DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ECONÔMICA FEDERAL. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA
VENCEDORA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA - CNPJ N º 40.560.312/0001-
74. VALOR GLOBAL: R$ 552.761,22 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e
Sessenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos).
Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os
praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa
vencedora, o Secretário Municipal de Desenv. Rural, Rec. Hídricos e Meio Ambiente
homologou o procedimento licitatório.
Aratuba-CE, 1º de julho de 2024.
VALFRIDES SILVA SAMPAIO
Secretário Municipal de Desenv. Rural, Rec. Hídricos e
Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. Município de Aratuba/CE -
Secretaria de Desenvolvimento Rural Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Extrato de
Publicação de INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.07.02.01. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N° 001/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Sistema
de Abastecimento de Água das Localidades de Urubu e Videl no Município de Aratuba/CE
Mediante ao Contrato de Repasse OGU MDR 916560/2021 - OPERAÇÃO 1077591-02 da
União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal junto a Prefeitura Municipal de Aratuba/CE. CONTRATADA: R E SOUSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74. VALOR GLOBAL: R$
552.761,22 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e
Dois Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02/07/2024 À
02/07/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Valfrides Silva Sampaio. PELA CONTRATADA:
Francisca Morgana Rodrigues do Nascimento. Aratuba/CE, 02 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 2024.07.02.001. Contratante: O Município de Baixio, por
intermédio do(a) Secretaria de Infraestrutura, com sede no(a) Centro Administrativo Cícero
Henrique Brasileiro, s/n, Centro - CEP: 63.320-000 - Baixio - CE, inscrito(a) no CNPJ sob o
nº 07.520.224/0001-73, neste ato representado(a) pelo(a) Ronaldo Tavares de Lucena,
ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Construção de
pavimentação asfáltica, com localização em diversas Ruas da sede e do distrito da Jurema,
Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 950529/2023/MCIDADES/CAIXA .
Contratada: Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
07.742.263/0001-15, sediado(a) na AV Santos Dumont, nº 6740, S 1310 E 1311 B, Cocó,
Fortaleza - CE, CEP: 60.192-022. Valor: R$ 2.103.578,39 (dois milhões e cento e três mil e
quinhentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). Fundamento Legal:
Concorrência Eletrônica n. 2404.18-01-SEINFRA-CE. Prazos: Validade do contrato até 31 de
dezembro 2024. Origem dos Recursos: Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse
Nº 943568/MCIDADES/CAIXA. Dotação: nº 0701.15.451.0032.1.023; Elemento de Despesas
nº 44.90.51.00. Data da Assinatura: Baixio, Ceará, 03 de julho de 2024. Signatários:
Contratante: Ronaldo Tavares de Lucena, Ordenador de Despesa da Secretaria de
Infraestrutura. Contratado: Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA, Sr. Francisco
José Bezerra Sobrinho - Representante Legal. Baixio, Ceará, 03 de julho de 2024. Ronaldo
Tavares de Lucena - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura - Portaria:
23.01.01.002 - Representante legal do Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Baturité/CE, e diante da necessidade de Alteração do
Edital de Chamada Pública Nº 004/2024- Objeto: Chamamento Público na forma de
credenciamento de empresa especializada visando a prestação de serviços no
desenvolvimento de trabalhos de Regularização Fundiária - REURB Especial Habilitada para
elaboração de termo de cooperação técnica para regularização fundiária em áreas do
município
de
Baturité-CE,
conforme
Lei Federal
Nº
13.465/2017,
Lei
Federal N°
13.019/2014 Lei Municipal 2.315/2024 através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura de Baturité, Conforme Termo de Referência - Anexo 1, Altera-se o item do
Edital: 2.3.2. referente a data da sessão de julgamento de habilitação e no Termo de
Referência item 7. Obrigações das Partes Envolvidas: incisos III e VI. Desta forma, fica neste
retificado,
a
alteração
Nº
01
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
-
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ - Portal de Licitações dos Municípios, no site do
Município - e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Baturité-CE, 3 de julho de 2024.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria
do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0207.01/2024-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 0207.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que
será realizado no dia 17 de julho de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/,
com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de
medicamentos e material médico, para atender as demandas da Secretaria da Saúde do
município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente
de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no
horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
Portal
das
Licitações
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/
e
https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.
Baturité-CE, 3 de julho de 2024.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2506001-2024
A Agente de Contratação torna pública a Licitação de Concorrência Eletrônica nº
2506001-2024 do Processo Administrativo nº 0706001-2024SME, cujo objeto: Contratação
de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da
construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Castro Alves na localidade de
Lagoa de Dentro no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Municipal de Ed u c a ç ã o ,
observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas
poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 04/07/2024 até às 08h do dia 25/07/2024.
A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 25/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto;
O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital
e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2506002-2024
A Agente de Contratação torna pública a Licitação de Concorrência Eletrônica nº
2506002-2024 do Processo Administrativo nº 0706002-2024SME, cujo objeto: Contratação
de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da
construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Raimunda Carneiro na
localidade de Uruaú no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria Municipal de Educação,
observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas
poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 04/07/2024 até às 08h do dia 25/07/2024.
A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 25/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério
de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto
Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas
na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07.03.1/2024-SDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº. PE-07.03.1/2024-SDA. Objeto: Permissão de uso de espaço público, a título
oneroso, destinado à exploração comercial de espaços do parque de eventos e agronegócios
Mário Leite Tavares, durante o evento "Expobrejo & Semana do Município", edição 2024, a
ser realizado pela Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE, entre os dias 17 a 25 de agosto
de 2024, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência,
convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Maior Oferta. Modo de Disputa: Aberto.
A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos
interessados, que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de
Brasília) do dia 26 de julho de 2024, em Sessão Pública, que ocorrerá através do seguinte
endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do Edital no
endereço eletrônico acima, no setor de Planejamento de Contratações Públicas, situada na
Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042,
das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo - CE, 3 de julho de 2024.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato decorrente da Concorrência Nº 2022.10.13.54. CP-FME cujo
objeto é a serviços de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo
- B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/20143.4. Contratante: Secretaria de políticas
para a educação. Contratada: Àgape Engenharia e Serviços EIRELI. Objeto: Replanilhamento
dos Serviços. Assina Pela Contratada: Jean Carlos de Souza. Assina Pela Contratante:
Francisca Roberta de Oliveira Andrade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Caridade amparado pela conveniência e o interesse
da Administração Pública e de acordo com o art.71, II, § 2º da Lei 14.133/2021, torna
público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 04/2024-PE, referente à Aquisição de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino
de Caridade/CE, conf. Termo de Referência Anexo I.
Caridade-CE, 3 de julho de 2024.
FABIO AMORIM DE SOUSA
Ordenador Geral de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SMI-CP. Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº
01/23/SMI-CP da Concorrência Pública Nº 001/2023/SMI-CP. OBJETO DA LICITAÇ ÃO :
Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de conexão de
uma unidade de minigeração distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de
interesse do município de Cariré, conforme projeto anexo a este Edital. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente Aditivo tem por finalidade a Prorrogação do
Prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme
prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 22 de Junho de 2024 ate 17 de
Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA
CONTRATADA: Antonio Nogueira de Oliveira Filho - V2 SOLUÇÕES INTELIGENTES. Cariré-CE,
02 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024-SAÚDE
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-012/2024-SAÚDE. Objeto: aquisição de material
permanente para sala de estabilização do Hospital Dr. Thadeu de Paula Brito, em
atendimento a Proposta Nº 11345723000124002, de responsabilidade da Secretaria de
Saúde do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do
Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 17.07.2024 às 07:30 horas (horário de Brasília). O edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
"Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Cariús - CE, 3 de julho de 2024.
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
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