DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/CPL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 145/2024/SEMAD
AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024/CPL.
HOMOLOGO, na forma da Lei 14.133/2021, em favor da empresa: VIGAS
ENGENHARIA LTDA., C.N.P.J.(MF) sob o n.° 05.927.877/0001-46,--.o Objeto é a Contratação
de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias rurais do
município de Colinas/MA. valor global R$: 6.586.536,90 (seis milhões quinhentos e oitenta
e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos).
Colinas - (MA), 28 de junho de 2024
VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO.
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2024/SEMAD.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 01/2024/SEMAD.
AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie
OBETO, Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
asfáltica de vias rurais do município de Colinas/MA. valor global R$: 6.586.536,90 (seis
milhões quinhentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa
centavos).,em favor da empresa: : VIGAS ENGENHARIA LTDA., C.N.P.J.(MF) sob o n.°
05.927.877/0001-46
Colinas - (MA), 28 de junho de 2024
VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO.
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/CPL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 159/2024/SEMAD.
AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2024/CPL.
HOMOLOGO, na forma da Lei 14.133/2021, em favor da empresa: DINAMICA
EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 24.292.364/0001-50,--.o Objeto é a Contratação de
empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do
município de Colinas/MA.. valor global R$: 2.354.150,00 (dois milhões, trezentos e
cinquenta e quatro mil e cento e cinquenta reais)
Colinas - (MA), 28 de junho de 2024
VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO.
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/SEMAD.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 02/2024/SEMAD.
AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie
OBETO, Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
asfáltica de vias urbanas do município de Colinas/MA valor global R$: 2.354.150,00 (dois
milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil e cento e cinquenta reais)em favor da
empresa: : DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 24.292.364/0001-50,
Colinas - (MA), 28 de junho de 2024
VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO.
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de
vias rurais do município de Colinas/MA.., Valor R$: 6.586.536,90 (seis milhões quinhentos
e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos)., CON T R AT A DA :
VIGAS ENGENHARIA LTDA., C.N.P.J.(MF) sob o n.° 0 5 . 9 2 7 . 8 7 7 / 0 0 0 1 - 4 6 , , - - M O DA L I DA D E :
Concorrência Eletrônica nº 01/2024-SRP AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas
Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas -
(MA), 28 de junho de 2024 CONTRATANTE: Sr Valmira Miranda da Silva Barroso. Prefeita
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de
vias urbanas do município de Colinas/MA , Valor R$: 2.354.150,00 (dois milhões, trezentos
e
cinquenta
e quatro
mil
e
cento
e
cinquenta reais),
CONTRATADA:
DINAMICA
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
CNPJ: 
24.292.364/0001-50,--MODALIDADE: 
Concorrência
Eletrônica nº 02/2024-SRP AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 28 de
junho de 2024 CONTRATANTE: Sr Valmira Miranda da Silva Barroso. Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual
prestação de serviços de manutenção e conservação de prédios e logradouros de interesse da
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no
Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 19 de julho de 2024. A sessão pública de
julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no
dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência
do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia ,
no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente
de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro,
Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-
mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.
Fortuna/MA, 2 de julho de 2024.
HEVERTON GOMES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais
de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de
abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 10:00 horas do dia 17 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Global por Lote, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais
de limpeza do tipo Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de
2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 14:00 horas do dia 17 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
Fortuna/MA, 2 de julho de 2024.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024,
publicado no Diário Oficial da União, no dia 26 de Junho de 2024 (Seção 03, nº 121), que
tem por objeto Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica
especializada para fornecimento de material didático complementar SAEB, para alunos do
Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria
pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Onde se lê: A realização do certame está prevista para o dia 10 de julho de
2024, às 10h00 (dez horas), Leia-se: A realização do certame está prevista para o dia 15 de
julho de 2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos).
Itapecuru-Mirim/MA, 2 de julho de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 243/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.28.0001, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002/2023,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e
a Empresa GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em manutenção e adpatação das estradas vicinais no município de Itapecuru-
Mirim/MA. VALOR: R$ 2.031.630,48 (dois milhões, trinta e um mil, seiscentos e trinta reais
e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06. SEC. MUN. DE INFRA. URB.
PAISAG. TRANS. TRANSPORTE/UNID. ORÇAM: 06 01- SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG .
TRANS. TRANSPORTE/PROJETO/ATIVIDADE: 26 872 0042 1.012- CONSTRUÇÃO, AMPLI E
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES, BUEIROS E DRENAGEM/ELEM. DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE
RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINC. DE IMPOSTOS/FONTE DE RECURSO:
1708000000- TRANSFERÊNCIAS
DE UNIÃO DE RECURSOS
MINERAIS. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA: ARISTIDES BORGES DE SOUSA
NETO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 041/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2024.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao programa
Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública
municipal de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.
PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal
de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 23.184.664/0001-53, vencedora dos itens 15, 47, no valor total de R$ 151.122,50
(cento e cinquenta e um mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA
CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrito no CNPJ
sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DIRCE
PRAZERES RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade nº xxxxxxxxxxx-x SESP/MA e do CPF
nº xxx.xxx.xxx-xx, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos
autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, sob o n°
002/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de
Reforma do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do Município de Lima
Campos/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de
acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve
HOMOLOGAR o resultado da licitação em epígrafe, cuja adjudicada foi a empresa licitante: J.
SILVINO DA SILVA NETO LTDA, situada na Av. Manoel Matias, 492 A, Centro, CEP: 65.723-000,
Bernardo do Mearim - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.875.166/0001-73, no valor global de R$
156.510,03 (Cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e dez reais e três centavos). Dê-se ciência
e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br),
para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Lima Campos, 25 de junho de 2024.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
Prefeita

                            

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