DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 893/2024 - Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 13/08/2024 às 09h
(nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO RETANGULAR
INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão
realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do
tel. (73) 3011-2745 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus
anexos, 
os 
interessados 
poderão 
acessar 
o 
site 
oficial 
da 
prefeitura
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br 
"transparência", 
"portal
da 
transparência",
"despesas", 
"licitação/contratos", 
"licitações" 
ou 
o 
endereço 
eletrônico
www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão
Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2024, em favor da
licitante: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 34.743.142/0001-60, sendo que a
empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e
oitenta e cinco mil reais), referente a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução de reformas, modernização e construção de quadra esportiva,
no município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 944676/2023 Ministério do Esporte -
Contrato de Repasse nº 1088265-24/2023 - Caixa Econômica Federal, de acordo com as
condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. A licitante
vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando-se a
regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo
sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.
Teolândia - BA, 3 de julho de 2024.
MARIA BAITINGA DE SANTANA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2024. Objeto: contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para execução de reformas, modernização e construção de
quadra esportiva, no município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 944676/2023 Ministério
do Esporte - Contrato de Repasse nº 1088265-24/2023 - Caixa Econômica Federal, de
acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto
Básico. Conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve
HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da licitante: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ: 34.743.142/0001-60 que ofertou o valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e
cinco mil reais). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com
a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recursos atribui-se a empresa acima
citada o objeto licitado.
Wenceslau Guimarães - BA, 3 de julho de 2024.
MARIA BAITINGA DE SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 17 de julho de 2024, às 08h30min, no endereço:
https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº
008/2024 tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de material didático para
atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal conforme
demanda do Fundo Municipal de Saúde. Poderão participar da licitação, os interessados
que
tiverem especialidades
correspondentes
e
manifestarem interesse
conforme
determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações,
na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no
horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra
disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/
Tremedal/BA, 28 de junho de 2024
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº 008/2023 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para executar obra de construção de 01 quadra coberta no
Povoado Olhos D'Água para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
município de Tucano. CONTRATADA: PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LT DA
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.235.289/0001-63 Valor de: R$ 1.392.083,00 (um milhão,
trezentos e noventa e dois mil, oitenta e três reais) PRAZO: 12 (doze) meses
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.10.00 - Secretaria Municipal de
Educação Programa de Trabalho: 1019 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 Fontes:
1.540.0000/1.500.1001/1.569.0000/1.542.0000 Tucano/BA, 03 de julho de 2024. Ricardo
Maia Chaves de Souza Filho- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia
17/07/2024, acontecerá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através da
plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando contratação de empresa na aquisição
de materiais para montagem do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de
Ensino.
Várzea da Roça/BA, 3 de julho de 2024
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021
O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público ao aviso de Dispensa de Licitação em razão do
valor, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras e serviços
comuns de engenharia para pavimentação com piso sextavado da Rua Nossa Senhora do
Carmo neste Município de Varzedo-BA, podendo eventuais interessados apresentarem
Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta
de Preços: 09/07/2024 às 16:00h. A proposta de Preços poderá ser entregue no endereço
eletrônico: e-mail: licitapmvarzedo@gmail.com.
Em 3 de julho de 2024.
SANDOVAL SOUZA SILVA
Secretaria de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
PA 0155/2024
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação torna
público que no dia 18/07/2024 às 11h, fará licitação. OBJETO: empresa de engenharia para
execução da obra de Pavimentação da Rua Santo Antônio na localidade de Cacha Pregos, no
Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 04/07/2024 às 11h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 18/07/2024 às 10h.
Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera
Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min, ou
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
PA 0156/2024
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação torna
público que no dia 18/07/2024 às 13h, fará licitação. OBJETO: Empresa de engenharia para execução
da obra de Recuperação da pavimentação e drenagem da Rua principal do Cine, na localidade de
Barra do Gil, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 04/07/024 às 13h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 18/07/2024 às 12h.
Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera
Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
PA 0162/2024
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação torna
público que no dia 18/07/2024, às 15h, fará licitação. OBJETO: Empresa de engenharia para
execução da obra de pavimentação da Rua Nova Brasília, na localidade de Barra do Pote, no
Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 04/07/2024 às 15h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 18/07/2024 às 14h.
Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera
Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:licitacaopmveracruz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
PA 0163/2024
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação torna
público que no dia 19/07/2024, às 11h, fará licitação. OBJETO: Empresa de engenharia para
execução da obra de pavimentação das Ruas da Faustina, em Mar Grande, no Município de
Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 04/07/2024 as 11h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19/07/2024 às 10h.
Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera
Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 3 de julho de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE CONTRATO
Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 001-2024. OBJETO: Contratação de empresa do
ramo, para Aquisição de equipamentos para o Mercado Municipal na sede do Município de
Vereda/Ba. CONTRATADA: RN COSTA COMERCIAL LTDA, com o valor total de R$ 99.282,00
(noventa e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais); VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro
de 2024. Vereda (BA), 28 de junho de 2024. Manrick Gregorio Prates Teixeira-Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Vereda, Bahia, usando de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores,
resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº.
001-2024, referente
à Contratação
de empresa
do ramo,
para Aquisição
de
equipamentos para o Mercado Municipal na sede
do Município de
Vereda/Ba.
Modalidade: Pregão Eletrônico . Objeto: Contratação de empresa do ramo, para
Aquisição de equipamentos para o Mercado Municipal na sede do Município de
Vereda/Ba, conforme planilhas anexas do Pregão Eletrônico n° 001-2024. Licitante
Vencedor: RN COSTA COMERCIAL LTDA, com o valor total de R$ 99.282,00 (noventa e
nove mil, duzentos e oitenta e dois reais);
Vereda - BA, 27 de junho de 2024.
MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA

                            

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