DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 05/2023-SEINFRA - Aviso
de Homologação e Adjudicação.
O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de
Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: pavimentação em
bloquete intertravado na Rua Celso Patrício, referente à Tomada de Preços nº 05/2023-
SEINFRA, que teve como vencedora a empresa: Construtora & Serviços Sobralense LTDA,
CNPJ: 39.336.452/0001-84, valor total R$ 404.553,94 (Quatrocentos e quatro mil,
quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). Cruz - CE, 10 de janeiro
de 2024. Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
Cruz - CE, 10 de janeiro de 2024.
ALBANO WILLIAM FREITAS SILVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 06/2023-SEINFRA - Aviso
de Homologação e Adjudicação.
O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de
Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: serviços de urbanização
da Orla da Lagoa do Trevo - 2ª Etapa no Município de Cruz, referente à Tomada de Preços
n.º 06/2023-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa: Sometal Serviços e Locações
LTDA, CNPJ: 41.546.961/0001-83, valor total R$ 1.900.706,47 (Hum milhão novecentos mil
setecentos e seis reais e quarenta e sete centavos). Cruz - CE, 12 de dezembro de 2023.
Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
Cruz - CE, 12 de dezembro de 2023.
ALBANO WILLIAM FREITAS SILVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023-SEDUC
Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços N° 03/2023-SEDUC - Aviso de
Homologação e Adjudicação.
O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta
Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: reforma da E.E.F. Leopoldo Manoel de
Medeiros, referente à Tomada de Preços n.º 03/2023-SEDUC, que teve como vencedora a
empresa: Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, valor total R$
597.077,97 (quinhentos e noventa e sete mil e setenta e sete reais e noventa e sete centavos).
Cruz - CE, 08 de janeiro de 2024. Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura.
Cruz - CE, 8 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO OTÁVIO DA MOTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023-SEDUC
Tomada de Preços N° 04/2023-SEDUC - Aviso de Homologação e Adjudicação.
O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação
desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: execução das obras e serviços de
contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de
administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de
contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e
outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo
para smartphones, conforme projeto e especificações, referente à Tomada de Preços n.º
04/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: Esplam - Escritório de Planejamento
e Administração Municipal LTDA - EPP, CNPJ: 07.207.962/0001-65, valor total R$ 96.600,00
(noventa e seis mil e seiscentos reais). Cruz - CE, 26 de março de 2024. Raimundo Otávio
da Mota - Secretário de Educação e Cultura.
Cruz - CE, 26 de março de 2024.
RAIMUNDO OTÁVIO DA MOTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 07/2023-SEINFRA - Aviso
de Homologação e Adjudicação.
O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de
Licitação desta
Prefeitura, Homologa e Adjudica,
a licitação para:
urbanização e
pavimentação no Bairro Centro no Município de Cruz, referente à Tomada de Preços n.º
07/2023-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa: Savires Iluminação e Construções
LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12, valor total R$ 1.555.172,09 (hum milhão, quinhentos e
cinquenta e cinco mil, cento e setenta e dois reais e nove centavos). Cruz - CE, 14 de maio
de 2024. Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
Cruz - CE, 14 de maio de 2024.
ALBANO WILLIAM FREITAS SILVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 08/2023-SEINFRA - Aviso
de Homologação e Adjudicação.
O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de
Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: pavimentação e pedra tosca
com rejuntamento na Localidade de Cajuerinho I no Município de Cruz, referente à Tomada
de Preços n.º 08/2023-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa: Savires Iluminação e
Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12, valor total r$ 1.053.702,69 (hum milhão,
cinquenta e três mil, setecentos e dois reais e sessenta e nove centavos) Cruz - CE, 07 de
maio de 2024. Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
Cruz - CE, 7 de maio de 2024.
ALBANO WILLIAM FREITAS SILVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEGAF
Secretaria de Administração e Finanças - Concorrência Pública Eletrônica Nº 01/2024-SEGAF.
