DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10701/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010701/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº
120401/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 3/2024. CONTRATANTE: Município
de Poção de Pedras/Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. CNPJ: 06.202.808/0001-
38. CONTRATADA: SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.857.915/0001-
83. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais
no município de Poção de Pedras/MA, Contrato de Repasse nº 945542/2023/MIDR/CAIXA ,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 904.297,86 (novecentos e
quatro mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO: 2401-
15.782.0260.1.062. 4.4.90.51.00 Fonte: 1700000000. Recursos Outros Convênios da União
- Contrato de Repasse nº 945542/2023/MIDR/CAIXA. 1500000000 - Recursos Não
vinculados de impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses, contados da data da autorização de início de
obra. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Poção de Pedras
(MA)/Prefeitura Municipal de Poção de Pedras por seu Prefeito Sr. Francisco de Assis Lima
Pinheiro, como Contratante e pela empresa SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA a
Sra. Rayssa Souza Silva, como Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240627001 CPL- PM-STQ/MA CC 014/2024
EXTRATO DO CONTRATO CC Nº 014/2024. CONTRATADO: SAGA ENGENHARIA E
PARTICIAPAÇÕES LTDA - SAGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº.
18.882.626/0001-34, sediada na Av. Honorio de Paiva, 1135, Bairro Piçarra, Cep 65.015-
125, Teresina/PI, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO
MARANHÃO/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE PRÇAS E REFORMA DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL
NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO R$
4.717.344,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA
E QUATRO REAIS), RECURSO CONTRATO DE REPASSE 939519/2022/MTUR/CAIXA / ANO DA
PROPOSTA 032110/2022. Dotação Orçamentária: 04 782 0043 2014 0000 ADMINIST R AÇ ÃO
E FUNCIONAMENTO DO TERM. RODOVIARIO 4 4 90 51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de junho de 2024.
LEGAL: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405036/2024
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria
do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 014/2024, PROCESSO ADMINI S T R AT I V O
N.º 202405036/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE PRÇAS E REFORMA DA RODOVIÁRIA
INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. Foi em toda
sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao
mérito, ADJUDICO o processo licitatório CC N.º 014/2024 à Empresa: SAGA ENGENHARIA E
PARTICIAPAÇÕES LTDA - SAGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº.
18.882.626/0001-34, com o valor de R$ 4.717.344,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E
DEZESSETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). RECURSO CONTRATO DE
REPASSE 939519/2022/MTUR/CAIXA / ANO DA PROPOSTA 032110/2022. Vencedor desse
certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 27 de junho de 2024.
ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES
Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405036/2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 014/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONTRUÇÃO DE PRÇAS E REFORMA DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE
SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: SAGA ENGENHARIA E
PARTICIAPAÇÕES LTDA - SAGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº.
18.882.626/0001-34, sediada na Av. Honorio de Paiva, 1135, Bairro Piçarra, Cep 65.015-
125, Teresina/PI, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO
MARANHÃO/MA. RECURSO CONTRATO DE REPASSE 939519/2022/MTUR/CAIXA / ANO DA
PROPOSTA 032110/2022 VALOR CONTRATADO: R$ 4.717.344,00 (QUATRO MILHÕES,
SETECENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). DATA DE
ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 27 de junho de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021
e suas alterações posteriores.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 27 de junho de 2024.
ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES.
Secretário Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 036/2022. EXTRATO
DE RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 036/2022. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa
Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário
Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, CONTRATADA: MARTINS
SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.636.792/0001-07, sediado(a) na
Avenida Coronel Colares Moreira, nº 100, Sala: 205, Edfc. Los Angeles, São Francisco -
CEP:65.075-440, São Luis - MA, representada neste ato pelo seu socio SR. LEONARDO
BRUNO MARTINS DA SILVA, OBJETO: ADITIVAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 036/2022,
QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO
DE ELEMENTOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO E ARGAMASSA, A CARGO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA,
CONFORME
DETALHAMENTO
QUE
CONSTA DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA,
PARTE
INTEGRANTE DO CONTRATO. DO PRAZO tem a vigência até 29 de março de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 29 de
março de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de
Administração e, LEONARDO BRUNO MARTINS DA SILVA, Representante legal. AMAU R Y
SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 036/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n,
Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo
Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, CO N T R AT A DA :
MARTINS SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.636.792/0001-07, sediado(a)
na Avenida Coronel Colares Moreira, nº 100, Sala: 205, Edfc. Los Angeles, São Francisco -
CEP:65.075-440, São Luis - MA, representada neste ato pelo seu socio SR. LEONARDO
BRUNO MARTINS DA SILVA, OBJETO: ADITIVAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 036/2022,
QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO
DE ELEMENTOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO E ARGAMASSA, A CARGO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA,
CONFORME
DETALHAMENTO
QUE
CONSTA DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA,
PARTE
INTEGRANTE DO CONTRATO. DO PRAZO tem a vigência até 29 de março de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 29 de
março de 2024. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de
Administração e, LEONARDO BRUNO MARTINS DA SILVA, Representante legal. AMAU R Y
SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DEE RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 067/2021.EXTRATO DE
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 067/2021. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa
Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário
Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CONTRATADA: EMPRESA OPA
LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI, com sede na Rua Vereador
Antônio Braz, nº 997, Limoeiro, CEP: 63030-090, Juazeiro - CE, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº:
24.526.759/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu
socio NEURIVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
067/2021, CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIA R ES
EM
ÁREAS RURAIS
DO MUNICÍPIO,
A
CARGO DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, CONFORME DETALHAMENTO QUE
CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO. DO PRAZO tem a
vigência até 03 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93.
DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS
ARAÚJO, Secretário de Administração e, NEURIVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, Representante
legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE RESENHA SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 067/2021.EXTRATO DE
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 067/2021. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa
Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário
Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CONTRATADA: EMPRESA OPA
LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI, com sede na Rua Vereador
Antônio Braz, nº 997, Limoeiro, CEP: 63030-090, Juazeiro - CE, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº:
24.526.759/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu
socio NEURIVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
067/2021, CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIA R ES
EM
ÁREAS RURAIS
DO MUNICÍPIO,
A
CARGO DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, CONFORME DETALHAMENTO QUE
CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO. DO PRAZO tem a
vigência até 03 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93.
DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS
ARAÚJO, Secretário de Administração e, NEURIVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, Representante
legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2024 - A agente de contratação do Município de Santa
Rita - MA, TORNA PÚBLICO a 1ª Lista de classificados no credenciamento o objetivo de
credenciar pessoas jurídicas e/ou físicas para serviços do transporte escolar do Município
de Santa Rita - MA, em conformidade com as disposições contidas no inciso XLIII do art. 6°,
§1º do art. 28 e inciso IV do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Segue a relação dos
credenciados após o julgamento, não havendo recurso interposto no prazo legal. Deve-se
convocar para assinatura do Termo de credenciamento nos termos do Edital.
. . Colocação .Nome do credenciado
.Pontuação
. .1
.32.617.751 
Domingos
Viana 
da
Silva 
(Domingos
Transportes)
.45
. .2
.Waldeci Melo Filho 46776478368
.45
. .3
.32.619.608
João Francisco
Gomes
da Silva
(Maranata
Transportes)
.45
. .4
.42.721.010 Domingos Jose Araújo Filho
.45
. .5
.Marcus Vinicius Melo Mendes 02996797302 (Mendes Tur)
.45
. .6
.49.175.410
Claudiano
Bezerra 
Gonzaga
Junior
(JG
Transporte)
.45
. .7
.Rodrigo Muniz Bezerra 60891598324 (R.M.B Locação)
.45
Santa Rita - MA, 13 de maio de 2024
ELIZETH OLIVEIRA PACHECO,
Agente de Contratação.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CREDENCIAMENTO: Nº 002/2024-
CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 005/2024 - CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA - MA, inscrita no CNPJ. sob o Nº: C.N.P. J. Nº: 63.441.836/0001-41, por meio do Secretário
Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 02/2024, Lei Complementar nº 123/06 e suas
alterações, e conforme o que consta do Processo nº 005/2024, resolve HOMOLOGAR as
pessoas jurídicas e ou pessoas físicas para prestação de serviços do transporte escolar e
ADJUDICAR o objeto licitado do CREDENCIAMENTO: Nº 002/2024, em favor das empresas
conforme a seguir: ROTA I - 49.175.410 CLAUDIANO BEZERRA GONZAGA JUNIOR (JG
TRANSPORTE), CNPJ 49.175.410/0001-62 com valor mensal R$ 14.280,00 (Quatorze mil
duzentos e oitenta reais); ROTA II - 49.175.410 CLAUDIANO BEZERRA GONZAGA JUNIOR (JG
TRANSPORTE), CNPJ 49.175.410/0001-62 com valor mensal R$ 27.720,00 (Vinte sete mil,
setecentos e vinte); ROTA III - WALDECI MELO FILHO 46776478368, CNPJ: 35.973.837/0001-00
com valor mensal R$ 8.085,00 (Oito mil e oitenta e cinco reais); ROTA IV - 32.619.608 JOÃO
FRANCISCO GOMES DA SILVA (MARANATA TRANSPORTES), CNPJ 32.619.608/0001-95, com
valor mensal R$ 15.120,00 (Quinze mil, cento e vinte reais); ROTA VI - 32.617.751 DOMINGOS
VIANA DA SILVA (DOMINGOS TRANSPORTES), CNPJ 32.617.751/0001-48, com valor mensal R$
8.820,00 (Oito mil, oitocentos e vinte reais); ROTA VIII - DOMINGOS JOSE ARAÚJO FILHO, CNPJ
42.721.010/0001-66 com valor mensal R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais); ROTA IX -
WALDECI MELO FILHO 46776478368, CNPJ: 35.973.837/0001-00 com valor mensal R$ 7.728,00
(Sete mil, setecentos e vinte oito reais); ROTA X - MARCUS VINICIUS MELO MENDES
02996797302 (MENDES TUR), CNPJ 32.787.300/0001-59 com valor mensal R$ 20.160,00 (Vinte
mil, cento e sessenta reais); ROTA XIII - 32.617.751 DOMINGOS VIANA DA SILVA (DOMINGOS
TRANSPORTES), CNPJ 32.617.751/0001-48, com valor mensal R$ 8.400,00 (Oito mil e
quatrocentos reais); ROTA XVI - MARCUS VINICIUS MELO MENDES 02996797302 (ME N D ES
TUR), CNPJ 32.787.300/0001-59, com valor mensal R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais);
ROTA XVII - WALDECI MELO FILHO 46776478368, CNPJ: 35.973.837/0001-00, com valor global
R$ 17,640,00 (Dezessete mil, seiscentos e quarenta reais); ROTA XVIII - 42.721.010 DOMINGOS
JOSE ARAÚJO FILHO, CNPJ 42.721.010/0001-66 com valor mensal R$ 16.380, 00 (Dezesseis mil,
trezentos e oitenta reais); ROTA XX - RODRIGO MUNIZ BEZERRA 60891598324 (R.M.B
LOCAÇÃO), CNPJ 32.606.502/0001-57 com valor mensal R$ 21.420,00 (Vinte e um mil,
quatrocentos e vinte reais).
Santa Rita, 20 de maio de 2024
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração e Finanças

                            

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