DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Concorrência Eletrônica nº 004/2024
O Município de Pinheiros-ES, torna público que houve alteração no Edital -
Planilha Orçamentária, na numeração do Item, onde se lê: Item 10.1 - Estrut. metálica p/
quadra poliesp. Coberta, Leia-se: Item 10.2 - Estrut. metálica p/ quadra poliesp. Coberta. O
Edital
alterado
está
disponível
no
site
do
Município,
bem
como
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário da abertura das propostas mantém
inalterado.
Em, 3 de julho de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 PMSDN
COD.CIDADES 2024.064E0700001.01.0010
O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 18/07/2024 às 09h00 min, na plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação, rede de drenagem e passeios da rua Arlinda
Rohr Sampaio. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial
Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Processo : no
3264/2024- PMSDN, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos de São Domingos do Norte . O edital deverá ser solicitado através do e-
mail
licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br
ou
retirados
através
do
site:
www.saodomingosdonorte.es.gov.br
São Domingos do Norte 2 de Julho de 2024.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a
retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024, tendo em vista o acolhimento da impugnação
do edital. Portanto a data de abertura passa a ser dia 19/07/2024 às 10:00 horas. Edital disponível
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 03/07/2024.
ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0012
Vargem Alta/ES
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO DO ADITIVO Nº 4/2024
AO CONTRATO Nº 000002/2023
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM.
OBJETO DO ADITIVO: DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000002/2023 pelos prazos
de 208 (duzentos e oito) dias e 240 (duzentos e quarenta) dias respectivamente, a contar
do dia 01 de julho de 2024, encerrando o prazo de vigência em 27 de abril de 2025 e o
prazo de execução em 26 de fevereiro de 2025, conforme autorização prevista na sua
Cláusula Sétima do contrato de origem e protocolo GED nº 11889/2024.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01 de julho de 2024 a 27 de abril de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI. Prefeito
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. Objeto: Aquisição de equipamento médico
hospitalar. O município de Água Limpa, Goiás, torna público, para conhecimento dos
interessados, que o Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2024, foi revogado em todos os seus
termos através do Decreto nº 096/2024.
Água Limpa, de 1º de julho de 2024.
MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 11/2024
O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que
abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços na
área de saúde para a realização de procedimentos (frenectomia labial/lingual, cirurgia
bucomaxilo, fonoaudiólogo (sessão), raio x panorâmico, colecistoectomia) para o atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aloândia para
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das
13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130.
Aloândia/GO, 3 de julho de 2024
HELBES FERNANDES GONÇALVES
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO N° 04/2024
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: a)
GNOSE SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME - especialista em Neurologia, contrato n° 026/2024, Valor
30.000,00, vigência 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da assinatura: 01/07/2024. Modalidade:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. Processo n° 118250/2024. Objeto: Chamamento de
interessados para credenciamento de serviços médicos especializado em NEUROLOGIA CLINICA
com base no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas por
meio do e-mail: licitacoes.rd@gmail.com. Ou sítio https://aparecidadoriodoce. go.gov.br/.Nadia
Line C. Santos-Agente de Contratação-Aparecida do Rio Doce, 03 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 034/2024, Processo Administrativo n° 1376/2024. Contratante: MUNICÍPIO
DE BRITÂNIA - GOIÁS. CNPJ: 02.296.325/0001-99. Contratada: GOLFÃO ZRT PROD U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 43.912.016/0001-83. Contrato Administrativo nº 054/2024 - Valor R$
100.000,00 (Cento mil reais). Objeto: Contratação de empresa para realização de um show
artístico com apresentação da Dupla Zé Ricardo e Thiago, nas festividades da Temporada de
Praia de 2024 no Município de Britânia-GO, no dia 25 de Julho às 23h, através de Recursos
de Transferência Especial, Plano de Ação n° 09032024-065782 do Ministério da Fazenda-
Custeio, destinado atender a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude do
Município de Britânia-Go. Disposições da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 19/04/2024.
Vigência: 19/04/2024 à 19/08/2024. MARCONNI PIMENTA DA SILVA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas
do dia 22 de Julho de 2024, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Fe d e r a l
14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, do
tipo menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para futuras aquisições de
recargas de Gás Oxigênio Medicinal em cilindros, recargas de Ar Medicinal e aquisições de
Reguladores de pressão de ar (fluxômetros), para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Cabeceiras-GO, conforme Emenda Parlamentar processo nº
202400010012657, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. A documentação completa
e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de
08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br
Cabeceiras/GO, 2 de Julho de 2024.
TALISSA TOMÉ PALÁCIO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024
O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar do dia 14 de
julho de 2024 a 18 de julho de 2024, na forma da Lei Complementar 195/2022, no Decreto
11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023., licitação na modalidade Chamada Pública
02/2024, objetivando seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL e DEMAIS ÁREAS para
receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de
Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de Cabeceiras - GO. A documentação completa e seus
anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às
12:00 e as 14 as 17 horas ou no site www.cabeceiras.go.gov.br.
Cabeceiras/GO, 1º de Julho de 2024.
BERNADETE DE DEUS BASÍLIO XAVIER
Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 06
de agosto de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 019/2024, objetivando REGISTRO DE P R EÇO
PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM PEÇAS E AFINS A SER UTILIZADA NOS
ELETRODOMÉSTICOS/LINHA BRANCA DAS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS. A cópia
completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, de 3 de junho de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 24
de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 037/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E OUTROS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no
site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, de 3 de junho de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que
realizará às 09h00min do dia 23 de julho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024,
objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APÓLICE DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A cópia
completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, de 3 de julho de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N° 19/2024
O Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cuja o objeto e Aquisição de
Equipamentos e materiais permanentes para as unidades de atenção especializada em
saúde, pela proposta parlamentar nº 10462799000123003, decorrente do Sistema de
Registro de Preços, para atender o Fundo Municipal de Saúde, a realizar-se no dia
16.07.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de
Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, e-mail licitacaopmcb21@gmail.com ou pelo
Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h
Campos Belos/GO, de 3 de julho de 2024.
JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA
Pregoeiro