DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
ITABERABA /SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: FF CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ/CPF: 16.831.205/0001-59
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de
REFORMA/AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE- POVOADO DA VAZANTE, no
Município de Itaberaba, Bahia.
VALOR TOTAL: R$ 191.886,52 (cento e noventa e um mil e oitocentos e oitenta e seis reais
e cinquenta e dois centavos).
ASSINATURA: 11 de Junho de 2024 VIGÊNCIA: De 11 de Junho a 08 de novembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME
UNIDADE: 09.01 - FME
FUNÇÃO: 0 Valorizar a Educação para Desenvolvimento
SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral
ATIVIDADE PROJETO: 1008 - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00- Obras e Instalações.
FONTE: 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Itaberaba - BA, 11 de Junho de 2024. Adauto de Araújo Lima - Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
controlado e material penso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Itaberaba-BA: Abertura dia 18 de Julho de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL:
Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home.
Itaberaba, 1º de Julho de 2024.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: Prestação de serviços mecânicos em
motores e bombas elétricas e manutenção de poços artesianos. Após análise documental
e julgamento das propostas, declara vencedor para o lote 1 a empresa ELETRO MAC I E L
LTDA, CNPJ sob o nº 52.314.252/0001- 99, com proposta final de R$ 219.000,00. Para o
Lote 2 a empresa ELETRO MACIEL LTDA, CNPJ sob o nº 52.314.252/0001-99, com proposta
final de R$ 258.000,00.
CONCORRÊNCIA Nº 28/2024
O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à
licitação. Modalidade: Concorrência nº 028/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO POVOADO DE SÃO
DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e
a análise documental declara vencedora do certame a empresa: TERCONP TRANSPORTE,
CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19. Proposta
final: R$ 505.423,12 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e doze
centavos).
Itaguaçu da Bahia - BA, 3 de julho de 2024.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Será realizado em 17/07/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
Licitação Banco do Brasil nº 1049603, Objeto: FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS
VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAJU DO COLÔNIA, O edital e seus anexos à disposição dos
interessados:
www.licitacoes-e.com.br,
Esclarecimentos
e
Duvidas,
E-mail:
pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura.
Em 3 de julho de 2024
ALINE SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no às 10:00hs
do dia 15/07/2024.sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
007/2024, tipo menor preço por lote, destinada à contração de empresa especializada para
prestação de serviços de dedetização, E desratização, nas instalações das secretarias
municipais, setores e departamentos correlacionados do Município de Itajuípe - BA
Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do
municipio ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73)
3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Itanhém torna público que no dia 19/07/2024, ás
16hrs na Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01 - Centro -
Itanhém - Ba, serão recebidas propostas relativas à Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 004/2024, tendo como finalidade Processo Licitatório para CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE
CONSULTAS, SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES A SEREM REALIZADOS NO MUTIRÃO DE SAÚDE,
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. O edital e seus anexos encontra-se no endereço licitacao@itanhem.ba.gov.br,
maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 ás 13:00, ou no
endereço supracitado. Itanhém, 03 de julho de 2024. Felipe Barbosa Santos e Valdelio
Ferraz de Sousa - Pregoeiros.
Em 3 de julho de 2024
MILDSON DIAS MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE INXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de ITANHÉM, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21 e da Lei Federal n.º 11.326/06, ratifica
o
procedimento
de
contratação
por inexigibilidade
de
licitação
n°
002/2024, e,
concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, para a contratação da AS S O C I AÇ ÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ARUANDA, inscrita no CNPJ nº 02.850.702/0001-
90, no valor de R$ 207.682,67 (Duzentos e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e
sessenta
e sete
centavos), referente
à
aquisição de
gêneros alimentícios
e
hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
atendimento aos alunos da rede municipal de educação com base no Programa Nacional
de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024/PNAE, atendendo a lei 12.188/2021 e a
lei 11.947/2009, Resolução n.º 38 do FNDE de 16/07/2009. Prazo de Execução 06 (seis)
meses, ora ratificado.
Itanhém (BA), 3 de julho de 2024.
MILDSON DIAS MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica.
Objeto: Contratação de empresa (s) de engenharia para construção de quadras poliesportivas
cobertas em diversos povoados no município de Itapicuru/Bahia, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global por lote". O início do
acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 05/07/2024, e o limite às 10h00min do
dia 18/07/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 10h00min do dia 18/07/2024
(Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 11h00min do dia 18/07/2024 (Horário de
Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.
org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura.
Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 3 de Julho de 2024
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 005-2024, Processo Administrativo: 038-2024. Tipo: Menor Preço Global,
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
termonebulização (combate ao mosquito transmissor da zika, dengue e chikungunya)
imunização de pragas, desinfecção microbiológicas (sanitização), imunização e controle de
pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de reservatórios nas
áreas internas e externas dos prédios públicos em geral) nas ruas e logradouros do
município de Itatim - BA. Sessão de abertura às 09:30 hrs do dia 17/07/2024, no Sistema
do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial
do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou
através do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75)
3199-2280, das 08h às 12 horas.
Itatim - BA, 1º de julho de 2024
MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE 1, NA RUA JOÃO CLEMENTE
DA SILVA, LOTEAMENTO PARQUE RIO COLÔNIA, ITORORÓ-BA. A sessão ocorrerá no dia 17
de julho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/.
O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REQUALIFICAÇÃO DO GALPÃO INDUSTRIAL NO DISTRITO
DE ITATI, MUNICÍPIO DE ITORORÓ-BA. A sessão ocorrerá no dia 18 de julho de 2024, às
09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à
disposição
dos
interessados
na
sede
da
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 3 de julho de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
OBJETO: Contratação de MEI para locação de veículos com motorista (por linhas e
rotas específicas), para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na
rede de ensino público do município de Lafaiete Coutinho-BA. Data: 16/07/2024 - Horário:
09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para
atender as demandas dos alunos matriculados na rede pública municipal e vinculados ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas modalidades de Ensino Fundamental I e
II, Pré-escola, Creche, Mais Educação, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e At e n d i m e n t o
Educacional Especializado, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 16/07/2024 -
Horário: 10:30hs. Local Sítio: www.bnc.org.br.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações
podem ser
obtidas pelo
e-mail
licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.
Lafaiete Coutinho, 3 de julho de 2024.
BRUNA DA SILVA NERIS
Presidente da Comissão