DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024
Objeto: contratação de empresa para locação de 01(um) veículo - Vencedora:
MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - R$ 37.800,00 - Item (01) - Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024
Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 09/08/2024, às 09:00h.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviço de
construção do Vestiário, anexo ao Campo de Futebol no bairro Boa Esperança, Município
de Paulo Afonso/Ba. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no
site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias
sanitárias domiciliares no Município de Planaltino, Bahia, conforme convenio FUSASA -
PLATAFORMA + BRASIL nº 938364/2022 - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), tudo
conforme 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
SEÇÃO: 
19/07/2024, 
ÁS 
10:00 
- 
LOCAL:
https://bnccompras.com/.
ANTONIO SILVA LISBOA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA
PUBLICA nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SEVERO ROSA, LOCALIZADA
NO DISTRITO DE ESPANTA GADO, MUNICIPIO DE QUEIMADAS/BA. Empresa: C J DOS
SANTOS RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 36.910.163/0001-
59, vencedora com o valor global de R$ 145.876,06 (cento e quarenta e cinco mil
oitocentos e setenta e seis reais e seis centavos).
Queimadas-BA, 3 de julho de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade Concorrência n° 002/2024, Processo Administrativo nº
050/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM
SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL
JAMBEIRO, EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE OPERAÇÃO
DE CRÉDITO N° 40/00077-X, sessão de abertura acontecerá no dia 25/07/2024, às 10:00h,
Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do
município 
https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia 
e 
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Rafael Jambeiro/BA, 3 de julho de 2024
CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 17/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília,
Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Gêneros
alimentício, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração,
Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Esporte Lazer e Turismos, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agriculturamunicípio de Santa Teresinha-Ba. O
Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e
www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 3 de julho de 2024
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP
O AGENTE DE
CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA
TERESINHA torna público que realizará licitação em 17/07/2024, às 11H00MIN, horário de
Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO:
Aquisição de materiais para limpeza hospitalar em atendimento ás Necessidades do
Hospital Municipal Edite Nogueira Rangel, pertencente ao município de Santa Teresinha-
Ba.
O 
Edital
encontra-se 
disponível
no
Portal 
da
Transparência
(www.santateresinha.ba.gov.br 
e 
www.
https://bllcompras.com). 
Informações:
santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 3 de julho de 2024
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Repetição
A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo
Decreto nº 02/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 18 de julho de
2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa (s)
para executar serviços de transporte escolar, objetivando o atendimento dos alunos PCD
(pessoa com deficiência), do ensino fundamental, sendo o trajeto da porta de suas casas
até a porta da escola e vice-versa, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, no
período de 12 (doze) meses, compreendendo a 200 (duzentos) dias letivos, a partir da
publicação do contrato. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Trans p a r ê n c i a - Ed i t a i s .
Santo Antônio de Jesus, 3 de julho de 2024.
ARILANDIA DE JESUS SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 012/2024, menor preço
por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas:
às 08:01 h do dia 04/07/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 18/07/2024, Sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada no
serviço de locação de veículo tipo ambulância para auxiliar na continuidade dos serviços de
atendimento à saúde da população do município de São Miguel das Matas. O Edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 3 de julho de 2024
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
Lei n 14.133/21 Pregão Eletrônico SRP n 012/2024
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 17 de julho de 2024 às
09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane
de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE
E REFEIÇÃO, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBAST I ÃO
DO PASSÉ. Acolhimento das Propostas: Até o dia 17/07/2024 às 08:00h / Disputa de Preços:
17/07/2024 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e 
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 3 de julho de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 16/2024
P.A. Nº 0106/24 Considerando alteração que indiscutivelmente reflete na
formulação das propostas, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público
que realizará no dia 16 de julho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o
seguinte Objeto: Prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva
de mecânica em geral, funilaria e pintura, incluindo fornecimento de peças para atender a
demanda da frota de veículos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de Senhor
do Bonfim - BA e suas Secretarias.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br 
link 
Licitações
Local 
da 
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000112/2024
DARLENE PINTO MACEDO
Secretária Municipal de Administração
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
P.A. 0113/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para execução da obra de Pavimentação em paralelepípedo no Distrito de
Tijuaçu, município de Senhor do Bonfim/BA. EMPRESA: SUPORT CONSTRUCOES E
CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - CNPJ: 26.729.846/0001-50, Valor total licitado R$
943.079,35 (novecentos e quarenta e três mil setenta e nove reais e trinta cinco centavos).
Base Legal: Lei 14.133/21.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP
Tipo: Menor Preço por Lote - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 2959/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de plantas
ornamentais e insumos para jardinagem. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 16/07/2024.
Edital
e 
demais
Informações:
(75)
3261-8500 
Ramal:
2122
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br.
Serrinha (BA), 3 de julho de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro