DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2024
PROCESSO: Nº. 112.727/2024
ID: 2024.078E0500001.09.0027
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:
Vencedora: GRAZIELI DA SILVA FERRARINI.
Valor: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais).
Vencedora: EDUARDO MEDEIROS DE MOURA JUNIOR.
Valor: R$ 936,48 (novecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).
Objeto: Contratação de propaganda volante em veículo de som, a ser utilizado
pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador L i n d e n b e r g / ES .
Governador Lindenberg - ES, 3 de julho de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 14.238/2024
- ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0029, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA PATROL CASE, EM ATENDIMENTO À SEMOP.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE
JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
15 DE JULHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 18 DE
JULHO DE 2024.
Edital
através 
do
site 
do
Portal
de 
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 4 de julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da
licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PROCESSO ADMINI S T R AT I V O
NO. 3.736/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0005, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO
DE MATERIAIS PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.
ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2024.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16 DE
JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
16 DE JULHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19 DE JULHO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 19 DE
JULHO DE 2024.
Edital
através 
do
site 
do
Portal
de 
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 3 de julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO PE 047/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PROCESSO Nº:13.791/2024
O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação -
SEMED, torna público a suspensão SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 047/2024 - Processo
administrativo nº 13.791/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, VIA
ATA REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-
SEMED para readequações do Edital. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br
ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.
Guarapari/ES, 3 de julho de 2024
MARIA SIRLEY CARMINATI
Pregoeira Substituta- SEMED
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PROCESSO Nº:13.795/2024
O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação -
SEMED, torna público a suspensão SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 046/2024 - Processo
administrativo nº 13.795/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA na
PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUOS DE MANIPULAÇÃO, PRÉ-PREPARO E PREPARO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO-SEMED,
para 
readequações
do
Edital.
Informações:
licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.
Guarapari/ES, 3 de julho de 2024
MARIA SIRLEY CARMINATI
Pregoeira Substituta- SEMED
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO Nº: 14.643/2024
O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - S E M E D,
torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 040 /2024 - Processo nº
14.643/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO E DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA O CEMEI- CLARIONICIO RAMALHATE CORREIA EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Anteriormente marcada para: Às 09:30 horas do dia
09/07/2024, fica marcado a REABERTURA: Data de início DO acolhimento das propostas: às 08:00 horas
do dia 05/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 16/07/2024.Data limite para
pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 16/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas
do dia 19/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 19/07/2024.Edital
disponível
através do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.guarapari.es.gov.br.
Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0022
Guarapari es, 3 de julho de 2024.
MARIA SIRLEY CARMINATI
Pregoeira Substituta -SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
R EA B E R T U R A
PROCESSO Nº: 10215/2024
O Município de Guarapari torna público que REABRE o prazo para abertura do
Pregão Eletrônico N.º 024/2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE ADAPTAÇÕES,CONSERTOS, INSTALAÇÕES, REPARAÇÕES, RESTAURAÇÃO, PEQUENAS
REFORMAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDE,
ESCOLAS E CEMEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Data de início das
propostas :às 08:00 horas do dia 04/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas
do dia 11/07/2023.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia
11/07/2023. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 16/07/2023. Data e horário da
abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 16/07/2024.Edital disponível através do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
www.guarapari.es.gov.br. 
Informações:
licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0016
Guarapari es, 3 de julho de 2024.
ROSIANE EMLIA CANSI
PREGOEIRA - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº
5.415/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 47.970.852 Raphael da Silva Pontes,
inscrita no CNPJ 47.970.852/0001-75, objetivando a aquisição de passagens aéreas de
Vitória a São Paulo (ida e volta), para servidores que irão participar do 24° Encontro
Nacional do COGEMASES, que se realiza no dias 10 a 12 de julho de 2024, no Centro de
Convenções distrito de Anhembi - município de São Paulo-SP, no valor total de R$ 8.267,16
(oito mil e duzentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0052. Jerônimo Monteiro-ES, 3 de Julho de 2024.
Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2024
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2021
CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra.
CONTRATADA: WVS CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 12 SALAS - PROJETO FNDE,
conforme Termo de Compromisso PAR n° 129812, oriundo do Ministério da Educação
(MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme
memorial descritivo, planilha e projetos em anexos, Proposta apresentada pela
CONTRATADA datada de 07/06/2021 e demais documentos técnicos que fazem parte
integrante da Concorrência N° 001/2021.
VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 10/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 65/2024
Proc. 00424/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia
CONTRATADO: EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
Valor: R$ 137.534,00
Vigência: A vigência do presente contrato será de 240 dias contados a partir da data de sua
assinatura, sendo o período de execução de 150 dias corridos contados a partir da emissão
da ordem de serviço.
Objeto: Contratação de empresa para construção da Pista de Skate na praça 15 de maio,
M a r i l â n d i a / ES .
Marilândia 20/06/2024.
AUGUSTO ASTORI FERREIRA. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2024
Proc. 00581/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia
CONTRATADO: EJS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Valor: R$ 308.126,27
Vigência: A vigência do presente contrato será de 240 (dias) contados a partir da data de
sua assinatura, sendo o período de execução de 150 dias corridos contados a partir da
emissão da ordem de serviço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra do Calçamento na
Comunidade de Seis Horas, município de Marilândia.
Marilândia 24/06/2024. AUGUSTO ASTORI FERREIRA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima,
após reabertura da fase de habilitação, cujo objeto é Recuperação e Manutenção de
estradas vicinais no Município de Muqui. Fonte de Recurso, convênio nº 942070/2023,
MAPA. Empresa vencedora: Inovar Construções e Serviços Ltda., CNPJ 37.993.488/0001-05,
Valor R$ 335.761,68.
Muqui-ES, de 3 de julho de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Comissão de Contratação