DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/CCE/002/2024
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos
e a empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA. ESPÉCIE: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA .
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução dos
serviços de Reforma do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do Município de
Lima Campos/MA, obedecendo fiel e integralmente a todas as exigências, normas, itens,
subitens, elementos e especificações, aos projetos, perfis, desenhos, cronogramas, detalhes
e instruções aprovados pelo contratante, bem como às normas para execução dos serviços.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR:
R$ 156.510,03 (Cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e dez reais e três centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 26 de Junho de 2024; Vigência: 05 (cinco) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:
UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania; FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA: 08.122.0026; PROJ. ATIVIDADE: 1.017 - Const. Reforma e Ampliação de
Prédios junto a SEMASC; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
SIGNATÁRIOS: Secretária Mun. de Assistência Social e Cidadania, Srª. Jeane Gomes de Lima,
Sr. Julio Silvino da Silva Neto; Empresário. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios
na Prefeitura Municipal. Lima Campos-MA, Início: 26 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 01240701/2022, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARAJÁ DO SENA e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA. Espécie: Termo
Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de construção do
ginásio de esportes no município de Marajá do Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e
oitenta) dias. Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Ratificação: Todas as demais
cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento
permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e
suas demais alterações posteriores. JANSEN MULLER VIEIRA CESAR, Secretário Municipal de
Educação, Cultura e Esportes.
Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 01240701/2022, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARAJÁ DO SENA e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA. Espécie: Termo
Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de construção do
ginásio de esportes no município de Marajá do Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e
oitenta) dias. Data da Assinatura: 05 de setembro de 2023. Ratificação: Todas as demais
cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento
permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e
suas demais alterações posteriores. JANSEN MULLER VIEIRA CESAR, Secretário Municipal de
Educação, Cultura e Esportes.
Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 01240701/2022, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARAJÁ DO SENA e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA. Espécie: Termo
Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de construção do
ginásio de esportes no município de Marajá do Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e
oitenta) dias. Data da Assinatura: 01 de março de 2024. Ratificação: Todas as demais
cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento
permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e
suas demais alterações posteriores. JANSEN MULLER VIEIRA CESAR, Secretário Municipal de
Educação, Cultura e Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024, assinado em 21/06/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE PONTES - RIO DO
OURO NO POVOADO DA COLÔNIA, PONTE CENTRO DO PEDRO NO POVOADO CENTRO DO
PEDRO, PONTE CENTRO DO ELIAS NO POVOADO CENTRO DO ELIAS, REFERENTE A
PROPOSTA/CONVÊNIO:
939031/2022-CAIXA.
Processo
Administrativo
nº
024/2024.
Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: I L C
BRANCO ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 19.580.762/0001-32. Valor Global: R$ 3.779.095,77 (três
milhões, setecentos e setenta e nove mil, noventa e cinco reais e setenta e sete centavos).
Vigência Inicial: 21 de Junho de 2024. Vigência Final: 21 de Junho de 2025. Antônio Dias
Carneiro Filho - Secretário. Maranhãozinho - MA, 21 de Junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA: CONSTRUÇÃO DE PONTES - RIO DO OURO NO POVOADO DA COLÔNIA, PONTE
CENTRO DO PEDRO NO POVOADO CENTRO DO PEDRO, PONTE CENTRO DO ELIAS NO
POVOADO CENTRO DO ELIAS, REFERENTE A PROPOSTA/CONVÊNIO: 939031/2022-CAIXA .
No dia 19 de junho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, ANTONIO CARNEIRO DIAS FILHO, HOMOLOGA a
adjudicação referente ao Processo Concorrência nº 003/2024. FORNECEDOR: : I L C
BRANCO ALMEIDA LTDA - CPF/CNPJ: 19.580.762/0001-32, teve a proposta adjudicada e
homologada, melhor lance: R$ 3.779.095,77.
Em, 19 de junho de 2024.
ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 19
de julho de 2024 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, tendo por objeto o registro
de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de peças para
a frota de veiculos do município, destinados à atender as necessidades das SECRETARIAS E
AOS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos
interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, 466, CENTRO -
CEP: 65.265-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site
na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no
portal da transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. Mais
informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. Base
Legal: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 63/2023, e demais
legislação correlata, conforme ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006,
COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS
NORMAS
CONSTANTES
NO
EDITAL.
MAIS
INFORMAÇÕES:
E-MAIL:
C P L . M I R I N Z A L @ G M A I L . CO M .
