DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata 298/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa ÁGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
31.874.169/0001-02, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo
Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a
eventual aquisição de
equipamento e material permanente -
móveis em geral,
eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção
Especial Média e Alta Complexidade.
Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do
Município em 26/06/2024 e término em 25/06/2025, valor total estimado de R$ 2.988,00
(dois mil, novecentos e oitenta e oito reais).
Governador Valadares, 26 de junho de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023
- PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ:
20.622.890/0001-80 e a empresa STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA - EPP, CNPJ: 22.808.727/0001-32, tendo como objeto a Aquisição de gêneros
alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e
entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de
2024.
A vigência da Ata se inicia em 27 de junho de 2024 e término em 27 de junho
de 2025, sendo o valor total de R$ 1.039.951,26 (um milhão e trinta e nove mil e
novecentos e cinquenta e um reais e seis centavos).
Governador Valadares, 27 de junho de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 145/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023
- PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ:
20.622.890/0001-80 e a empresa FRIGORIFICO CALAFATE LTDA, CNPJ: 41.902.610/0003-20,
tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para
alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional
de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024.
A vigência da Ata se inicia em 27 de junho de 2024 e término em 27 de junho
de 2025, sendo o valor total de R$ 1.941.540,88 (um milhão novecentos e quarenta e um
mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos).
Governador Valadares, 27 de junho de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8/2024
Termo de Colaboração nº 008/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Manoela Domingas de
Castro com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação, com
início em 01/02/2024 e término em 31/09/2025, valor total estimado de R$ 6.277.239,80
(seis milhões, duzentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta
centavos).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 7/2024
Termo de Colaboração nº 007/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Pequeno Cidadão, com
o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação, com início em
01/02/2024 e término em 31/09/2025, valor total estimado de R$ 2.411.541,40 (dois
milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta
centavos).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2024
Termo de Colaboração nº 003/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e o Centro de Desenvolvimento
Social da Ilha-CEDES, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na
educação, com início em 01/02/2024 e término em 31/09/2025, valor total estimado de R$
3.498.054,80(três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, cinquenta e quatro reais e
oitenta centavos).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2024
Termo de Colaboração nº 001/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Teresa de Calcutá,
com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação, com início em
01/02/2024 e término em 31/09/2025, valor total estimado de R$ 4.143.675,60 (quatro
milhões, cento e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta
centavos). Governador Valadares, 1 de julho de 2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2022
Extrato do Terceiro Aditivo ao Termo de Convênio nº 011/2022. Partes: Município de
Governador Valadares e Beneficência Social Bom Samaritano- UPA. Data: 14/05/2024.
Discrimina as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na operacionalização
da gestão e na execução das ações e serviços de saúde a serem prestados pela conveniada
na Unidade de Pronto Atendimento- UPA, em regime de 24 horas/dia que assegure
assistência universal e gratuita à população, em caráter de urgência e em conformidade
com os anexos técnicos que integram o presente aditivo. Acresce 1,69491525% ao Termo
de Convênio nº 011/2022, sendo que o Município de Governador Valadares compromete
a realizar aporte financeiro de mais R$300.000,00 (trezentos mil reais), em uma única
parcela à conveniada. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 22/06/2024 e término em
22/06/2025. Ficam ratificados os anexos técnicos do Termo de Convênio nº 011/2022,
relativos ao plano de trabalho, ao inventário de bens públicos móveis da UPA, aos
indicadores de qualidade e produtividade e todos os aditivos e demais cláusulas e sub-
cláusulas do convênio em referência, que não forem conflitantes com este termo,
permanecendo inalteradas e são pelo presente termo convalidadas todas as suas
cláusulas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISOS DE LICITAÇÃO
Torna público o Processo 39/2024-Pregão Presencial 5/2024-Aquis. de
material de limpeza-Habilitação: 17/07/2024-9h- licitagraomogol.mg@gmail.com-
www.graomogol.mg.gov.br
Torna público o Processo 42/24-Conc. Presencial 3/24-Contratação
serviços pavimentação Asfáltica em PMF na Sede do Município e Comunidade
Vista Alegre-Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 375.868/24--22/7/24-10h.
licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP
Conforme decreto 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna
público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de
preços n° 027/2024 registro de preços para aquisição de material médico hospitalar para
atender às demandas das unidades básicas de saúde vinculadas ao fundo municipal de
saúde,
que será
realizado
no
dia 17/07/2024
às
09:00
(nove horas)
pelo
site
www.licitanet.com.br. informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital
será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Processo 153/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços para contratação de empresa para aquisição de combustível óleo diesel
tipo S10 e óleo diesel tipo S500 para abastecimento dos veículos da frota municipal para
atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura:
16/07/2024 às 09:00h. Edital disponível: 04/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-
2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama, 4 de julho de 2024.
CLUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 37/2024
PROCESSO 064/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 037/2024, PROCESSO 064/2024, cujo objeto
consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de escritório
para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG,
conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do
Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das
propostas será dia 16/07/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no
dia 16/07/2024 às 08:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/,
no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 -
Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira,
no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 04/07/2024. ID LICITAR 35308.
Itabira, 3 de julho de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 50/2024
PROCESSO 088/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 050/2024, PROCESSO 088/2024, cujo objeto
consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material esportivo
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG,
conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do
Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas
será dia 16/07/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia
16/07/2024 às 08:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/,
no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 -
Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira,
no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 04/07/2024. ID LICITAR 33919.
Itabira, 3 de julho de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PL 043/2024 - RP 011/2024
OBJETO: O pregoeiro decide por conhecer do recurso interposto pela licitante
Instituto Neurosaber de Ensino bem como as contrarrazões apresentadas pela licitante
Editora Opet Ltda., para no mérito julgar parcialmente procedente o recurso e
improcedente as contrarrazões, alterando a decisão que declarou a licitante Editora Opet
Ltda. vencedora do certame.
A íntegra encontra-se disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024
PL 088/2024 - RP 018/2024
Vencedor: Miamimed Produtos Odontológicos Ltda. Valor Total: R$3.880,00.
Vencedor: Mg Flex Ltda. Valor Total: R$1.698,20. Vencedor: Alliage S/A Industrias
Medico Odontológica Valor Total: R$148.500,00. Vencedor: Odontoténica Mc Ltda Valor
Total: R$3.420,00. Vencedor:A3 Equipamentos Industriais Ltda Valor Total: R$42889,60.
Vencedor: Porto Saúde Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Valor Total: R$850,00.
Vencedor: 55.058.702 Josiel Aparecido Cardoso Valor Total: R$5.300,00. Vencedor: MS
Comercio De Produtos Odontológicos E Informática Ltda Valor Total: R$2.484,00.
Vencedor: Quick um E-Commerce Ltda Valor Total: R$15.200,00. A íntegra encontra-se
disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde