DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU
RESULTAO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT vem a publico o resultado do
OBJETO: Contratação de empresa para execução Obra de modernização do Estádio no
Munícipio
de São
José do
Xingu-MT/Repasse n°
924633/2021/MCIDADANIA/CAIXA
contrapartida do Município Empresa Vencedora: TDC Serviços e Terceirização LTDA CNPJ:
10.734599/0001-40; Valor Global de R$ R$ 357.500,00.
São José do Xingu-MT, 3 de julho de 2024
SANDRO JOSÉ LUZ COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO
SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024
de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de
abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de
Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO sob Nº 003/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 005/2024, cujo
objeto refere-se a Registro de Preços, Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados única e exclusivamente para a
Merenda Escolar, para atender as necessidades da Escola Municipal de Educação Básica
Matilde Altenhofem e da Creche Municipal Santo Anjo, vinculadas à Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, mediante recursos oriundos do Fundo Nacional De Desenvolvimento da
Educação - FNDE, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e  de
contrapartida do Município de União Do Sul - MT, e em conformidade com a descrição
detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico. Data de
Expedição do Edital: 03/JULHO/2024. Data de Abertura/Julgamento: 16/JULHO/2024.
Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para
Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e
https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura
Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro,
União do Sul - MT. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações
poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, no endereço acima, de Segunda a Quinta - Feira das 07:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas e Sexta - feira, das 07:00 às 11:00 horas (horário de MT), e/ou pelos
telefones 0xx (66) 3540-1283 - 66 99292-3807.
União do Sul - MT, 3 de julho de 2024.
RODRIGO VARELA DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024
Termo de Adjudicação e Homologação.
A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA -
MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art.
22 do Decreto Municipal n.° 1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021,
considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo
acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o
procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de cobertores, visando conceder às famílias em situação de vulnerabilidade
social por meio de Benefício eventual de Assistência Social, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Vencedor (es): LUIZ GUSTAVO SGUARIZI-ME - CNPJ: 54.435.725/0001-
31 COM VALOR TOTAL DE: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Anaurilândia-MS, 3 de julho de 2024.
LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
Proc. Adm. n 33/2024 - Pregão Eletrõnico n 08/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE AQUIDAUANA. CONTRATADA: ROBERTO CÉSAR SCHMITZ LTDA. OBJETO-
Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/MS. VALOR: R$
168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
26.000 26.001 20.608.0215 2.133 4.4.90.52.00.00.00.00.1700.0000 243 VIGÊNCIA: O prazo
de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03/07/2024 até 02/07/2025.
GESTORA DO CONTRATO: Cipriano Mendes da Costa. FISCAL DO CONTRATO: Ronaldo
Ângelo de Almeida. ASSINATURAS: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, Roberto César Schmitz LTDA,
Cipriano Mendes da Costa, Ronaldo Ângelo de Almeida e Ismael Francisco de Oliveira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Administrativo n 33/2024.
O Pregoeiro, Claudiomiro Eloi, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores,
estando em concordância com as ações e decisões do Certame, resolve ADJUDICAR o objeto
do Pregão Eletrônico nº 08/2024 à licitante vencedora do certame, sendo esta ROBERTO
CÉSAR SCHMITZ LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.141.260/0001-97, com o valor global de
R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais). O citado processo se refere
à contratação de empresa especializada, para "Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o
município de Aquidauana/MS, Plataforma TransfereGov Proposta n° 948555/2023.", do
Município de Aquidauana MS. Na forma e condições do edital e seus anexos.
Aquidauana - MS, 3 de maio de 2024.
CLAUDIOMIRO ELOI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Administrativo n 33/2024.
O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21
e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Pregoeiro, e
considerando o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão
Eletrônico nº 08/2024 à licitante vencedora do certame, sendo esta ROBERTO CÉSAR SCHMITZ
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.141.260/0001-97, com o valor global de R$ 168.500,00 (cento
e sessenta e oito mil e quinhentos reais). O citado processo se refere à contratação de empresa
especializada, para "Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/MS,
Plataforma TransfereGov Proposta n° 948555/2023.", do Município de Aquidauana MS. Na
forma e condições do edital e seus anexos.
Aquidauana - MS, 28 de maio de 2024.
ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 329/2024.
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo
disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e
posteriores
alterações
demais
especificações e
condições
constantes
neste ato
convocatório, visando a contratação de empresa especializada aquisição e execução da
instalação de sistema VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) de ares condicionados para
climatização, em todos os ambientes do edifício em construção do ESF Esplanada, Bairro
Esplanada III.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 01 de agosto de
2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 1º de julho de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: n.º 097/2024. CONTRATO 180/2024. DAS PARTES
Contratante.: MUNICIPIO DE INOCENCIA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação
asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, no
Loteamento Jorge Issa, localizado no município de Inocência / MS, Convênio 928559/2022
- Operação 1082771-99 Programa Mobilidade Urbana, conforme as quantidades e
especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro,
planilha orçamentária e memórias de cálculo.
Valor total: R$ R$ 389.971,19 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e um
reais e dezenove centavos)
Empresa vencedora: NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria: 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
2280- CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARGETAS NAS
VIAS URBANAS
05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.99.1700
05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.00.1500
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de
Inocência - MS, por intermédio da Comissão de Contratação, nomeada através da Portaria nº
155 de 2024, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando
o disposto no § 5°, do art. 8°, da Lei Federal nº 14.133, 1° de abril de 2021 resolve:
ADJUDICAR
o
resultado
do CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA:
nº
005/2024,
«Licitacao_EXERCICIO»PROCESSO: n.º 097/2024,
cujo objeto é a
Contratação de
empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem
de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, no Loteamento Jorge
Issa, localizado no município de Inocência / MS, Convênio 928559/2022 - Operação
1082771-99 Programa Mobilidade Urbana, conforme as quantidades e especificações
constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha
orçamentária e memórias de cálculo.
Valor total: R$ R$ 389.971,19 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos
e setenta e um reais e dezenove centavos)
Empresa vencedora:
NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria: 05.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
2280- CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E
SARGETAS NAS VIAS URBANAS
2122 - 05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.99.1700
2112 - 05.001-15.451.0501.2280-4.4.90.51.00.1500
Inocência-MS, 2 de julho de 2024.
ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de
Inocência - MS, por intermédio da Comissão de Contratação, nomeada através da
Portaria nº 155 de 2024, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica
Municipal e considerando o disposto no § 5°, do art. 8°, da Lei Federal nº 14.133, 1°
de abril de 2021 resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida
pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta
data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação,
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA: 
nº
005/2024, 
«Licitacao_EXERCICIO»PROCESSO: 
n.º
097/2024, cujo objeto é a cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para
a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio
com acessibilidade e sinalização viária, no Loteamento Jorge Issa, localizado no
município de Inocência / MS, Convênio 928559/2022 - Operação 1082771-99 Programa
Mobilidade Urbana, conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos,
memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária e memórias
de cálculo.
Valor total: R$ R$ 389.971,19 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos
e setenta e um reais e dezenove centavos)
Empresa vencedora: NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38
Homologo o resultado proferido pela Comissão de Licitação.
Inocência-MS, 2 de julho de 2024.
ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS
Prefeito