DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 -
CPL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021-CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3,
ISSN 1677-7069, Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022. Referente a Resenha do
Contrato Nº 036/2022 - resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021, SRP Nº
016/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 24 de setembro de 2022. LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de março 2023.
Santa Rita, 20 de janeiro de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal
de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - CPL/PMSDM
OBJETO: Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano No Município de São
Domingos do Maranhão/MA, através do CONTRATO DE REPASSE: 958585/2024/MCIDADES/CAIXA .
DATA DA ABERTURA: 23/07/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.
ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br
São Domingos do Maranhão (MA), 3 de julho de 2024.
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (Processo Administrativo n° 001.001.024/2024-SEMED)
CONTRATO Nº 106/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do
Maranhão por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ:
06.XXX.XXX/0001-61, neste ato representado pela Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o
CONTRATADO: VINNYA IDIOMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.XXX.XXX/0001-43, com sede na Rua Urbano Santos, nº 155, sala 908,
Edifício Aracati Office, Centro - Imperatriz - MA - CEP: 65900-410. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA
INGLESA E ESPANHOLA CLASSIFICADOS COMO ENSINO COMPLEMENTAR DESTINADOS A
REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE
E QUATRO) NO MUNICIPIO SITIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O
prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com
início na data de 01/07/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável por até 10 anos,
na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 ante a essencialidade dos
serviços, os quais não poderão sofrer solução de continuidade sem que disso resulte
prejuízos à na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO:
10
-
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 12.361.0403.4123.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino - MDE 12.361.0403.4088.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 500-
Recursos não vinculados de impostos 550 - Transferência do Salário-Educação UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB Programa/Projeto/Atividade: 12.361.0403.4090.0000 - Manutenção do FUNDEB -
30% Ensino Fundamental Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Serviços Terceiros Pessoa
Jurídica Fonte de Recurso: 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de
Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 -
Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 - Transferência do
FUNDEB - Complementação da União - VAAR. Valor do Contrato e de R$ 789.492,00
(setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
(Processo Administrativo n° 001.001.024/2024-SEMED)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CURSOS
DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA E ESPANHOLA CLASSIFICADOS COMO ENSINO
COMPLEMENTAR DESTINADOS
A REDE
DE EDUCAÇÃO
MUNICIPAL, NO
EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NO MUNICIPIO SITIO NOVO - MA
RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura
Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal De
Educação - SEMED que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do
certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, VINNYA
IDIOMAS LTDA, CNPJ sob o nº 10.710.104/0001-43 os seus melhores preços, ordem e
valores que constam no sistema, com o lote: 1 no valor total de R$ 1.578.984,00 (um
milhão e quinhentos e setenta e oito mil e novecentos e oitenta e quatro reais).
Sítio Novo - MA, 1º de Julho de 2024.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA.
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Concorrencia 11/2004 publicada no DOU seção 3 de
03/07/2024 pág 246 onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO Leia-se PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024
Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 6/2024 Contratada: Maxlab Produtos Para
Diagnóstico E Pesquisas Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição
De Materiais E Kits Laboratoriais E Contratação De Empresa Em Regime De Comodato De
Equipamento Com Fornecimento De Reagente E Insumos Para Atender Ao Laboratório
Municipal De Alto Araguaia - Licitação Com A Maioria Dos Lotes Exclusivos Para Me E Epp.
Valor: R$ 257.892,91 (duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais
e noventa e um centavos). Data: 06/06/2024.
Alto Araguaia 3 de julho de 2024
JULIANE RIBEIRO TELES
Setor De Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024
Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: J. L. Berigo Neto & Cia Ltda - Me.
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos
E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda
Deputado Faissal. Valor: R$ 102.551,00 (cento e dois mil quinhentos e cinquenta e um
reais). Data: 06/06/2024.
Alto Araguaia 3 de julho de 2024
JULIANE RIBEIRO TELES
Setor De Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024
Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Imperio Do Papel Comercio
De Papeis Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De
Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa
Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 19.372,41 (dezenove mil trezentos e setenta
e dois reais e quarenta e um centavo). Data: 06/06/2024.
Alto Araguaia 3 de julho de 2024
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Setor De Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024
Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Érica De Fátima Gentil.
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais
Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado
Faissal. Valor:
R$ 78.603,00
(setenta e
oito mil
seiscentos e
três reais).
Data:
06/06/2024.
Alto Araguaia 3 de julho de 2024
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024
Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Damiao, Lizotti & Cia Ltda.
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais
Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado
Faissal. Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Data: 06/06/2024.
Alto Araguaia 3 de julho de 2024
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024
Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Op Quirino Distribuidora De
Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição
De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar
Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 32.230,00 (trinta e dois mil duzentos e
trinta reais). Data: 06/06/2024.
Alto Araguaia 3 de julho de 2024
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024
Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Superar Comercio De Moveis
Para Escritorio Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De
Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa
Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Data:
06/06/2024.
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024
Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Cuiaba Comercio De
Produtos De Limpeza Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De
Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa
Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 71.889,95 (setenta e um mil oitocentos e
oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Data: 06/06/2024.
Alto Araguaia 3 de julho de 2024
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024
Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Castro Equipamentos Ltda.
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais
Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado
Faissal. Valor: R$ 13.721,15 (treze mil setecentos e vinte e um reais e quinze centavos).
Data: 06/06/2024.
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024
Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Via Nacional Distribuidora
Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E
Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda
Deputado Faissal. Valor: R$ 10.857,14 (dez mil oitocentos e cinquenta e sete reais e
quatorze centavos). Data: 06/06/2024.
Alto Araguaia 3 de julho de 2024
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024
Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: R. P. De Oliveira Produtos
Eireli. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E
Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda
Deputado
Faissal. Valor:
R$
50.300,00 (cinquenta
mil
e
trezentos reais).
Data:
06/06/2024.
Alto Araguaia 3 de julho de 2024
JULIANE RIBEIRO TELES
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024
Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Seventec Comercio Ltda.
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais
Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado
Faissal. Valor: R$ 5.642,40 (cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta
centavos).Data: 06/06/2024.
Alto Araguaia 3 de julho de 2024
JULIANE RIBEIRO TELES
Setor De Licitações