DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PL43/2024 - RP11/2024
A Secretária Municipal de Educação no uso de sua competência e tendo como
prerrogativas os regramentos estatuídos pelo Artigo 71, III, § 4° da Lei Federal 14.133 de
2021, resolve ANULAR o processo em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de sistema pedagógico de ensino para alunos e professores de
Educação infantil, da rede Municipal de ensino de Itabirito/MG.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Torna-se público o Processo Nº 057/2024, Dispensa de Licitação Nº 017/2024,
Chamamento Público N° 004/2024.
OBJETO: Chamada Pública nº 004/2024, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site
www.itambedomatodentro.mg.gov.br 
e
poderá 
ser
solicitado 
pelo
e-mail:
licitacoes@itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. Período de recebimento de documentos e
projetos de vendas: até o dia 31/07/2024 ás 17h00min, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG, no endereço: Rua Principal, nº 71,
Centro, Itambé do Mato Dentro- MG, CEP 35.820-000. Conferência dos documentos: no dia
01/08/2024 as 09h:30min.
MARIA GLEICILENE PERDIGÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2024, Objeto:
Limpeza, manutenção e conservação de piscina. Recursos: Próprios. Verificado pelo
pregoeiro vício no termo de referência o processo foi cancelado.
Ituiutaba - MG, 3 de julho de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024
Pregão Eletrônico Nº 024/2024, Objeto: Fornecimento de grama esmeralda.
Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Itograss Agrícola Ltda., CNPJ: 50.351.014/0031-43,
Valor Total: R$ 390.000,00.
Ituiutaba - MG, 3 de julho de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024
Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de material
gráfico visando tampar logotipos/slogan do Poder Executivo no período eleitoral. Recursos:
Próprios, 
Empresa 
Vencedora: 
Fernanda 
Aparecida 
Silva 
XXX.482.276-XX, 
CNPJ:
16.598.216/0001-30, Valor Total: R$ 37.250,00.
Ituiutaba - MG, 3 de julho de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024
Objeto: Serviços de Serralheria para atender o CAPS, Recursos: Próprios,
Empresa Vencedora: Esquadrias Metálicas Modelo Ltda. ME, CNPJ: 08.879.984/0001-34,
Valor Total: R$ 11.673,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel:
(34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 3 de julho de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA-MG- SAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na
Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-
030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob
o
nº 015/2024,
mediante a
inserção e
monitoramento de
dados gerados
ou
transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do
LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição, de forma parcelada e de
acordo com a necessidade, de Materiais e Equipamentos para ampliação de capacidade
da Captação do Rio Tijuco, conforme especificações, quantidades e condições de
entrega constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento
Responsável:
Operação. Recursos
orçamentários: 17.512.0014.1.049.4.4.90.52.00 e
17.512.0014.1.049.4.4.90.51.00. Data e horário: 23/07/2024 às 09h00.
O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-
se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE,
www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na
Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 /
(34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 25 de junho de 2024.
GEORGES BOU HANNA FILHO
Gerente do Setor de Suprimentos da SAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 060/2024
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 008/2024
CONTRATANTE: Município de Iturama/MG
CONTRATADO: DECON EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma
passarela de travessia para pedestres entre os bairros Villa Pádua e Itália da cidade de
Iturama/MG, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Nº 145419 (Coordenadas
Geográficas: Latitude - 19º71'862" S e
Longitude - 50º19'165"W) nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
ONDE SE LÊ - VALOR: R$140.185,66 (Cento e Quarenta Mil Cento e Oitenta
Cinco Reais e Sessenta seis Centavos).
LEIA-SE - VALOR: R$1.512.500,00 (Hum Milhão Quinhentos e Doze Mil e
Quinhentos Reais).
Os demais termos permanecem inalterados.
Iturama-MG, 3 de julho de 2024.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
PROCESSO Nº 101/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 09 de julho de 2024, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 101/2024, na modalidade dispensa n° 18/2024, para o fornecimento
de adaptação de lente de contato rígida escleral, de acordo com as especificações
constantes no termo de referência, cuja cópia estará disponível na plataforma acima
citada, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.
Janaúba-MG, 3 de julho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Processo Nº. 102/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 16 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 102/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 46/2024, para
aquisição de equipamentos para serviços de poda e jardinagem, de acordo com as
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 3 de julho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 12/2024
Edital 016/24- Proc Licit Nº17/24- Preg Elet Nº 012/24- SRP Nº 011/24
Objeto: futura e eventual contratação de empresas para aquisição de
antineoplásicos, medicamentos e materiais médico-hospitalar para atender às necessidades
do setor de oncologia da Fundação Hospitalar De Janaúba-Mg. Recebimento das propostas
até: 09:00hrs do dia 22/07/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 22/07/24,
Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 22/07/24 - Tel. (38)3821-11138,
e-mail: 
licitacao@hrjanauba.com.br 
ou 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.hrjanauba.com.br.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Processo Licitatório 127/2024 - Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON
MELO DA COSTA e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora
18/07/2024 08:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto registro
formal de preço para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O MUNICIPIO DE JOÃO
PINHEIRO, e
comunica que o Edital
poderá ser acessado/retirado
nos sites:
www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações)
e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-
1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de
13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 3 de julho de 2024.
NELSON MELO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público que fica REVOGADO, o
Processo Licitatório nº 020/2024, modalidade Concorrência Eletrônico n.º 006/2024, que
tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção do pórtico de
entrada do município de Juramento/MG na forma estabelecida na planilha orçamentária de
custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no termo de referência, no edital e seus anexos, nos termos do
inciso II do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais alterações posteriores. Maiores
informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de
segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.
ROBSON CORRÊA BARBOSA
Agente de Contratação