DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.22.02
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.22.02. Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução
da obra de construção de quadra poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no
Município
de
Missão
Velha/CE,
nos
termos
do
Contrato
de
Repasse
Nº
942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
Vencedor: Roma Construtora LTDA - CNPJ Nº 21.725.552/0001-37, apresentou proposta
com valor global de R$ 401.681,22 (quatrocentos e um mil seiscentos e oitenta e um reais
e vinte e dois centavos). Adjudica a presente licitação na forma da Lei Nº 14.133/21.
Jucilene Silva Teixeira - Secretária de Juventude, Esporte e Lazer.
Missão Velha-CE, 17 de junho de 2024.
JUCILENE SILVA TEIXEIRA
Secretária de Juventude, Esporte e Lazer
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.22.02
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.22.02. Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da
obra de construção de quadra poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no
Município
de
Missão
Velha/CE,
nos
termos
do
Contrato
de
Repasse
Nº
942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
Vencedor: Roma Construtora LTDA - CNPJ Nº 21.725.552/0001-37, apresentou proposta com
valor global de R$ 401.681,22 (quatrocentos e um mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte
e dois centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº 14.133/21. Jucilene Silva
Teixeira - Secretária de Juventude, Esporte e Lazer. Missão Velha/CE, 19 de junho de 2024.
Missão Velha-CE, 19 de junho de 2024.
JUCILENE SILVA TEIXEIRA
Secretária de Juventude, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de supressão ao Contrato nº 12062401SISP, decorrente
da Concorrência Eletrônica nº 001/2024SISP, firmado entre o Município de Mombaça,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n° 07.736.390/0001-01 e
CGF 06.920.166-8, representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e
Segurança Pública, Senhor Leandro Lima Evangelista, e a empresa M K Serviços EM
Construção e Transporte Escolar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.864.328/0001-30,
localizada na Rua Doutor Gilberto Studart, Nº 55, Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza-CE,
representada pelo Sr. Mauricio Gomes Coelho, brasileiro, casado, empresário, foi publicado
no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União, conforme cópia anexa. Resumo do
Extrato Contratual Publicado: Objeto: Supressão de valor e ajustes de quantidade no
Contrato nº 12062401SISP, conforme observações e orientações realizadas pela Caixa
Econômica Federal. Fundamentação Legal: Artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Valor Suprimido: R$ 1.376.173,71 (Um milhão trezentos e setenta e seis mil
cento e setenta e três reais e setenta e um centavos). Vigência: Permanece inalterada,
conforme estabelecido no contrato original. Por ser verdade, firmo a presente certidão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº A.2024-SME. Extrato dos Contratos Nº 20240524.1 e Nº 20240524.2 resultante
da Adesão Nº A.2024-SME. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) ônibus rural escolar através do
Registro de Preços do FNDE Pregão Eletrônico Nº 06/2023FNDE/MEC, para atender aos
alunos da rede pública de educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402 12 365 1201 2.019
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
44.90.52.00.
CONTRATANTE:
Secretaria
da
Educação.
CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 398.500,00 (Trezentos e
Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais). CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 399.000,00 (Trezentos e
Noventa e Nove Mil Reais). Francisco Salomão de Araujo Sousa - Prefeito de Monsenhor
Tabosa - Assina pela Contratante. ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - Contratada. VOLKS W AG E N
TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Contratada. Monsenhor
Tabosa-CE, 20 de Junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SE
A Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará
as
09h,
do
dia
18
de
Julho
de
2024,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 037/2024-SE. Objeto: Registro
de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de projetos pedagógicos, laboratório de
terceira dimensão, ciências matemática robótica para o ensino fundamental anos iniciais e
finais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa - CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licita; Informações no endereço: Praça
7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE.
Monsenhor Tabosa-CE, 3 de julho de 2024.
MARCOS MARTINS DE PINHO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2706.01/2024
A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do seu Pregoeiro, torna público
que realizará as 09h, do dia 19
de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2706.01/2024. Objeto:
Contratação
de
serviços
de
pessoa
jurídica
para
a
realização
de
cursos
profissionalizantes de forma presencial de responsabilidade da Secretaria de Trabalho
e Ação Social do município de Moraújo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº
535, Centro, Moraújo - CE, CEP: 62480-000.
Moraújo-CE, 3 de julho de 2024.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.12.01-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público,
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2024.06.12.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA
AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de julho de 2024, a
partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do
dia 05 de julho de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços
eletrônicos: www.bll.org.br
e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 3 de julho de 2024.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.01.03-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão nº 2024.07.01.03-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS DIDÁTICOS DA LÍNGUA INGLESA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE NOVA OLINDA/CE, INCLUÍDO FORMAÇÃO E ASSESSORIA PEDAGÓGICA CONTÍNUA
VOLTADA AO CORPO DOCENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de julho de 2024,
a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 04 de julho de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais
nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 3 de julho de 2024.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE011/2024
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará
as
09:00,
do
dia
22
de
julho
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE011/2024. Objeto: Aquisição de
Materiais e Equipamentos Especializados para montagem de sala maker e provimento
periódico de
insumos; fornecimento
para estudantes
e professores,
de material
multidisciplinar especializado, em formato físico e digital, para desenvolvimento de
atividades educacionais maker orientadas pela base nacional comum curricular (BNCC)
contemplando o Ensino FundamentaL II (6° Ano, 7° Ano, 8° Ano e 9º Ano) da Rede Municipal
da Educação de Nova Russas-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1921 ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas-CE, 2 de julho de 2024.
ALINE MADUREIRA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Pregão Eletrônico Nº 7/2024.
O(A) Fundo Municipal de Educação do Município de Novo Oriente/CE, através do (a)
seu (ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 19 de julho de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.007/2024. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de link dedicado de acesso a internet para atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/CE. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/
- endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, endereço:
https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php.
Novo Oriente-CE, 3 de Julho de 2024.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 625.001/2024
Chamamento Público Nº 0625.001/2024.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social, torna público, para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 04 de julho de 2024, estará realizando Chamamento
Público, para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços
junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Poranga - CE,
o qual se encontra, na integra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria do
Trabalho e Assistência Social de Poranga, situado a Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro:
Centro, Anexo - Poranga - CE no horário das 09:00 às 11:00 horas nos dias úteis, ou através
do site www.tce.ce.gov.br/licitações/ e www.poranga.ce.gov.br.
Poranga - CE, 3 de julho de 2024.
JONAS CHAVES FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 2022.12.05.01-CP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Concorrência
Pública nº 2022.12.05.01-CP. Contrato nº 2022.12.05.01.01-SEDUMASP - Valor global: R$
2.039.645,42 - Contratada: Tecta Construções e Serviços LTDA, através de seu representante
legal, o Sr. Francisco João de Matos Neto. Objeto: contratação de empresa especializada em
construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em
diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data
de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros.
Data da assinatura do contrato: 19 de junho de 2023.