DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Contratação
de empresa para Construção de nova Unidade Básica de Saúde. TORNA PÚBLICO a
REPUBLICAÇÃO do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 004/2024, e em razão
da juntada da Composição do BDI, o edital e anexos serão disponibilizados no dia
03/07/2024, e a sessão pública será adiada para o dia 25/07/2024, às 08h30min. Cópia
deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site
www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal.
Fone: (62) 3337-6946. E-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.
Carmo do Rio Verde-GO, 2 de Julho de 2024
LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 059/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024020182, Adesão nº
002/2024 à ARP nº 020/2023 do Pregão Presencial n.º 021/2023 - Processo Licitatório nº
2023006848 - Prefeitura Municipal de Catalão,
Goiás - Secretaria Municipal de
Administração. Objeto: Contratação de serviços de publicação de atos oficiais. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Brasil
Publicidade Legal Ltda, CNPJ: 05.263.928/0001-82. Valor Total: R$ 225.197,20. Vigência:
13/03/2024 a 13/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 079/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024017118, Adesão nº
001/2024 à ARP nº 005/2024 do Pregão Presencial n.º 096/2023 - Processo Licitatório nº
2023039051 - Prefeitura Municipal de Catalão,
Goiás - Secretaria Municipal de
Administração. Objeto: Contratação de serviços gráficos e correlatos e locação de
estruturas. Contratante:
Fundo Municipal
de Saúde de
Catalão -
GO, CNPJ:
03.532.661/0001-56. Contratada: LPN Serviços Gráficos Ltda, CNPJ: 23.340.465/0001-97.
Valor Total: R$ 162.167,50. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025.
EXTRATO DA CONTRATO
Processo Administrativo n.º 2024016959, Pregão Eletrônico n.º 007/2024. Objeto:
Aquisição de material de consumo laboratorial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Catalão - GO,
CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: MAXLAB
PRODUTOS PARA
DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA., CNPJ: 04.724.729/0001-61, Valor: R$ 106.338,90; GC
LAB DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ: 20.352.354/0001-02, Valor: R$ 116.045,62; BIOSUL
PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ: 05.905.525/0001-90, Valor: R$ 138.060,00;
HOSPTECH SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ: 26.736.747/0001-04, Valor: R$ 26.569,60;
EVEN
COMERCIAL
LTDA.,
CNPJ: 53.568.001/0001-01,
Valor:
R$
350,00;
CEPALAB
LABORATÓRIOS S.A., CNPJ: 02.248.312/0001-44,
Valor: R$ 166.450,00; METHABIO
FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA., CNPJ: 08.766.992/0001-74, Valor: R$ 367.250,00;
LABORLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ: 72.807.043/0001-94, Valor: R$
138.275,40; MASTER DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA .,
CNPJ: 00.647.935/0001-64, Valor: R$ 500,00; DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO
LTDA.,
CNPJ:
12.702.376/0001-27,
Valor: R$
51.100,00;
VITALAB
EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS LTDA.,
CNPJ: 19.142.596/02001-92,
Valor: R$
330.000,00; BRAZDI
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PROSUTOS LABORATORIAIS LTDA .,
CNPJ: 08.845.041/0001-90, Valor: R$ 3.900,00; VALOR GLOBAL: R$ 1.444.839,52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nº 092/2023, 093/2023 e
095/2023, Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025 e Contratos nº 103/2023 e 105/202,
Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025 referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022
tendo como
Contratante o
Fundo Municipal
de Saúde
de Catalão
- Go,
CNPJ:
03.532.661/0001. Todos
os contratos e
respectivos termos
aditivos encontram-se
publicados 
no 
sítio 
oficial 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Catalão:
http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 141/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001/2024. CONTRATADO: GSM
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
40.997.613/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil
reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. CONCORRÊNCIA ELETRONICA 002/2024. Recurso da
EMENDA PARLAMENTAR Nº 1172/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada
para CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO no Município de Cezarina-GO - EMENDA
PARLAMENTAR Nº 1172/2023, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo e
demais anexos integrantes deste edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2024 e Processo
Administrativo nº 2085/2024. Cezarina, 03 de julho de 2024 OLDECI VIEIRA FRA N CO
JUNIOR - Agente de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, torna público o objeto da Concorrência
Eletronica nº 002/2024 e Processo Administrativo nº 2085/2024, cujo objeto é  a
contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO no
Município de Cezarina-GO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 1172/2023, do tipo o regime de
empreitada por preços unitários, conforme Concorrência Eletrônica nº 002/2024 e
Processo Administrativo nº 2085/2024. Foi adjudicado e homologado à GSM CON S T R U ÇÕ ES
E COMERCIO LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 40.997.613/0001-
60, com o VALOR TOTAL: R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais).
Cezarina, de 3 de julho de 2024
OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Cristianópolis/GO, TORNA PÚBLICO, a quem possa
interessar, que durante o período de 18/07/2024 a 31/12/2024, estará realizando o
credenciamento nº 006/2024 para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços na área de saúde. O recebimento das documentações, se iniciara a partir do início do
período de vigência do credenciamento (18/07/2024), e permanecera aberto até o fim de sua
vigência, (31/12/2024) sempre em dias uteis, horário das 8:00 hrs as 11:00 hrs, e das 13:00 hrs
as 17:00 hrs, na Sede da Secretária Municipal de Saúde. O edital e todas as informações
encontram-se na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, endereço na Rua Wilson da Paixão, nº
01, Centro, Cristianópolis/GO, bem como no site da prefeitura, https://cristianopolis.go.gov.br/
maiores informações pelo telefone (64) 3932-8015, email: licitacao@cristianopolis.go.gov.br
Cristianópolis, 24 de junho de 2.024.
ERICA MIRANDA CAMILO
Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo Administrativo: 844/2024. Contrato 088/2024, Ref. a concorrência 003/2024.
Contratante: MUNICIPIO DE CRISTIANÓPOLIS, CNPJ 01.180.645/0001-16. Contratado: SL
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA CNPJ: 48.531.637/0001-30 Objeto: contratação de
empresa para realização de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização no setor Iris
Rezende II. Fundamento legal: O presente termo de contrato nº 088/2024 referente a
concorrência 
nº 
003/2024 
firmado 
em 
27/06/2024 
com 
vigência 
até 
dia
27/06/2025.Dotação orçamentária: 10.60.15.451.0500.1.112 - 4.4.90.51 (Ficha 115).Erica
Miranda Camilo - Presidente de Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede administrativa na Rua Wilson Paixão, n° 1, Centro, Cristia n ó p o l i s / G O,
CNPJ 01.180.645/0001-16, torna público para conhecimento de interessados, que fará
licitação na modalidade Concorrência (presencial), do tipo proposta de MENOR PREÇO
GLOBAL com julgamento ABERTO, no dia 13 de agosto de 2024 às 08h00min, na sala de
reuniões do prédio da Prefeitura Municipal cujo objeto é a "Contratação de empresa para
construção de ponte em concreto armado e pré-moldado em via vicinal no município de
Cristianópolis-GO".O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser
requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão
de contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município
através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/ Maiores informações pelo Telefone:
(64) 36521287 e-mail: licitacao@cristianopolis.go.gov.br
CRISTIANÓPOLIS, 1º de julho de 2024.
ERICA MIRANDA CAMILO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
Contrato: nº 868/2022 - CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CNPJ 29.315.648/0001-39, Contratada: AP PISCINAS EIRELI
- CNPJ 08.475.822/0001-30 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
continuados em operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos
equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo
o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços em
todas as instalações dos prédios das unidades escolares e CMEIS. Fundamento Legal: art.
57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 21/07/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 1.799.931,95 Dotação
Orçamentária: 0642. 12.1.12.0118.2338 - 3.3.90.39.00 - 16.101.0
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de
Educação - SME, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pela titular
da Pasta, designada pelo Decreto Municipal nº 981, de 5 de abril de 2024, torna público
aos interessados, que no dia 19 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF),
far-se-á a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024, modo de disputa Aberto, do
tipo
Menor 
Preço,
nos 
termos
da
Lei 
14.133/2021,
conforme 
processo
nº
22.24.000001665-0, que tem por objeto a "Aquisição de brinquedos musicais com
finalidade de atender as crianças da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de
Goiânia - SME, por meio da Emenda Parlamentar n° 1227/2022, conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", por meio do Portal de Compras do
Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se
disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de
Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço
Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP:
74884-900, Fone: (62) 3524-4048, e-mail: comissaosemad@goiania.go.gov.br, e também
por meio eletrônico através do site https://www.goiania.go.gov.br.
Goiânia-GO, 25 de junho de 2024.
RAFAELLA DE PAULA CANEDO
Secretária Municipal de Administração-SEMAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 041/2024, referente a Concorrência nº 002/2024 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: MASEL PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕ ES
LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização
de OBRA DE ENGENHARIA - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO no setor Vila Adilair,
município de Goianira/GO. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até
31/12/2024 contado da data de sua assinatura. Valor: R$ 1.055.993,45 (um milhão
cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos).
Dotação 
Orçamentária: 
01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 
- 
OBRAS 
E 
BENS
PERMANENTES PARA INFRAESTRUTURA MELHORIAS URBANAS.CARLOS ALBERTO ANDRADE
OLIVEIRA-PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O Município de Goiás, Estado de Goiás, através de seu Gestor, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do
Art. 71 da Lei Federal 14.133/21, por razões de interesse público a licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2024, tipo: Menor preço global. Objeto:
Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o
regime de empreitada por menor preço global, da obra de pavimentação de vias
urbanas do Município de Goiás-GO, objeto do contrato de repasse n° 953532/2023,
conforme termo de referência (anexo 1). Mais informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Go i á s - G O,
fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min
e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br.
Município de Goiás, 3 de julho de 2024.
DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO
Gestor da Administração

                            

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