DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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229
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Repetição
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000012/2024, PAC 000114/2024, "Menor Preço Global -
Pregão" referente à serviços funerários com fornecimento de urnas, serviços de preparação
do corpo sem ornamentação e translado terrestre para atender usuários da Secretaria
Municipal de Saúde de Governador Valadares- MG que evoluam para óbito durante o
tratamento fora do domicílio conforme a Portaria do Ministério da Saúde N° 55 de 24 de
Fevereiro de 1999; que em seu artigo 9° define "Em caso de óbito do usuário em
tratamento fora
de domicílio,
a Secretaria
do Estado
Município de
origem se
responsabilizará pelas despesas recorrentes. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO.
Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025)
nos
dias
úteis, entre
12h
e
18h e
poderão
retirar
o
edital através
dos
sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.
O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 11 de julho de
2024.
O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a
partir das 09:30hs do dia 11 de julho de 2024, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 26 de junho de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 18/2023
O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de
Administração, torna público o aviso de homologação e adjudicação da Chamada Pública
N° 018/2023 - PAC Nº 778/2023, cujo objeto é o Credenciamento de grupos formais,
detentores de DAP Jurídica vinculados à Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos
alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas
ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que
declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o
ano letivo de 2024, conforme especificações contidas no anexo - Termo de Referência e os
demais anexos que integram o Edital; Anexo III - Chamada Pública Agricultura Familiar. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado
do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto as
seguintes
associações/cooperativas:
1)
ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES
RURAIS DE
CASSIMIRO: ITEM 22 - 24.325 quilos de biscoito doce tipo rosquinha. 2) COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPIRITO SANTO: ITEM 07 - 6.800
quilos de cenoura vermelha; ITEM 08 -8.922 molhos de couve e ITEM 12 - 19.200 dúzias
de ovos brancos. 3) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA 3ª IDADE DOS CÓRREGOS UNIDOS:
ITEM 03 - 16.000 quilos de banana prata; ITEM 04 - 20.630 quilos de banana da terra;
ITEM 11 - 23.000 quilos de mandioca e ITEM 13 - 3.450 quilos de pimentão. 4)
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS CÓRREGOS UNIDOS E DISTRITO DE
BREJAUBINHA - ACUB: ITEM 02 - 15.922 pés de alface; ITEM 03 - 40.000 quilos de banana
prata, ITEM 05 - 3.450 quilos de beterraba; ITEM 06 - 33.844 molhos de cebolinha verde;
ITEM 07 - 7.000 quilos de cenoura vermelha, ITEM 08 - 7.000 molhos de couve e ITEM 23
- 33.844 molhos de salsa. 5) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
URUÇU: ITEM 01 - 9.200 quilos de abobora japonesa; ITEM 14 - 3.850 quilos de polpa de
abacaxi congelada; ITEM 16 - 3.850 quilos de polpa de acerola congelada; ITEM 17 - 3.850
quilos de polpa de goiaba congelada; ITEM 18 - 3.850 quilos de polpa de graviola
congelada e ITEM 19 - 3.850 quilos de polpa de manga congelada. 6) ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS SOLO FORTE E REGIÃO: ITEM 02 - 7.000 pés de alface; ITEM 06 -
12.000 molhos de cebolinha verde; ITEM 08 - 7.000 molhos de couve e ITEM 23 - 12.000
molhos de salsa. 7) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA: ITEM 15
- 7.700 quilos de polpa de uva congelada; ITEM 20 - 7.700 quilos de polpa de maracujá
congelada e ITEM 21 - 7.700 quilos de polpa de maracujá com acerola congelada. 8)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BANANAL DO MELQUIADES: ITEM 09 - 5.500
quilos de doce de banana tipo mariola e ITEM 10 - 5.293 quilos de doce de banana tipo
mariola sem açúcar. 9) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CÓRREGO BARRA
SANTO ANTÔNIO E REGIÃO: ITEM 14 - 3.850 quilos de polpa de abacaxi congelada; ITEM
16 - 3.850 quilos de polpa de acerola congelada; ITEM 17 - 3.850 quilos de polpa de goiaba
congelada; ITEM 18 - 3.850 quilos de polpa de graviola congelada e ITEM 19 - 3.850 quilos
de polpa de manga congelada. 12) COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
CARIACICA: ITEM 22 - 18.075 quilos de biscoito doce tipo rosquinha e ITEM 24 - 33.600
quilos de tangerina pokan. Valor total de cada associação/cooperativa: 1) ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DE CASSIMIRO: R$ 999.271,00 (novecentos e noventa e nove mil,
duzentos e setenta e um reais); 2) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
REGIÃO SERRANA DO ESPIRITO SANTO: R$ 320.791,18 (trezentos e vinte mil, setecentos e
noventa e um reais e dezoito centavos); 3) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA 3ª IDADE DOS
CÓRREGOS UNIDOS: R$ 666.424,70 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos vinte e
quatro reais e setenta centavos); 4) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS
CÓRREGOS UNIDOS E DISTRITO DE BREJAUBINHA - ACUB: R$ 644.547,22 (seiscentos e
quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos); 5)
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO URUÇU:
R$ 447.266,50
(quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta
centavos); 6) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SOLO FORTE E REGIÃO: R$
146.330,00 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e trinta reais); 7) COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA: R$ 562.177,00 (quinhentos e sessenta e dois mil,
cento e setenta e sete reais); 8) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BANANAL DO
MELQUIADES: R$ 479.969,12 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e
nove reais e doze centavos); 9) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CÓ R R EG O
BARRA SANTO ANTÔNIO E REGIÃO: R$ 400.438,50 (quatrocentos mil, quatrocentos e trinta
e oito reais e cinquenta centavos); 12) COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
CARIACICA: R$ 879.609,00 (oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e nove reais). Total
da licitação: R$ 5.546.824,22 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos
e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos).
Governador Valadares, 26 de junho de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata 290/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa ABADE & CAPELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA,
CNPJ: 20.323.529/0001-53, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo
Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a
eventual aquisição de
equipamento e material permanente -
móveis em geral,
eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção
Especial Média e Alta Complexidade.
Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do
Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 5.493,00
(cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais).
Governador Valadares, 26 de junho de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata 291/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa BR COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81,
proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de
Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de
equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de
sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta
Complexidade.
Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do
Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 7.312,00
(sete mil, trezentos e doze reais).
Governador Valadares, 26 de junho de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata 292/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa COMERCIAL RHS LTDA, CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do
Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras
747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e
material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e
segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade.
Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do
Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 45.120,13
(quarenta e cinco mil, cento e vinte reais e treze centavos).
Governador Valadares, 26 de junho de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata 293/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa GV3 COMÉRCIO E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 45.326.165/0001-96,
proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de
Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de
equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de
sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta
Complexidade.
Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do
Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 9.800,00
(nove mil, oitocentos reais).
Governador Valadares, 26 de junho de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata 294/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa M&C VAREJO LTDA, CNPJ: 20.267.071/0001-62, proveniente do
Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras
747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e
material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e
segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade.
Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do
Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 15.884,80
(quinze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
Governador Valadares, 26 de junho de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata 295/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ: 03.961.467/0001-96,
proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de
Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de
equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de
sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta
Complexidade.
Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do
Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 2.196,00
(dois mil, cento e noventa e seis reais).
Governador Valadares, 26 de junho de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata 296/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 25.275.318/0001-06,
proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de
Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de
equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de
sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta
Complexidade.
Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do
Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 3.518,00
(três mil, quinhentos e dezoito reais).
Governador Valadares, 26 de junho de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata 297/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa TECNO SOLUTIONS, CNPJ: 51.437.196/0001-17, proveniente do
Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras
747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e
material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e
segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade.
Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do
Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 7.099,00
(sete mil, noventa e nove reais).
Governador Valadares, 26 de junho de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
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