CLAUDIO SANTOS ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024-PMPB
O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos
Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, após ter sido declarada vencedora da
licitação a empresa MT Servicos e Construcoes Ltda, CNPJ 31.088.159/0001-33, sediada
na Av dos Holandeses, Sala 1221, Edif Tech Office, nº 06, Ponta da Areia, São Luís/MA ,
pela CPL, e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios,
bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida, HOMOLOGA
a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 08/2024-PMPB, para deferir
a Contratação de
empresa de engenharia especializada para
a implantação de
melhorias sanitárias
domiciliares no
município de
Pastos Bons/MA,
conforme
Convênio/Funasa Nº 939591/2022, e ADJUDICA o objeto da Concorrência nº 08/2024-
PMPB à licitante vencedora, no valor total de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e
novecentos mil reais). Nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, determinando as
providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital.
Pastos Bons/MA, 1º de julho de 2024
VERA LUCIA FERREIRA COSTA MOTA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 191/2024-PMPB - Concorrência Nº 008/2024-PMPB. Partes: Município de
Pastos Bons, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 05.277.173/0001-75 e MT
Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 31.088.159/0001-33, sediada na Av Dos Holandeses,
Sala 1221; Edif Tech Office, nº 06, Ponta da Areia, São Luís/MA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia especializada para a implantação de melhorias sanitárias
domiciliares no município de Pastos Bons/MA, conforme Convênio Funasa Nº
939591/2022. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Dotação Orçamentária: Unidade: 08
Secretaria Municipal de Saúde. Classificação: 17.512.0046.1039.0000 Const de Kits
Sanitários. Natureza
da Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras
e Instalações.
Valor: R$
5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais). Base Lgal: Concorrência nº
008/2024-PMPB e Lei Federal nº 14.133/2021. Vera Lucia Ferreira Costa Mota,
Secretária Municipal de Saúde. Pastos Bons/MA, 02/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo Administrativo Nº 031.06/2024.01.
A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de
Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na
forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa
Especializada Para Execução De Serviços De Engenharia Para Implantação De Sistema De
Abastecmento De Água Perfuraçao, Armazenamento E Distribuiçao De Água Potavel No
Municipio De Paulino-MA, com o valor estimado em R$ 950.228,10(Novecentos e Cinquenta
Mil Duzentos e Vinte e Oito Reais e Dez Centavos), em conformidade com as especificações e
quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 17/07/2024, às
10:00hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e
seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
site:
https://www.licitacaopaulinoneves.com,https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/ acesso
Informacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa
Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacaocplpn@gmail.com.
Paulino Neves/MA, 1º de julho de 2024
MYRLLA GOMES
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato Do Contrato N° 002/2024/CP - Concorrencia Eletronica n.º 002/2024/CP. - Processo
Adm. 004.02/2024.02. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Ampliação E
Adequação De Escolas Da Rede Infantil, No Municipio De Paulino Neves/MA. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves -
MA. Contratado: LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75.
Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento
contratual. Valor Global: R$ 913.561,33 (Novecentos e Treze Mil Quinhentos e Sessenta e
Um Reais e Trinta e Três Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 27 de junho de 2024.
Ordenadores De Despesa: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e
João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino
Neves, 27 de junho de 2024.
Extrato Do Contrato N° 002/2024/CP B - Concorrencia Eletronica n.º 002/2024/CP. -
Processo Adm. 004.02/2024.02. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Ampliação
E Adequação De Escolas Da Rede Infantil, No Municipio De Paulino Neves/MA.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação o Gabinete do Prefeito do Município de
Paulino Neves - MA. Contratado: R DE O COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: Nº
08.772.438/0001-08. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de
assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 362.246,17 (Trezentos e Sessenta e
Dois Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Dezessete Centavos). Data Da Assinatura Do
Contrato: 27 de junho de 2024. Ordenadores De Despesa: Nilce Nely Oliveira Bezerra -
Secretária Municipal de Educação e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do
Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 27 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024
Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa EDINETE S VERAS LTDA (CNPJ
nº 17.554.489/0001-46). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Pedro do Rosário - MA.
Amparo Legal: Lei N° 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006.Valor
Global: R$ 2.787.187,81 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e sete
reais e oitenta e um centavos). Vigência: 07 (sete) meses, com início a partir da assinatura do
contrato. Pedro do Rosario-MA, 02 de julho de 2024. Assinatura: Jailson da Conceição dos
Santos; Secretária Municipal de Administração; Edinete Sousa Veras- Representante Legal
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