DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00009.20240409/0004-06 - Extrato de Contrato Nº 1824PE1SE
- Origem: Pregão Nº 1824PE. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: IGL
Transportes LTDA - ME, CNPJ/MF Nº 02.572.371/0001-73. Objeto: Contratação de empresa
para prestação
de serviços
de transporte
escolar, no
que se
refere a
rotas
complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de
Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. - Valor Total: R$ 94.999,00
(noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). Programa de Trabalho:
09.02.12.361.0226.2.052 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, no elemento de
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Vigência: 12 meses -
Data da Assinatura: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo Nº
00009.20240409/0004-06
-
Extrato de
Contrato
Nº
1824PE2FUN - Origem: Pregão Nº 1824PE. Contratante: Secretaria de Educação - FUNDEB
- Contratada:
IGL Transportes LTDA -
ME, CNPJ Nº
02.572.371/0001-73. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere
a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de
Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. - Valor Total: R$ 412.969,72
(quatrocentos e doze mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) -
Programa de Trabalho: 09.03.12.361.0226.2.063 - Serviço Municipal de Transporte Escolar,
no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, -
Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 02 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1824PE
Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 1824PE.
Adjudicado e Homologado em 01/07/2024, em favor da licitante vencedora: IGL
Transportes LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.572.371/0001-73. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas
complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de
Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. Valor: R$ 507.968,72 (quinhentos
e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Ipaporanga - CE,
01 de julho de 2024. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo
Municipal de Educação.
Ipaporanga - CE, 1º de julho de 2024.
ACLERIANA MOTA FERREIRA
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12024CEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08.
CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA, com endereço à Av. José Moraes de Almeida, Nº
1300, Coaçu, Cep. 61.771-540, Eusébio, Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº
0012024CEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica
no Município de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 1.272.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Dois
Mil Reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS
RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária
da Secretaria de Infraestrutura - Construção e Recuperação da Malha Asfáltica - Recursos
Vinculados sob o nº 0901.04.122.0059.1.010 - 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: Contrato de
repasse nº 923194/2021MAPA CAIXA, que entre si celebram o Municipio de Ipu e o
Governo Federal através do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Origem
de Recurso: 1.899.0000.00 - Outros recursos vinculados. DATA DO CONTRATO: Ipu, 01 de
Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José
Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CON T R AT A DA :
COPA ENGENHARIA LTDA - Eduardo Aguiar Benevides - Sócio Administrador. Ipu-CE, 01 de
Julho de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12024PESMT
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021
e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 18 de
Julho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PESMT, cujo o Objeto é a
Contratação de oficinas mecânicas especializadas para manutenção preventiva e corretiva dos
veículos leves e pesados pertencentes e vinculados a Prefeitura Municipal de Ipu e Autarquia
Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das
Propostas: 18 de Julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br.
Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Ipu-CE, 2 de julho de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52024PEFMAS
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de
2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 22
de Julho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFMAS, cujo o Objeto
é a Aquisição de material de construção (kit reforma) destinados as familias em estado de
vulnerabilidade social devidamente assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
do Municipio de Ipu-Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 22
de Julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de
Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Ipu-CE, 3 de julho de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82024PEINFRA
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e
suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 19 de Julho de
2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0082024PEINFRA, cujo o Objeto é a Aquisição de
peças destinadas a atender a frota de motocicletas oficial das diversas secretarias e Serviço Autonomo
de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura
das Propostas: 19 de Julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br.
Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Ipu-CE, 3 de julho de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.27.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.27.01, tipo - Menor Preço
Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Implantação de sistema de abastecimento de água da Localidade de Arraia no Município de
Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 24 de julho de 2024. O Edital estará
disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da
publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 3 de julho de 2024.
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.00.003 CPRP
O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do
Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de
junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da
Proposta de Preços Concorrência Publica Nº 2023.00.003 CPRP, cujo objeto é Contratação
de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia
Fotovoltaica Completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo,
aprovação na concessionária de energia e Fornecimento e Instalações de Usinas
Fotovoltaicas com capacidade total de 1020 KWP conectado à rede da concessionária para
equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. conforme segue: a
empresa: P(1) Rotex Construções e Serviços LTDA, apresentou um valor global de
R$5.760.079,44 (Cinco milhões setecentos e sessenta mil, setenta e nove reais quarenta e
quatro centavos), a planilha de preços apresentadas está em conformidade com o edital
sendo considerada Classificada. Ato Continuo, os preços foram lidos para a confecção do
mapa Comparativo de preços e conforme apurado, foi Declarada Vencedora desta licitação
a empresa P(1) Rotex Construções e Serviços LTDA, apresentou um valor global de
R$5.760.079,44 (Cinco milhões setecentos e sessenta mil, setenta e nove reais quarenta e
quatro centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação
das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos
à disposição dos interessados para vistas.
Itaitinga-CE, 3 de julho de 2024.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
p/ Comissão Permanente de Licitação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 2024.07.03.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2024.07.03.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, destinados ao
atendimento de Ordens Judiciais, com base na listagem de "A" até "Z", considerando o
maior desconto sobre o preço máximo consumidor, da tabela oficial de preços de
medicamentos, revista ABCfarma, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio
Farmacêutico. junto a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte-CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 17 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 5 de julho
de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor
Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone:
(88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 3 de julho de 2024.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 03.07.02/2024, referente à Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2024.05.29.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da
Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial e a empresa Sun Light Brasil LTDA.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma do antigo prédio da Casa da
Cadeia Pública no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de
Repasse nº 914556/2021/MTUR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do
Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$
214.092,48 (duzentos e quatorze mil noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).
Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários:
Francisca Gomes de Holanda e José Antônio Nunes Júnior. Lavras da Mangabeira/CE, 03 de
julho de 2024.a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4° Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.19.02/SMS. Empresa: Araguaia
Empreendimentos EIRELI. Objeto: reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde: Bairro
Bela Vista, no Distrito de Anauá e no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE.
Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso IV, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Prazo: 09 (nove) meses. Assina pelo Contratante: Valéria Gonçalves
de Lucena, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela Contratada: Raniel
de Barros Sá. Mauriti/CE, 19 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo - Concorrência Eletrônica N° 2024.03.22.02 - Contrato
Nº 2024.06.24.01. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos
serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de quadra
poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no Município de Missão Velha/CE, nos
termos do Contrato de Repasse Nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria
da Juventude, Esporte e Lazer. Vigência: 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei Nº
14.133/21. Contratante: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: Roma
Construtora EIRELI - ME, CNPJ N° 21.725.552/0001-37, no valor de r$ 401.681,22
(quatrocentos e um mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Signatário
pela Contratante: Jucilene Silva Texeira, pela Contratada: Roberto Antonio de Castro
Macêdo. Jucilene Silva Texeira - Secretária de Juventude, Esporte e Lazer; Missão Velha -
CE, 24 de junho de 2024.