe de Saúde da
Família e 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, no Bairro Renascer, Distrito de Cascavel, conforme
Convênio nº 024/2024 SESAB. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 18 de julho de 2024.
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024
O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 006/2024 -
objeto - construção/reforma do Mercado Municipal, na sede do Município de Ibicoara,
conforme Convênio nº 271/2024 CAR. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inicio
da sessão
às 10:00
h do dia
19 de
julho de 2024.Local
da disputa:
no site
www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199
ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.
RENAN PIRES SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº 109/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba-Contratada: R S
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 27.615.617/0001-78-P.Administrativo nº 040.2024
-Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção das estradas
vicinais da zona rural do município de Ipecaetá/BA - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica
n° 007/2024Valor global: R$ 413.463,31 (quatrocentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e três
reais e trinta e um centavos )- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.05, Ação: 1075-
Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 1500000, 17063110 prazo de vigência: Até 31/12/2024,
Data de Assinatura 03/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº 110/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal
De Educação E Cultura-Contratada: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ:
27.615.617/0001-78-P.Administrativo nº
039.2024 -Objeto:
contratação de empresa
especializada para execução das obras de reforma da Escola Aprígio Santana, no Município
de Ipecaetá/BA - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n° 006/2024Valor global: R$
212.238,72 (duzentos e doze mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos)-
Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01, Ação: 1004-Elemento de Despesa:
33.90.39, Fonte: 15001001, 15400000, 15410000, 15420000 prazo de vigência: Até
31/12/2024, Data de Assinatura 03/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no
Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral
do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na
modalidade Concorrência Pública nº 006/2024 na forma eletrônica , cujo objeto
contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola
Aprígio Santana,
no Município de
Ipecaetá/BA, a
empresa: R S
SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.615.617/0001-78, com sede na
Avenida Josias Alves Santiago, Sn, sala 37, Empre Maria do Carmo, Rodoviaria, 01, Serrinha-
Ba, Cep: 48.700-000. Valor Global de R$ 212.238,72 (duzentos e doze mil, duzentos e trinta
e oito reais e setenta e dois centavos).
Ipecaetá/BA, 3 de julho de 2024.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - CE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 02/2024. Processo Administrativo: 014/2024-LIC. Contrato Nº
43/2024 - CE; Contratante: SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA. Contratada: LM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, CNPJ nº 37.452.815/0001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM
DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO TAMANDUÁ E NO POVOADO JOÃO VELHO DO
MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 882234/2018. Vigência: 04
meses. Valor: R$ 762.837,34 (Setecentos e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e
trinta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: Órgão - SECRETARIA DE INFR A ES T R U T U R A
Programa: 3.008 - PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICA; Elemento
da Despesa: 4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.00; Fonte: 1.500.0000 / 1.700.0000 / 1.701.0000. Eraldo
Gomes de Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura. Ipirá, 1º de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO N° 2/2024
A Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia os termos da Lei Federal nº 14.133/21
Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 53/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, aplicando se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na
modalidade Concorrência Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é contratação de empresa de
engenharia para reforma e ampliação do prédio Escolar Municipal Artur Ribeiro, na sede deste o
município. A concorrência será realizada no site https://bnccompras.com na qual encontra se o edital
completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do
Município: 
https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-ipupiara.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS: de 05/07/2024 a partir das 08h 30min ate 19/07/2024 as 08h 30min. Início da sessão de
disputa eletrônica: 19/07/2024 às 09 horas. Informações no email licitacao.ipupiara@gmail.com.
IARA NOVAIS SANTOS
Pregoeira.

                            

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