DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
Processo Licitatório nº 151/2024
- Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços com geração de
contrato para locação contínua de impressoras incluindo insumos tais como toners e cartuchos,
bem como serviços acessórios tais como reposição de peças, instalação, manutenção preventiva,
corretiva e licença de software, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de
Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 17/07/2024 às 9h.
Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 3 de julho de 2024.
SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024 - PL 96/2024
Concorrência Eletrônica
13/2024 - Contratado:
Locadora Terramares
Ltda, CNPJ
05.371.926/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de
pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade do Buritis no município de
Divinópolis-MG.
Prazo:
08
meses.
Valor:
R$
4.150.000,00.
Dot.
Orçamentária:
02.008.00.115.4510.0041.4.5.24.49.05 Ficha 738.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 069/2024 - Processo
Licitatório
Nº
019/2024
MODALIDADE:
Inexigibilidade
Nº
001/2024
-
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA A COMISSÃO DE REURB PARA PROCEDIMENTOS DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, firmado com a empresa: Bolimar Luciano
Sociedade Individual de Advocacia, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, inscrita no CNPJ
sob o nº 54.582.971/0001-16
VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 15 20013 04 122
1020 33903900 - FICHA 64.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2024
A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Ratificação e
Adjudicação ao Processo Licitatório n° 019/2024 - Inexigibilidade nº 001/2024, QUE VISA A
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA A COMISSÃO DE REURB PARA PROCEDIMENTOS DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, firmado com a empresa:
BOLIMAR LUCIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.582.971/0001-16, 26 de Junho de 2024.
Douradoquara/MG, 3 de julho de 2024
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
Concorrência Eletrônica n.º 09/2024. Firmado com a CONSTRUTORA CARVALHO´S &
OLIVEIRA´S LTDA, no valor global de R$ 796.991,00. Execução de obra de drenagem e
pavimentação asfáltica alto da serra, Córrego do Atalaia / Entre Folhas - MG, conforme
anexos deste edital de concorrência pública n.º 009/2024 e Contrato de Repasse Financeiro
n° 942758/2023 MIDR / CAIXA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO N° 39/2024
TIPO MENOR PREÇO
O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo
pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n°
05/2024, Processo n° 39/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR P R EÇO
GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa de ENGENHARIA / ARQUITETURA
PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO EM RUAS DO BAIRRO
PANORAMA no município de Espinosa-MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 04/07/2024 a 19/07/2024 às 7:30h,
DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 19 de julho de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZ AÇ ÃO
DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES
INFORMAÇÕES
PODEM
SER
OBTIDAS
ATRAVÉS
DO
E-MAIL:
licitacao.espinosamg2@hotmail.com.
Espinosa/MG, 3 de julho de 2024
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Extrato de Contrato do PRC nº 34/2024, Concorrência nº 4/2024, para contratação de
empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ -
concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada, nas Ruas José
Xisto de Moura, Euclídes da Cunha, José Aluísio, Tobias José da Silva, Maria C. Moura e
Leão XIII, localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG. Unibase Construção E
Pavimentação LTDA, CNPJ 03.802.403/0001-42. No valor total de R$ 861.069,00; Vigência:
27/06/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ - MG, torna público a Adjudicação e
Homologação da Licitação nº 34/2024 - Concorrência Eletrônica nº 4/2024, contratação de
empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto
betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada, nas Ruas José Xisto de
Moura, Euclídes da Cunha, José Aluísio, Tobias José da Silva, Maria C. Moura e Leão XIII,
localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG. Empresa Vencedora: Unibase Construção
E Pavimentação LTDA, CNPJ 03.802.403/0001-42. No valor total de R$ 861.069,00.
Estrela do Indaiá, 27 de junho de 2024.
WESLEY DANIEL RIBEIRO ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 099/2024
MOD.
MENOR
PREÇO
UNITÁRIO.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada para executar obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS),
localizada na Rua Coronel José Gonçalves D'Amarante nº 83, no bairro Centro, conforme
projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico-
financeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão será no
dia 12/08/2024 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO:
HORÁRIO
DE BRASÍLIA
- DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024
Objeto: Aquisição de Material Elétrico para atender a demanda de Instalação
Elétrica, Rede Estruturada, CFTV - Circuito fechado de TV e SPDA - Sistema de Proteção
contra Descarga Atmosférica da Edificação da nova Prefeitura de Galileia-MG.
Início de Recebimento das Propostas: 05/07/2024, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 18/07/2024, às 08h00min.
Data da Sessão: 18/07/2024, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP).
Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo
email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.
Galiléia-MG, 3 de julho de 2024
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024, tipo menor preço por item,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU
EQUIPARADAS
PARA
A
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS
AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/07/2024 às 08:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO
DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE:
gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com.
Gameleiras/MG, 3 de julho de 2024
GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000012/2024, Menor Preço Global - Pregão, referente à
serviços funerários com fornecimento de urnas, serviços de preparação do corpo sem
ornamentação e translado terrestre para atender usuários da Secretaria Municipal de
Saúde de Governador Valadares- MG que evoluam para óbito durante o tratamento fora
do domicílio conforme a Portaria do Ministério da Saúde N° 55 de 24 de Fevereiro de
1999; que em seu artigo 9° define "Em caso de óbito do usuário em tratamento fora de
domicílio, a Secretaria do Estado Município de origem se responsabilizará pelas despesas
recorrentes, para retificação do edital.
Nova sessão será agendada.
Governador Valadares, 25 de junho de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 4/2024
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade
Chamada Pública N° 04/2024 - PAC N° 108/2024, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o
credenciamento de pessoa jurídica com qualificação técnica para realização de cirurgia
eletiva de média complexidade em ortopedia, bem como as urgências ortopédicas
transferidas do Hospital Municipal de Governador Valadares, de acordo com a tabela
SIGTAP, para atender as demandas do DCAA - Departamento de Controle, Avaliação e
Auditoria/ Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a legislação a seguir: § 1° do art.
14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, e §1°, do art. 24, da Resolução CD/FNDE N°
06/2020, relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei N°
14.133/21, e as demais Normas que regem a matéria.
Os interessados poderão obter o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do
site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º
andar,
na
sala
da
Comissão
Permanente
de
Licitação,
ou
pelo
e-mail
cpl@valadares.mg.gov.br. Data para a entrega dos envelopes: 19 de julho de 2024, às
14:00 horas.
Governador Valadares, 25 de junho de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração