DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 229/23, ref a Tomada Preços 01/23. Proc.
Licitatório 105/23. Contratante: Mun. de Abadia dos Dourados. Contratado: Sebastião
Claudio Neto Ltda, 27.611.050/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de construção de 01 (uma) quadra coberta e vestiário na Escola
Mun. Heitor José de Oliveira, na comunidade de Capão da Cruz; Conforme projeto,
planilhas, cronograma e memorial descritivo. Termo de Compromisso 202141618-1 -
Processo 23400.001729/2021-29. Ministério da Educação - Fundo Nac. de Desenvolv. da
Educação - Plano de Ações Articuladas - PAR. O presente termo estabelece o aditivo de
prazo do contrato originário, prorrogando até 31/12/24. Assinatura: 03/01/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
Repetição
PC. 051/2024 - P.E 03/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para lecionar aulas de dança
Zumba, visando atender as oficinas disponibilizadas através dos Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vinculo do Município de Alto Rio Doce, em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social, Abertura dia 19/07/2024 às 14:00h.
Em 3 de julho de 2024.
DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 5/2024
Republicado
PROCESSO 033/2024
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 18 de Julho de
2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 005/2024, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as Secretarias e
Departamentos Municipais. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min
do dia 18/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 18/07/2024. Site
para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br.
O
edital
republicado
com
os
anexos
está
disponível
nos
sites
www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer
interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31)
3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
Em 26 de Junho de 2024.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 056/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
calçamento com bloquete sextavado, na estrada rural do Parque Estadual Serra do Brigadeiro.
A obra
será executada com
recurso proveniente
do Contrato de
Repasse nº
953376/2023/MIDR/CAIXA. Processo: 058/2024 Concorrência Eletronica Nº 008/2024.
Contratado: JE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ.: 13.682.720.0001/26, Valor: R$ 1.348.437,06
(Um milhão trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e seis
centavos). Vigência: 03/07/2024 à 26/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 09.016/2024. Processo 20/2024.
Município e Quentes e Frios Lanches LTDA ME, valor global: R$ 143.999,909, firmam
contrato a aquisição de salgados, quitandas, refrigerantes e sucos, para atender a eventos,
reuniões e seminários e campanhas desenvolvidas através das diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Prazo
de vigência: 31/12/2024. Assinatura
27/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa 04.016/2021. Processo: 118/2021. Contrato: 197/2021. Município e Rio Branco
Empreendimentos
e Participações
S/A, firmam
aditamento
ao contrato
celebrado
31/05/2021, com prazo
de vigência: 31/05/2025, reajustando o
valor mensal e
consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa 04.022/2022. Processo: 131/2022. Contrato: 225/2022. O Município e Rodney de
Oliveira, firmam aditamento ao contrato celebrado 06/06/2022, com prazo de vigência:
05/06/2025, reajustando o valor mensal e consequente alteração do valor contratado.
Assinatura: 03/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.045/2024
Processo 68/2024.
O Município torna público a aquisição de equipamentos de proteção individual
- EPI'S para atender os servidores das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Araxá/MG. Acolhimento das propostas 05/07/2024 a partir das 17:00 horas até 18/07/2024
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços
dia 18/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
Edital
disponível
nos
sites: www.licitanet.com.br
e
www.araxa.mg.gov.br no dia
05/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.046/2024
Processo 69/2024.
O Município torna público a aquisição de materiais de pintura, para a manutenção
e pequenos reparos nas diversas Secretarias, Departamentos e Órgãos Conveniados da
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 05/07/2024 a partir das 17:00
horas até 19/07/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 19/07/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
05/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.047/2024
Processo 70/2024.
O Município torna público a aquisição de extintores de incêndio, recargas e
serviços de testes de hidrostático, para atender as diversas Secretarias, Departamentos e
Unidades da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 05/07/2024 a
partir das 17:00 horas até 22/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da
sessão de
disputa de
preços dia
22/07/2024 às
09:05 horas.
Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília - DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
05/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Dispensa 04.022/2022. Processo: 131/2022. Contrato: 225/2022, constitui o objeto do presente
Termo de Apostilamento a inclusão de Dotação Orçamentária Assinatura: 09/05/2024.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.003/2024
Processo 006/2024
A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico
para aquisição de computadores de mesa (desktops) e monitores para atender a Fundação da
Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA. Acolhimento das propostas 04/07/2024 a partir
das 17:00 horas até 18/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da
sessão de disputa de preços dia 18/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia
04/07/2024. Setor de Licitações: (34) 3691-7192.
TACIANA PINTO DE ALMEIDA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão
Eletrônico Nº005/2024, REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de Caixas
D'água tipo Tubular 50.000lt e tipo Taça Coluna seca 20.000 lt. Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação: 18/07/2024, às 09:30h.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel
Pedro
Pedras,
220,
Centro
-
Telefax:
(38)
3758-1279
/
E-Mail
licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com e/ou plataforma www.licitardigital.com.br
FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório 36/24.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento
da frota de veículos para o município de Bocaiuva, visando prestação de serviços diversos
conforme descrição do termo de referência.
Bocaiúva - MG, 3 de Julho de 2024.
ROBERTO JAIRO TORRES
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Licitatório 45/24.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para pavimentação e
recapeamento de diversas ruas no município de Bocaiuva - MG
Bocaiúva - MG, 4 de Julho de 2024
ROBERTO JAIRO TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Extrato do Protocolo de Intenções do CINF-AMNOR - Os municípios de Arinos,
Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Chapada
Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Guarda Mor, João Pinheiro, Lagoa Grande, Natalândia,
Paracatu, Riachinho, São Francisco, Unaí, Uruana de Minas, Urucuia, Varjão de Minas
e Vazante, por meio de seus Prefeitos(as), com fundamento no art. 241 da Constituição
Federal, na Lei 11.107/2005 e no Decreto 6.017/2007, subscreveram Protocolo de
Intenções com o objetivo de constituir o Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos
Municípios do Noroeste de Minas - CINF-AMNOR, na forma de associação pública e
personalidade jurídica de direito público (natureza autárquica interfederativa), com
prazo
de
duração
indeterminado, visando
estabelecer
relações
de
cooperação
federativa, mediante a realização de objetivos de interesse comum entre os municípios
consorciados, dentre eles, a gestão associada de serviços públicos, a promoção de
licitações compartilhadas para impulsionar o desenvolvimento regional e sustentável
dos entes consorciados que o integram. Data da subscrição: 16/05/2024. Uma vez
firmado o presente Protocolo de Intenções e devidamente publicado, os chefes do
poder executivo dos municípios signatários encaminharão o protocolo de intenções
para ratificação legal, quando, a partir da vigência da última lei dentre o número
mínimo de municípios exigidos para constituição do consórcio, se converterá no
Contrato de Consórcio Público. A íntegra do Protocolo de Intenções do CINF-AMNOR
se encontra disponível no sítio https://www.amnor.org.br/publicacoes.html. Bonfinópolis
de Minas (MG), 3 de Julho de 2024. MANOEL DA COSTA LIMA. Prefeito