DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), E
ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER A DEMANDA DO
MUNICÍPIO DE LAPÃO.. Data: 19/07/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no
endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/se
guro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SMS
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o PE nº 001/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para
aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS da assistência farmacêutica,
padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para suprir as
necessidades das unidades de saúde básicas e especializadas do Município de Lauro de
Freitas - BA. A empresa ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA EIRELI Lotes 10, 11 e 13
Valor Global R$ 475.74160. A empresa ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA Lotes 01, 03, 04, 05, 06 e 07 Valor Global R$ 2.413.870,30. A empresa
IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO LTDA Lotes 08 e 09 Valor Global
R$ 684.265,00. A empresa JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Lote 02 Valor Global R$ 636.782,00 e A empresa M
A OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA/MEDVALE Lote 12 Valor Global R$ 453.140,00
Em 27 de junho de 2024
RICARDO SANTOS SILVA
Secretário de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público que a Homologação do
PE nº 011/2024/SMS. Publicada no DOM, Edição nº 2868, do dia 17/06/2024, página 157;
DOE Ano CVIII, Nº 23.933, do dia 18/06/2024; DOU Seção 3, Nº 117 de 20/06/2024 e
JORNAL A TARDE, Seção B6, do dia 18/06/2024. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores
que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA.
ONDE SE LIA: O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no
uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 011/2024/SMS, cujo Objeto é Contratação de
empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as
Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas
- BA. A empresa ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Lote 05 Valor Global
R$ 211.700,00. A empresa ITALBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA -
Lotes 01 e 03 Valor Global R$ 617.291,00. A empresa MOBILI MÓVEIS INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Lotes 02 e 04 Valor Global R$ 659.548,35. A empresa NL21
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Lote 06 Valor Global R$ 13.952,12. - DATA DA
HOMOLOGAÇÃO 14/06/2024. Ricardo Santos Silva - (Secretário de Saúde)
LEIA-SE: O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso
de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 011/2024/SMS, cujo Objeto é Contratação de
empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as
Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas
- BA. A empresa ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Lote 05 Valor Global
R$ 211.700,00. A empresa ITALBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA -
Lotes 01 e 03 Valor Global R$ 387.780,83. A empresa MOBILI MÓVEIS INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Lotes 02 e 04 Valor Global R$ 659.548,35. A empresa NL21
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Lote 06 Valor Global R$ 13.952,12, DATA DA
HOMOLOGAÇÃO 14/06/2024. Ricardo Santos Silva - (Secretário de Saúde)
Em 27 de junho de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.628/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2024. Objeto: Aquisição de conjunto para refeitório (mesa e bancos), para atender as
necessidades das escolas e centros de educação infantil da rede municipal de ensino.
Menor preço por lote Único. Sessão de abertura: 18/07/2024 às 09h:00. As condições e
especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024PE
NOVA DA DATA DE LICITAÇÃO
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico,
ACONTECERÁ NO DIA 16 DE JULHO AS 08:30HRS, para Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com
assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos
oficiais da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Ba.
Manoel Vitorino - Bahia, 3 de Julho de 2024
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará a CP nº 002/2024 - PA
Nº 025/2024. Objeto: Construção de 2 (duas) unidades básicas de saúde UBS, tipo 1, localizadas
na Rua Princesa Isabel (lote 01) e na Av. Lídio Francisco de Souza (lote 02), na sede do município
de MansidãoBa conforme propostas n° 11363.4760001/24-002 e 11363.4760001/24-001 DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Abertura: às 10hs de 18/07/2024, Na Rua Capitão Manoel Remígio, Nº 80.
Informações no site: https://www.mansidao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - (77) 3641-2118.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará a CP nº 003/2024
- PA Nº 026/2024. Objeto: Construção de uma escola de 09 (nove) salas, no distrito de aroeiras,
no município de Mansidão, Convênio nº 066/2024, celebrado entre o município de mansidão e
o Estado da Bahia, Abertura: às 10hs de 19/07/2024, Na Rua Capitão Manoel Remígio, Nº 80.
Informações no site: https://www.mansidao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - (77) 3641-2118.
Em 1º de julho de 2024.
DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Abert.: 04/07/24 até 31/12/24. Obj.: Credenciamento de Pessoa Jurídica para
prestação de serviços de consultas médicas nos PSF's, Centro de Saúde e Programa Melhor
em Casa no Município de Miguel Calmon/BA. O Credenciamento ficará aberto pelo prazo
de 06 meses, contados a partir da data publicação do presente Edital. Edital e demais
informações
e 
atos
posteriores 
na
Prefeitura
de 
Miguel
Calmon, 
no
site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de construção de uma cobertura da quadra
poliesportiva,
vinculada
a
Escola Municipal
Otacília
Cardoso.
Conforme
planilha
orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às
08h:00min do dia 18/07/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo
dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou
no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - BA, 3 de julho de 2024
DANILO RABELLO COSTA
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de reforma do ginásio de esportes, vinculado
a Escola Municipal José Andrade, no Povoado de Pedra Vermelha. Conforme planilha
orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às
08h:00min do dia 18/07/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo
dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou
no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - BA, 3 de julho de 2024
DANILO RABELLO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública nº 001-2024,
objetivando a contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos
nas ruas TRAVESSA NAGAY e rua LEONÍDIO FERREIRA DOS SANTOS situadas na sede do
município de NORDESTINA/BA, através do CONVÊNIO Nº 955467/2023 celebrado com a
UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, publicado no Diário Oficial
do Município, 2 - Ano IV - nº 3066, no Jornal de Grande Circulação "A Tarde" e no Diário
Oficial da União Seção 3, nº 114, no dia 17 de junho de 2024,
Onde se lê: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Leia-se: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2024PE de acordo com o PAD Nº 107/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE
ALTO - BA. Abertura: 15 de julho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras
Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 3 de julho de 2024
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro