DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400216
216
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Taquaral de Goiás - GO, através do Secretaria Municipal de
Educação, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
007/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto Aquisição de equipamentos e
mobiliários através do processo nº 202100006027850, Convênio 238/2021, que visa
atender as necessidades do SME, a realizar-se no dia 17 de julho de 2024, às 09:00 horas.
Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-
1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ e https:bll.org.br/.
Taquaral de Goiás - GO, 3 de julho de 2024.
ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 2004/2024.
MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará
licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação
asfáltica em TSD e drenagem superficial viária da Rua João de Barro, Bem-te-vi e
continuação da Avenida das Codornas no município de Uirapuru, conforme orçamento,
memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de
engenharia. A sessão pública será no dia 23/07/2024 às 10h:00min na sede da Prefeitura
Municipal.
Mais
informações
pelo
e-mail:
licitacao.uirapuru@gmail.com
e
site:
www.uirapuru.go.gov.br.
Uirapuru/GO, 3 de julho de 2024.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Republicação
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00
HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de
01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações,
Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de
19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO,
objetivando a CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNE-CIMENTO,
MONTAGEM E REALIZAÇÃO COMPLETA DA FÓRMULA 200 NO EXERCÍCIO DE 2024,
CONFORME OFÍ-CIO Nº 042/2024, REPASSE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DO GOVERNO
FEDERAL DE ACORDO COM AS CONDI-ÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MU-NICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS,
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser
examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial
Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs,
disponíveis também nos Sites:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-
br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás/GO, 2 de julho de 2024.
LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES
Pregoeiro
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
Republicação
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de
01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações,
Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de
19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FOR-NECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITA L A R ES
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚ-DE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO,
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser
examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial
Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs,
disponíveis também nos Si-tes:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-
br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás/GO, 2 de julho de 2024.
LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES
Pregoeiro
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SEMUS
Repetição
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de julho de 2024 às
09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024,
do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a
Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos
Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a serem instalados nas
Unidades Básicas de Saúde Barrazul, Maria do Carmo e Laene Soares, nos termos da Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais normas
pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada
através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO. Ocorrendo
decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na
data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil
subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde.
Açailândia/MA, 2 de julho de 2024.
ELLEN KESYA PINHO CONCEIÇÃO SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Arari/MA, realizará, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para Construção de Quadra
Poliesportiva Coberta com vestiário para o Município de Arari-MA. A sessão será realizada
através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de
abertura agendada para 19/07/2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
nos
sites:
(www.licitanet.com.br),
portal
da
transparência
(http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/),
e
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente, das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda através
do e-mail: cclc@arari.ma.gov.br.
Arari - MA, 1º de julho de 2024.
FABRÍCIO SOUSA SANTANA
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de
despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Concorrêcnia. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço global,
que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos Serviços de Reconstrução da Rua Santa Terezinha
com Recapeamento em Piso Intertravado na Sede do Municipio de Bacurituba - MA. DATA:
19 de julho de 2024 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da
Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das
08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal
de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço
eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão
ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por
e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - MA, 2 de Julho de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA.
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de
despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Concorrêcnia. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço global,
que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos Serviços de construção de Praça no Povoado
Chapada dos Barros, no Municipio de Bacurituba - MA. DATA: 19 de julho de 2024 às
15h:00min no
horário de Brasília, na
plataforma de compras
da Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min
às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de
Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço
eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão
ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por
e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - MA, 2 de Julho de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA.
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de
despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço
por item, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Registro
de Preços para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Agua Mineral para as
Secretarias. DATA: 17 de julho de 2024 às 15h:00min, no horário de Brasília, na plataforma
de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a
6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba -
MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município
no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos
adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de
expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - MA, 2 de Julho de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA.
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 515/2024 - SEDES, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e
a empresa SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 46.158.347.0001-68. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de
materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda
das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO:
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.198,00 (cinco mil e cento e noventa e
oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-
026 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de
2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) e
LEONARDO BALBINOT (CONTRATADA).