DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2024-SRP-PE
A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 16 de julho de 2024
às 9:00 horas, pelo endereço eletrônico https: //www.licitacoes-e.com.br, estará realizando
o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004 - 2024 - SRP - PE.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de combustível destinados ao
uso da frota de veículos, de responsabilidade das diversas secretaria do município de
Choró/CE.
Maiores
informações
via
Plataformas:
https://www.licitacoes-e.com.br;
https://www.choro.ce.gov.br/pca.php;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
licitacao@Choró.ce.gov.br; e/ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Choró-CE, 3 de julho de 2024.
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N° 06/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2023.12.19.003.
Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada:
Sometal Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 41.546.961/0001-83. Objeto: Serviços de
Urbanização da Orla da Lagoa do Trevo - 2ª Etapa no Município de Cruz. Valor Global: valor
total R$ 1.900.706,47 (Um milhão novecentos mil setecentos e seis reais e quarenta e sete
centavos).
Recursos
Financeiros:
04.01.15.451.0901.1.004.0000
-
Construção
e
Requalificação de Praças e Espaços Públicos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 19 de
dezembro
de
2023. Signatários:
Albano
William
Freitas
Silveira -
Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo e Sometal Serviços e Locações LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N° 03/2023-SEDUC - Extrato de
Contrato N° 2024.01.10.001.
Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Construtora
& Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84. Objeto: reforma da E.E.F. Leopoldo
Manoel de Medeiros. Valor Global: valor total R$ 597.077,97 (quinhentos e noventa e sete
mil e setenta
e sete reais e
noventa e sete centavos).
Recursos Financeiros:
09.01.12.361.0604.1.029.0000 construção, ampliação, reforma e requalificação de Escolas
de Ensino Fundamental e Unid de apoio a educação 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura:
10 de janeiro de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e
Cultura e Construtora & Serviços Sobralense LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N° 05/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2024.01.12.001.
Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada:
Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84. Objeto: pavimentação
em bloquete intertravado na Rua Celso patrício. Valor Global: valor total R$ 404.553,94
(Quatrocentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro
centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.005.0000 - Construção, ampliação,
reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura:
12 de janeiro de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo e Construtora & Serviços Sobralense LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC - Extrato de
Contrato N° 2024.04.01.011.
Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Esplam -
Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP, CNPJ: 07.207.962/0001-
65. Objeto: execução das obras e serviços de contratação de empresa especializada em
serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de
celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares
no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de
solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones, conforme projeto e
especificações. Valor Global: valor total R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos
reais). Recursos Financeiros: 09.01.12.122.0100.2.037 - Gerenciamento administrativo e
estratégico da educação básica. 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura:
01 de abril de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e
Cultura E Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC - Extrato de
Contrato N° 2024.04.01.012.
Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada:
Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP, CNPJ:
07.207.962/0001-65. Objeto: execução das obras e serviços de contratação de empresa
especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e
planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de
convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras
entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para
smartphones, conforme projeto e especificações. Valor Global: valor total R$ 31.800,00
(trinta e um mil e oitocentos reais). Recursos Financeiros: 04.01.15.122.0100.2.010 -
Gerenciamento administrativo e estratégico da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024.
Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e
Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC - Extrato de
Contrato N° 2024.04.01.013.
Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Saúde. Contratada: Esplam - Escritório de
Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP, CNPJ: 07.207.962/0001-65. Objeto:
execução das obras e serviços de contratação de empresa especializada em serviços de
consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de
celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares
no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de
solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones, conforme projeto e
especificações. Valor Global: valor total R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Recursos
Financeiros: 10.01.10.122.0100.2.059 - Gerenciamento administrativo e estratégico em
saúde pública. 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 01 de abril
de 2024. Signatários: Antônio Glauber Sales Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Saúde e Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública N° 01/2023-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2024.04.03.001.
Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: N E R
Construções de Serviço LTDA, CNPJ: 48.883.630/0001-88. Objeto: construção de escola com
quadra esportiva coberta na localidade de Lagoa Velha. Valor Global: valor total R$
9.740.051,05 (nove milhões setecentos e quarenta mil e cinquenta e um reais e cinco
centavos). Recursos Financeiros: 09.01.12.361.0604.1.029 - 4.4.90.51.00 - Construção,
ampliação, ref. e requalificação de esc. ensino fundamental e unidades de apoio. Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 03 de
abril de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura E
N E R Construções de Serviço LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N° 08/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2024.05.15.001.
Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada:
Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12. Objeto: pavimentação e
pedra tosca com rejuntamento na localidade de Cajuerinho I no Município de Cruz. Valor
Global: valor total R$ 1.053.702,69 (hum milhão, cinquenta e três mil, setecentos e dois
reais e sessenta e nove centavos) Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.005.000 -
construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. 4.4.90.51.00
Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará.
Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira -
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Savires Iluminação e Construções LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 07/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2024.05.15.001.
Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada:
Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12. Objeto: urbanização e
pavimentação no Bairro Centro no Município de Cruz. Valor Global: valor total R$
1.555.172,09 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e dois reais
e nove
centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0901.1.005.000
- Construção,
ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros públicos. 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da
Assinatura: 15 de maio de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo e Savires Iluminação e Construções LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SESA - Extrato de Contrato N° 2024.05.24.001.
Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Saúde. Contratada: M2D Engenharia e
Soluções LTDA, CNPJ: 39.348.864/0001-34. Objeto: ampliação da UBSF Maria Doralice da
Costa em Poço Doce. Valor Global: valor total R$ 150.450,00 (cento e cinquenta mil
quatrocentos e cinquenta reais). Recursos Financeiros: 10.01.10.301.0402.1.038.0000 -
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de Saúde -
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de
Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024. Signatários: Antônio Glauber Sales Júnior
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e M2D Engenharia e Soluções LTDA .
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública Nº 01/2023-SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2024.06.26.001.
Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada:
Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ: 72.432.722/0001-59. Objeto:
pavimentação em bloquete intertravado ligando a CE 182 à CE 201 na localidade de Cavalo
Bravo. Valor Global: valor total R$ 7.463.539,93 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e três
mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Recursos Financeiros:
04.01.15.451.0901.1.005.0000. Construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e
logradouros públicos. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará.
Data da Assinatura: 26 de junho de 2024. Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário
de Infraestrutura e Urbanismo e Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024-SESA
Secretaria de Saúde - Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SESA - Aviso de
Homologação e Adjudicação.
O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o parecer do Setor de Licitações, Homologa e Adjudica,
a licitação para: ampliação da UBSF Maria Doralice da costa em poço doce, referente à
Concorrência Pública Eletrônica n.º 01/2024-SESA, que teve como vencedora a empresa:
M2D Engenharia e Soluções LTDA, CNPJ: 39.348.864/0001-34, valor total R$ 150.450,00
(cento e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais). Cruz-CE, 22 de maio de 2024.
Antônio Glauber Sales Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
Cruz-CE, 22 de maio de 2024.
ANTÔNIO GLAUBER SALES JÚNIOR
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023-SEDUC
Secretaria de Educação e Cultura - Concorrência Pública N° 01/2023-SEDUC - Aviso de
Homologação e Adjudicação.
O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação
desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: construção de escola com quadra
esportiva coberta na localidade de Lagoa Velha, referente à Concorrência Pública n.º
01/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: N E R Construções de Serviço LTDA,
CNPJ: 48.883.630/0001-88, valor total R$ 9.740.051,05 (nove milhões setecentos e
quarenta mil e cinquenta e um reais e cinco centavos).
Cruz - CE, 2 de abril de 2024.
RAIMUNDO OTÁVIO DA MOTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública N° 01/2023-SEINFRA -
Aviso de Homologação e Adjudicação.
O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente
de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: pavimentação em
bloquete intertravado ligando a CE 182 à CE 201 na localidade de Cavalo Bravo,
referente à Concorrência Pública n.º 01/2023-SEINFRA, que teve como vencedora a
empresa: Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ: 72.432.722/0001-
59, valor total R$ 7.463.539,93 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil,
quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Cruz - CE, 19 de junho
de 2024
- Albano William
Freitas Silveira
- Secretário de
Infraestrutura e
Urbanismo.
Cruz - CE, 19 de junho de 2024.
ALBANO WILLIAM FREITAS SILVEIRA
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