A Agente de Contratação do município de Cruz comunica aos interessados que
estará realizando a sessão pública no dia 13 de Agosto de 2024, às 09h, para o objeto
Contratação da prestação dos serviços técnicos especializados em assessoria de natureza
tributária e na elaboração de auditorias e laudos técnicos, junto a Secretaria de Governo,
Administração e Finanças, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital
poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº -
Bairro 
Aningas 
e 
nos 
sites: 
www.cruz.ce.gov.br, 
www.licitamaisbrasil.com.br,
www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cruz - CE, 3 de julho de 2024
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-SESA
A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de
Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02
de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para
conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 17 de Julho de 2024 às 14:00min,
através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob nº 003/2024-SRP-SESA, com critério de julgamento
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, tendo como objeto Registro de Preços Visando Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares com Base na Tabela
Oficial de Preços de Medicamentos, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio
Farmacêutico, Tabela ABC Farma, considerando o Maior Desconto sobre o Preço ao
Consumidor para atender as Necessidades da Secretaria de Saúde Município de
Ibaretama/CE, o Edital e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 17 de Julho de
2024 as 13:00min, abertura das propostas as 14:00min e a fase da disputa de lances as
14:30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra, sito a Travessa João de
Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000. Maiores informações no endereço
citado, 
no 
horário 
das 
08:00hrs 
às 
12:00hrs 
e 
através 
do 
e-mail:
licitacao@ibaretama.ce.gov.br.
Ibaretama-CE, 3 de julho de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - SESA
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público
para conhecimento dos interessados a RE-RETIFICAÇÃO ao EDITAL, publicado no Diário da
União, Seção 3, Página 425, na Edição do dia: 29.12.2023, referente ao Credenciamento nº
001-2023 - Secretaria de Saúde, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Físicas ou
Jurídicas para Prestação de Serviços Especializados na Área de Saúde de Interesse da
Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Onde lê-se: No aviso e publicações: A
partir do dia 02 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024, das 08h às 17h, na sede da
Comissão Permanente da Licitação, situada na Avenida João de Almeida, nº 592, Centro -
CEP 63.970-000 - Ibaretama, Ceará, estará recebendo presencialmente as inscrições e
documentos. Leia-se: A partir do dia 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, das
08h às 17h, na sede da Comissão Permanente da Licitação, situada na Avenida João de
Almeida, nº 592, Centro - CEP 63.970-000 - Ibaretama, Ceará, estará recebendo
presencialmente as inscrições e documentos. Maiores informações no endereço citado no
horário de 08:00h às 14:00h.
Ibaretama-CE, 3 de janeiro de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.28.01
Processo Administrativo Nº 030/2024.
O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.28.01, do tipo menor preço para a Contratação de
pessoa jurídica para Prestação de serviços no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem,
locação de espaços físicos de auditório e salas e fornecimento de refeições (almoço, jantar e
coffe-break) a serem utilizados em eventos e seminários no município de Icapuí. Envio das
propostas poderá ser feito das 9h do dia 05/07/2024 até às 8h59 do dia 18/07/2024. Início da
Sessão Pública virtual será às 9h15 do dia 18/07/2024. (Horário de Brasília).
A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico
www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão de Licitação,
de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30. (Horário Local). Informações poderão ser
obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.
Icapuí-CE, 3 de julho de 2024.
ANA QUELI DE CASTRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.002/2024 - PERP
O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que a partir do
dia 04/07/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br -
"Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via
internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando
no dia 23/07/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de
propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 23/07/2024 dará início a
abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de material didático e paradidático, para atender a demanda de
alunos e professores das creches, educação infantil e ensino fundamental da rede
municipal de ensino, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de
educação, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20240621/0001-64-PMI-SAS
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 20240621/0001-64-PMI-SAS. OBJETO: Aquisição
de material de consumo e equipamentos para a emissão de documentos de identificação
nacional e material de consumo para implantação de sistema de ramais da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos da Cidadania de Iguatu/CE. Data da Sessão: 09 de Julho
de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.
Iguatu-CE, 3 de julho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 240611000240-SME
Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em gestão escolar,
com locação de Software de Gestão Educacional, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do município de Iguatu/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico-RP Nº 240611000240-
SME. Data da Sessão: 18 de Julho de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local:
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Iguatu-CE, 3 de julho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Pregoeiro(a)

                            

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