DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
A AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando CHAMAMENTO PÚBLICO
para CREDENCIAMENTO, que tem
por objeto
Credenciamento de leiloeiro público oficial para realização de leilão mediante demanda de
desfazimento de bens moveis e imóveis inservíveis e irrecuperáveis ou antieconômico de
propriedade do município de Capinzal do Norte - MA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital, estando aberto o prazo para credenciamento a partir do
dia 05 até o dia 23 de julho de 2024, no horário das 08:00 as 12:00 horas. O edital está
disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no
endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br . Os
interessados poderão se credenciar na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL ,
localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre,
CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo
ainda ser solicitado através do E-mail: cpl.prefeituracapinzaldonorte@gmail.com..
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 99 9155-1137.
Capinzal do Norte/MA, 2 de julho de 2024.
HÉLIO DUARTE COUTINHO JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 250601/2024.
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação
de empresa para a futura e eventual fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de
2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00
horas do dia 17 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no
site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço:
http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no site de compras do
Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br e também
poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da
Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte-
MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cpl.prefeituracapinzaldonorte@gmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 250602/2024.
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REGISTRO DE PR EÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual fornecimento de gêneros
alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do
dia 17 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço:
http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no site de compras do
Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br e também
poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da
Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do
Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cpl.prefeituracapinzaldonorte@gmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 250603/2024.
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REGISTRO DE PR EÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual fornecimento de Materiais de
Informática para a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 18 de julho de 2024. A
sessão
pública
de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço:
http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no site de compras do
Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br e também
poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da
Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do
Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-
mail:
cpl.prefeituracapinzaldonorte@gmail.com..
Esclarecimento adicional no mesmo
endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 250604/2024.
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REGISTRO DE PR EÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais
de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
14:00 horas do dia 18 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário
marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br no site de compras do Município no endereço eletrônico:
https://www.comprascapinzaldonortema.com.br e também poderá ser obtido na sala da
Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à
Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª,
das 08:00 ás 12:00 horas, podendo
ainda ser solicitado através do E-mail:
cpl.prefeituracapinzaldonorte@gmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e
e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 250605/2024.
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O
DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento
de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no
Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e
as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 19 de julho de 2024. A sessão
pública
de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no
endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no
site
de
compras
do
Município
no
endereço
eletrônico:
https://www.comprascapinzaldonortema.com.br e também poderá ser obtido na sala da
Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à
Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a
6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cpl.prefeituracapinzaldonorte@gmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e
e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 250606/2024.
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O
DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de malharia em
geral e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
14:00 horas do dia 19 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário
marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência
do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br no site de compras do Município no endereço eletrônico:
https://www.comprascapinzaldonortema.com.br e também poderá ser obtido na sala da
Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à
Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a
6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cpl.prefeituracapinzaldonorte@gmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e
e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137.
Capinzal do Norte/MA, 2 de julho de 2024.
LUCIANO ALVES ALENCAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2024
A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para
conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº
003/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a
Formalização de termo de colaboração de finalidade de interesse público e recíproco que
envolve a execução do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços
de saúde na Maternidade Carmosina Coutinho no Município de Caxias, com organização da
Sociedade Civil (OSC), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. A
anulação foi motivada pela Comissão de Contratação devido a falhas insanáveis identificadas
no edit/al e na alimentação do sistema portal www.portaldecompraspublicas.com.br. A
presente
anulação será
publicada na
imprensa
oficial. Uma
nova publicação
do
Credenciamento será lançada em momento oportuno. Informações adicionais no prédio da
Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no
horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 2 de julho de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº
123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas.
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de
empresa especializada para locação de equipamentos médico hospitalares no Município de
Caxias-MA.
ORGÃO
SOLICITANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 19/07/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS).
EDITAL:
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 2 de julho de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E
MANUTENÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA (CONTRATO DE
REPASSE Nº 952172/2023/MIDR/CAIXA). No dia 21 de junho de 2024, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MARIA DE FATIMA DA SILVA
MESQUITA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 029/2024, Concorrência nº
010/2024. FORNECEDOR: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 28.206.165/0002-14 teve
a proposta adjudicada e homologada, melhor lance: R$ 2.337.603,14.
MARIA DE FATIMA DA SILVA MESQUITA
Secretária Municipal de Administração, Indústria e Comercio.
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