DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400227
227
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo do Contrato 082/2024 - Proc. 01/2024 - Adesão 01/2024 - Aquisição de caixas
d'água de polietileno para atender as demandas da SMS. Contratada: FortLev Indústria e
Comércio de Plásticos Ltda. Valor: R$ 32.056,35.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PL 117/2024. RP
Aquisição de fios cirúrgicos, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 18.07.2024 às
09
horas,
horário
de
Brasília,
através
da
plataforma
Licitar
Digital
www.licitardigital.com.br.
Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br
EDUARDO CALLEGARI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de
Registro de preços para eventual e futura aquisição de método contraceptivo IMPLANON
(implante subdérmico), a ser utilizado/inserido nas Unidades básicas de saúde, com
abertura prevista para o dia 17/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site:
www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes,
nº 723 - Bairro Centro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com abertura
prevista para o dia 19/07/2024, a partir das 15h00min, maiores informações site:
www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes,
nº 723 - Bairro Centro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de
Contratação de empresa para execução de pavimento intertravado no estacionamento do
PSF Rural VIII da Coopago no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia
19/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 3 de julho de 2024.
KELLY FERREIRA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 088/2023 do PL 028/2023, TP 005/2023. Objeto:
construção de quadra poliesportiva conforme convenio nº 1261000798/2022/SEE, incluindo
o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico, para
atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande-MG; Empresa: Pilares Indústria
Comércio e Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ: 31.295.340/0001-10. Fica prorrogada a
vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias. As demais cláusulas permanecem
sem nenhuma alteração. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel: (38) 3677 8093
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024
PL Nº 035/2024
CONC ELETRÔNICA Nº 005/2024
PREF. MUN. DE CHAP. GAUCHA - MG, a Ass do Contrato nº. 0102/2024 ref ao PL nº
035/2024 - Conc Eletrônica nº 005/2024
CONT DE EMPRESA PARA EXEC DOS SERV DE RETOMADA DE OBRA CONST DA QDRA ESC
COBERTA 001/2013, COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, CONV FNDE OBRA 1002086 - PAC 2, NA
CIDADE DE CHAP GAÚCHA - MG, empresa OLIVEIRA & DURÃES CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 46.240.638/0001-09 em 01/07/2024, VIG. 01/07/2024 a 31/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
PL Nº 040/2024
TIPO: MENOR ITEM
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, Torna público que o PL nº 040/2024 - PE n°
005/2024. Tipo: Menor Item. CONTR DE EMPRESA PARA AQ DE VEICULOS DESTINADOS AO
SETOR DA ATENÇÃO BÁSICA E VEICULOS DEST A ATIVIDADES ADM VINCULADOS A SEC MUN DE
SAÚDE. JULGAMENTO: 18/07/2024, às 08h45min.
Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chapada Gaúcha/MG, 3 de julho de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 109/2024, CONCORRÊNCIA N° 010/2024. CONTRATO Nº
169/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a reforma do Campo ao lado do
Poliesportivo no Distrito de Monsenhor João Alexandre, no município de Cláudio, Código
do Plano de Ação 63296 (Estadual) e 09032023-037299(Federal), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 169/2024,
MARTINS & RABELO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 12.911.931/0001-20, no valor total de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil
reais). Dotação Orçamentária: 27.812.0009.3.002. Vigência 26/06/2024 a 26/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2024, CONCORRÊNCIA N° 004/2024.
CONTRATO Nº 175/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de
Serviço de Engenharia para Recapeamento Asfáltico, em diversos bairros conforme projeto
anexo, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO
175/2024, R.JR ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.528.106/0001-68, no valor global
de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais). Vigência 27/06/2024 a 27/05/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Contrato n° 149/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 180/2023,
Pregão n° 072/2023.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o
Município, de menor preço por LOTE, tendo por finalidade a contratação de seguro veicular
para atender a necessidade da Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Gabinete do
Prefeito, conforme especificações contidas no Anexo I do edital. CONTRATO N° 149/2023,
GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 90.180.605/0001-02. Objeto do aditivo:
Fica prorrogado até 30 de setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PRC Nº 053/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. Objeto: o Objeto Da Presente
Licitação é o Registro De Preços Para Futura e Eventual Aquisição De Medicamentos,
Nutrições e Materiais Médico-Hospitalares, Conforme Condições, Quantidades e Exigências
Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no CNPJ sob nº 18.269.125/0001-87, no valor total
de R$134.300,00 (cento e trinta e quatro mil e trezentos reais); CREATIVE COMERCIO
VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.838.265/0001-39, no valor total de
R$56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais); GUSTAVO VEIGA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 36.992.819/0001-20, no valor total de R$17.292,00 (dezessete mil, duzentos e
noventa
e dois
reais);
HOSPCLEAN
COMERCIO LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
nº
50.850.407/0001-86, no valor total de R$174.400,00 (cento e setenta e quatro mil e
quatrocentos reais); KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ
sob nº 51.685.649/0001-24, no valor total de R$2.082,00 (dois mil e oitenta e dois reais);
L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
47.915.446/0001-00, no valor total de R$143.518,00 (cento e quarenta e três mil,
quinhentos e dezoito reais); LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.000.455/0001-73, no valor total de
R$10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); MSRIOS PRODUTOS DE DIETA, inscrita no CNPJ
sob nº 23.149.874/0001-00, no valor total de R$35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos
reais); NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 11.050.585/0001-70, no valor total de R$98.100,00 (noventa e oito mil e cem reais);
SAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.317.125/0001-06, no valor total de
R$24.893,25 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e cinco
centavos); Supra Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 14.792.179/0001-71, no valor
total de R$8.947,00 (oito mil, novecentos e quarenta e sete reais); VIEIRA & CIA
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.700.884/0001-50, no valor total de
R$7.399,00 (sete mil, trezentos e noventa e nove reais).
Cláudio(MG), 2 de julho de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 22/2023
Processo: 135/2022, Concorrência nº 002/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE CO N C E I Ç ÃO
DA APARECIDA, CNPJ/MF sob o nº 18.243.295/0001-92. Contratado: DEF COSTA
TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 00.744.610/0001-08
Objeto: Prorrogação do contrato nº 022/2023 por mais 7 (sete) meses, pelo período de
19/01/2024 a 19/08/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Conceição da Aparecida/MG,
28 de junho de 2024. José Antônio Ferreira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
Processo Administrativo Nº 59/2024
A Prefeitura Municipal de Coqueiral torna público a Inexigibilidade nº 019/2024
- Objeto: Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de
Coqueiral, inscrita no CNPJ: 25.660.440 0001-04, CNES 2764571, para prestação de serviços
na área de Saúde, através da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência Intelectual, da
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, conforme normativas vigentes.
Beneficiada:
APAE
Associação e
Amigos
de
Excepcionais
- inscrita
no
CNPJ:
25.660.440/0001-04. Fundamento Legal: Artigo 74, da Lei 14.133/2021. Contrato nº
050/2024.
Ratificado em 27 de junho de 2024.
Todos os atos serão publicados no Local: Portal Nacional de Contratações
Públicas:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
site
da
Prefeitura
Municipal:
https://www.coqueiral.mg.gov.br/..
Coqueiral, 27 de junho de 2024.
ROSSANO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 2/24
Objeto: Contratação de prestação de serviço de Artista Solo e/ou Banda Musical para realização de
Shows de abertura dos eventos no Município de Córrego Fundo/MG, com repertório variado entre
sertanejo, funk, axé, MPB, rock, pagode e outros, com duração mínima de 1:00 a 2:30 horas, conforme
definido no termo de referência. Data de início: a partir desta publicação, de 12:00 as 18:00 horas.
O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados, porém, fica
fixada a data do dia 22/07/2024, às 12h30min, para a sessão pública de análise dos
documentos das licitantes que manifestarem interesse imediato, o que não impede que
outras interessadas se credenciem no decorrer da vigência deste Chamamento Público.
Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 3 de julho de 2024.
JAIR CÂMARA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 10/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a
Contratação de empresa (s) especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra qualificada para a execução do novo acesso de pedestres da Escola Municipal
Dona Maria Rosa, reforma da cozinha, depósito de materiais de limpeza e despensa da Escola
Municipal Raio de Sol e reforma dos banheiros da Escola Municipal Professor Odilon Santiago,
no município de Divinópolis.
Homologo a presente licitação, sendo os lotes 1 e 2 para empresa Espaço 3
Arquitetura e Engenharia Ltda, e o Lote 3 para empresa AJS Empreendimentos e Construção
Civil Ltda.
Divinópolis, 1º de julho de 2024.
JORDANA DE FREITAS BUENO
Diretora de Educação da Secretaria Municipal de Educação