DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24006 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 59/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/07/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada) destinados
às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e
quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P318854/2024 -
Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24006 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 059/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 2 de julho de 2024.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24007 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 60/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de medicamentos de urgência/emergência II (lista padronizada) destinados às
unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e
quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P310478/2024 -
Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24007 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 060/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 2 de julho de 2024.
EVANDRO DE SALES SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24010 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 63/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica V (lista padronizada) destinados
às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e
quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P310475/2024 -
Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24010 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 063/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 2 de julho de 2024.
JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 030701/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº
004/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção do
campus de medicina, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 10.344.015,45 (dez milhões e
trezentos e quarenta e quatro mil e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Dotação
Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.016.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento
de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024. Vigência do
Contrato: 17 (dezessete) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Edmil
Construcoes S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.382.356/0001-25, representado por
Henrique Jorge Nogueira Pimentel. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Termo de Homologação e
Adjudicação da Concorrência Pública Nº 004/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa
para execução da construção do campus de medicina, no Município de Tauá/CE.
Vencedora: Edmil Construcoes S/A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25. Valor Global:
R$ 10.344.015,45 (dez milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e quinze reais e
quarenta e cinco centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada
à empresa sobredita, no dia 02 de julho de 2024. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Tauá - CE, 2 de julho de 2024.
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP
Secretaria de Educação - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de
Preços Nº 002/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na
execução/construção da obra Quadra Escolar Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor
G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o
atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de
Compromisso nº. 8914/2014. Vencedora: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ nº
41.356.135/0001-71. Valor Global: R$ 313.122,84 (trezentos e treze mil e cento e vinte e
dois reais e oitenta e quatro centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei
e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 02 de julho de 2024.
Tauá-CE, 2 de julho de 2024.
JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico n. 2024.06.04.1. Partes: o Município de Umari,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Thomas Ramon Leite Batista.
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de
próteses dentárias destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de
Saúde/FMS de
Umari/CE. Valor
Total
do Contrato:
R$ 77.000,00.
Vigência
Contratual: 12 meses. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Thomas Ramon Leite
Batista. Data de Assinatura do Contrato: 27 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.07.03.1
A Prefeitura Municipal em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal
n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as
necessidades de execução do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) - Saldos Remanescentes
2024, destinados a alunos acima de 15 anos e/ou idosos não alfabetizados e professores
alfabetizadores, da Secretaria Municipal de Educação, podendo eventuais interessados
apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 dias úteis, a contar desta
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data da
Sessão: 10/07/2024. Link: https://www.portaldevarzeaalegrece.com.br. Horário da Fase de
Lances: 08h às 14h. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do
Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br e no Portal Nacional das Contratações Públicas -
PNCP.Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia,
nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta feira.
Várzea Alegre-CE, 3 de julho de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023
PROC. ADM. Nº 2579/2023
ID: 2023.005E0500001.18.0003.
OBJETIVANDO: cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução
das atividades da ESF - Estratégia Saúde da Família, compreendendo as Equipes de Saúde
da Família e as Equipes de Saúde Bucal; a gestão do Pronto Atendimento Municipal 24
horas (PA); e da cooperação técnica e assessoria no gerenciamento das atividades de
Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, execução do Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz, Programa Incluir, Programa Acessuas
Trabalho, Programa Bolsa Família e Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e
Indivíduos - PAEFI.
ONDE SE LÊ:
5.2. Data e horário do recebimento dos envelopes:
02 de julho de 2024, das 08h30min às 12h30min.
LEIA-SE:
5.2 Data e horário do recebimento dos envelopes:
08 de julho de 2024, das 08h30min às 12h30min.
ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA
Presidente da CES
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Proc. nº 1975/2023 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0008
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS (RSU), CLASSE II; Data e horário: 30 de JULHO de 2024 (terça-feira). O Edital e
seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de
Compras, 
Licitações 
e 
Contratos, 
ou 
através 
dos 
seguintes 
contatos: 
Sites:
www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300;
E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 27 de junho de 2024
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Nº 02099/2024 e 2100/2024
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira em atendimento ao processo 1946/2023
- Pregão Eletrônico nº 007/2023, referente ao Convênio nº 939229/MIDR.
FORNECEDOR: Valence Máquinas e Equipamentos LTDA- FILIAL
VALOR DE REPASSE: R$ 378.621,00
VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 379,00
Em 27 de junho de 2024. Wanzete Kruger. Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Nº 02097/2024 e 2098/2024
OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Retroescavadeiras em atendimento ao processo 1946/2023
- Pregão Eletrônico nº 007/2023, referente ao Convênio nº 937841/MAPA.
FORNECEDOR: Valence Máquinas e Equipamentos LTDA- FILIAL
VALOR DE REPASSE: R$ 723.890,00
VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 34.110,00
Em 27 de junho de 2024. Wanzete Kruger. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 §
ÚNICO DA LEI 8.666/93
TERMO DE ADITAMENTO Nº 008 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2021 DATADO DE 21.12.2021
CONTRATO: 096/2021
PROCESSO: 112.831/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES.
CONTRATADA: Construtora Via Norte LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de
Engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para execução de "Implantação
da Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Novo Brasil, município de Governador
Lindenberg-ES", conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial
Descritivo e Termo de referencia/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº
95.616/2021, normas e condições do CONTRATANTE.
OBJETIVO: Constitui objeto do presente instrumento um acréscimo de 60(sessenta) dias
para Contrato e execução, que se findariam no dia 29/06/2024, e passarão a ter vigência
até dia 29/08/2024 para que haja tempo para a execução dos serviços. Leonardo Prando
Finco. Prefeito Municipal. DATA: 28/06/2024