DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social de Guarani de Goiás - GO, torna
público que fará realizar às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2024, em sessão pública
eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
GUARANI DE GOIÁS-GO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 52094082023004 E PROCESSO SEI
71000085730202315: Entrega das propostas: a partir de 05/07/2024 às 08:00 hs,
Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da
Prefeitura Municipal de Guaranide Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira,
Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: www.guaranidegoias.go.gov.br ou
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/app/editais,
ou
via
e-mail:
licitacao@guaranidegoias.go.gov.br.
Guarani de Goiás-GO, 3 de julho de 2024.
VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDAO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 436/2024
NÚMERO DO PROCESSO: 2024012069. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 01.763.606/0001-41,
CONTRATADO: Primal Construtora e Incorporadora LTDA, localizada na Avenida C4, nº 931,
Quadra 49; Lote 01/14; sala 1304-A; Cond. terra mundi jardim; Jardim América - Goiânia-
GO, CEP: 74.265-040, neste ato representado pelo Sr. João Vitor Canuto Rezende Meirelles,
neste
instrumento,
doravante
denominada
simplesmente
CONTRATADA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA,
PARA
AQUISIÇÃO E
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PISO TIPO BLOQUETE DA RUA 03 - COMPLEMENTO - MUNICÍPIO DE
IPAMERI-GO. Com o valor total de R$ 81.330,94 (oitenta e um mil, trezentos e trinta reais
e noventa e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 862/2024
O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, através da Comissão
Permanente de Licitação instituída Decreto n° 1254 de 03 de janeiro de 2023, avisa aos
interessados que, fará realizar no dia 12 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09:30 HORAS, Sistema
Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br
"Acesso Identificado", na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", Tipo Empreitada Por
Menor Preço Global, visando contratar os serviços de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, de acordo com as disposições contidas no Edital
correspondente e seus anexos e na Lei Federal nº14.133/202. Os interessados deverão
cadastrar a proposta no sitio eletrônico www.bnc.org.br até as 08:59h dia 12 de AGOSTO
de 2024. Cópias do respectivo Edital e anexos poderão ser obtidas até o último dia útlil
antes ao da abertura desta licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no pelo
Email: licitacao@lagoasanta.go.gov.br; ou pelo site: www.lagoasanta.go.gov.br, ou pelo
fone (64) 3640-1303.
Lagoa Santa 2 de agosto de 2024
VALDEIR REZENDE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO PRESENCIAL
Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para elaboração e
aprovação de projetos junto a CAIXA ECONOMICA FEDERAL para construção de unidades
habitacionais na cidade de Leopoldo de Bulhões - Goiás. PUBLICAÇÃO: De 04 a 17 de julho
de 2024. DATA DE ABERTURA: 18 de julho de 2024 as 09:30 horas. LOCAL: Prefeitura
Municipal de Leopoldo de Bulhões RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da
Prefeitura,
no
site:
www.leopoldodebulhoes.go.gov.br
ou
no
e-mail:
cplleopoldodebulhoes@gmail.com
Leopoldo de Bulhões, 3 de julho de 2024.
CREUSELI A. DOS SANTOS PEIXEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo maior preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE
CONCRETO USINADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO,
ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Processo nº
005088/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 04/07/2024 às 08h00min. Data
Final das Propostas: 17/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 17/07/2024 às
08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública
eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites:
www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações,
pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br.
Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. MINAÇU/GO, 03 DE JULHO DE
2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL - PREGOEIRA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo maior preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº
004278/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 04/07/2024 às 08h00min. Data
Final das Propostas: 18/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 18/07/2024 às
08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública
eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites:
www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações,
pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br.
Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.
Minaçu/Go, 3 de Julho de 2024.
CLAUDIA MESQUITA AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9056/2024
MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, Estado de Goiás, torna público que realizará
licitação no dia 22 de julho de 2024, às 09:01 horas, na sala de licitações, Avenida Heide
Outa, Quadra 13, lote 01, Setor Vera Cruz, nesta cidade, modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO,
tipo MENOR PREÇO por item, para a aquisição de sistema de vídeo endoscopia rígida.
Edital e anexos disponíveis no site www.montividiu.go.gov.br, Informações: (64) 3629-1530
Sala de Licitações.
Montividiu-GO, 3 de Julho de 2024.
EDSON ALVES FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, torna público, para conhecimento
dos interessados que em virtude do feriado Municipal o pregão eletrônico nº42/2024
agendado para o dia 16/07/2024 passará para o dia 18/07/2024 às 08:30 horas no portal
BNC, aviso publicado no DOU no dia 01/07/2024, seção 03, página 258.
Morrinhos, 3 de julho de 2024
PAULO GARCIA DE FREITAS
Secretário de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 62/2024 PROCESSO nº 12252/2024 Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 13.605.130/0001-
08. Contratado: MARIA MARGARETH DE MORAES OBJETO: Contratação de prestação de
serviços profissionais de nível superior com FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA para atuar na
EQUIPE DO PAEIF REFERENCIADO NO CREAS/PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALT A
COMPLEXIDADE, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS CONFORME NOBRSUAS E
RESOLUÇÃO CNAS 109/TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, com
fundamento, da Lei Federal n° 14.133/21. Data Do Aditivo: 24/06/2024 vigência: ATE
11/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO De CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024
LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ/MF n° 13.605.130/0001-08
LOCADOR: EDILEUCIO BENTO DIAS OBJETO: Inexigibilidade de licitação para locação de um
imóvel contendo 360,00m² pela frente com a rua contorno, com 12,00 metros; fundos,
com lote nº 06, com 12,00 metros; lado esquerdo com o lote nº 22, com 30,00 metros;
lado direito, com o lote nº 20, com 30,00 metros, objeto da matricula 4.285, situado na
Rua Contorno, Qd. 01, Lt. 21, setor vale do sol, CEP 76.700-000 Mozarlândia, Estado de
Goiás, destinado a instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS) do município de Mozarlândia, Estado de Goiás. Valor: R$ 25.416,00 (vinte e cinco
mil e quatrocentos e dezesseis reais). Dotação Orçamentária: 16.04.08.244.0069.2064.
3.3.90.36 Ficha 0257.000 Fonte 129 Sub Elemento 15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
14.133/21 DATA DA VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, contados de sua assinatura ASSI N AT U R A :
01/04/2024 TATIANE ALVES DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO
EXTRATOS DE CONTRATOS
61/2024 62/2024 63/2024 64/2024 65/2024 66/2024 67/2024 68/2024 69/2024 70/2024
71/2024 72/2024 73/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Basica de Saude do
Municipio de Palmelo, Conforme Especificações e Condições Constantes no Edital.
CONTRATOS:
Nº
61/2024-MKR
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
EIRELI
CNPJ:
31.499.939/0001-76
VALOR:
780,00
Nº62/2024-BELCAR
VEICULOS
LTDA
CNPJ:02.918.639/0001-86 VALOR: 167.900,00 Nº63/2024- PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ:47.788.819/0001-29 VALOR: 2.778,00 Nº64/2024- COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
PIANCO
LTDA
CNPJ:21.668.414/0001-63
VALOR:
3.494,20
Nº65/2024-FISIO
MED
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:52.353.746/0001-82 VALOR: 8.880,00 Nº66/2024- OP QUIRINO
DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ:22.228.679/0001-03 VALOR: 3.364,00 Nº67/2024 PORTAL LAB
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA CNPJ:51.222.201/0001-74 VALOR: 3.000,00 Nº68/2024-
B DANIEL INFORMATICA CNPJ:11.607.273/0001-15 VALOR: 5.699,20 Nº69/2024-CAMILA
EVANGELISTA SCARPARI CNPJ:48.873.648/0001-07 VALOR: 21.524,40 Nº70/2024-V4
COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:50.752.343/0001-80 VALOR: 6.742,00 Nº71/2024-
DIGITALPAR INFORMATICA LTDA CNPJ:18.861.730/0001-42 VALOR: 3.169,20 Nº72/2024-
BRASILL INFORMATICA E PRODUTOS LTDA CNPJ:03.618.435/0001-92 VALOR: 8.250,00
Nº73/2024-EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE
EIRELI CNPJ:36.999.842/0001-46 VALOR: 3.040,00 TIPIFICAÇÃO: lei federal nº 14.133/2021
VIGÊNCIA: 13/06/2024 A 13/06/2025 27 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Paraúna-GO, manifesta interesse
em obter propostas adicionais mais vantajosas, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a
aquisição de notebook, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social, com recursos advindos de Emenda Parlamentar, conforme
Reprogramação e Resolução nº 005 de 06/02/2024 - do CMAS, Proposta as indicações
nº 521640320220003, Funcional Programática nº 08.244.5031.219G.0001, nos termos
do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, conforme Termo de
Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social, de acordo com o processo administrativo nº 12561/2024. Os interessados
deverão
encaminhar
proposta
de
preço
para
o
e-mail:
public.dispensa.compras@gmail.com, ou entregar no Departamento de Compras, da
Prefeitura Municipal de Paraúna-GO, até o dia 08/07/2024 às 17:00 h.
Paraúna-GO, 3 de julho de 2024
ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação