DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DA CUNHA, CPF: ***.***.456-68, item 03 - Valor Unitário R$ 4,66, item 05 - Valor Unitário
R$ 3,66, item 11 - Valor Unitário R$ 6,77, item 15 - Valor Unitário R$ 4,00, item 17 - Valor
Unitário R$ 5,66, item 18 - Valor Unitário R$ 10,66, item 38 - Valor Unitário R$ 10,76 - Valor
Global: R$ 9.528,04; VANDERLI DE FÁTIMA CUNHA, CPF: ***.***.696-48, item 28 - Valor
Unitário R$ 4,00 - Valor Global: R$ 8.000,00; MARIA ANTÔNIA COSTA NOGUEIRA, CPF:
***.***.896-49, item 05 - Valor Unitário R$ 3,66, item 14 - Valor Unitário R$ 4,00, item 15
- Valor Unitário R$ 4,00, item 17 - Valor Unitário R$ 5,66, item 31 - Valor Unitário R$ 8,33,
item 38 - Valor Unitário R$ 10,76 - Valor Global: R$ 10.827,54; GUSTAVO HENRIQUE BARTO
BORGES, CPF: ***.***.261.18, item 05 - Valor Unitário R$ 3,66, item 20 - Valor Unitário R$
13,96, item 21 - Valor Unitário R$ 10,88 - Valor Global: R$ 28.500,00; LEONITO DE OLIVEIRA
BRAGA, CPF: ***.***.646-04, item 08 - Valor Unitário R$ 10,00, item 28 - Valor Unitário R$
4,00 - Valor Global: R$ 40.000,00; cooperativa mista dos assentados e agricultores
familiares do noroeste de minas - COOPERFAN, CNPJ: 11.465.646/0001-60, item 03 - Valor
Unitário R$ 4,66, item 04 - Valor Unitário R$ 73,33, item 05 - Valor Unitário R$ 3,66, item
06 - Valor Unitário R$ 6,40, item 07- Valor Unitário R$ 27,15, item 08 - Valor Unitário R$
10,00, item 09 - Valor Unitário R$ 5,10, item 11 - Valor Unitário R$ 6,77, item 12 - Valor
Unitário R$ 8,92, item 13 - Valor Unitário R$ 5,93, item 17 - Valor Unitário R$ 5,66, item 19
- Valor Unitário R$ 10,00, item 22 - Valor Unitário R$ 9,64, item 23 - Valor Unitário R$ 7,00,
item 25 - Valor Unitário R$ 10,20, item 27 - Valor Unitário R$ 8,22, item 28 - Valor Unitário
R$ 4,00, item 30 - Valor Unitário R$ 15,00, item 32 - Valor Unitário R$ 8,33, item 33 - Valor
Unitário R$ 9,00, item 35 - Valor Unitário R$ 27,21, item 39 - Valor Unitário R$ 26,33 - Valor
Global: R$ 356.183,20. Formalize o Contrato de acordo com as necessidades da
Administração Municipal, e anote as demais providências junto a proponente adjudicado.
Publique-se na forma legal.Prefeitura Municipal de Natalândia, 03 de Julho de 2024.
GERALDO MAGELA GOMES.
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024- OBJETO: Contratação de empresa especializada do
ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito,
base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em diversas ruas na sede do município
de Natalândia - MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301000407/2024-
SEINFRA, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações
Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI,
Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a
empresa: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01 - Valor Global: R$
622.488,73. Vigência: 03 (três) meses - Data da assinatura: 28/06/2024. Natalândia/MG, 03
de Julho de 2024. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
A PM de Ninheira - Minas Gerais, com a base na Lei Federal nº 14.133/21, ,
torna público
a Homologação
do objeto de
Licitação Concorrência
nº 008/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para
realização de pavimentação Rua Ruggi Ramos, Rua Valdomira Rocha, Rua Isabel Sousa
Viana, Rua Etelvino Neres de Sousa, Rua Selvino Sousa Braga e Rua João Sousa Matos no
município de Ninheira/MG, recurso caixa contrato 953539 Contratada LN ENGENHARIA
EIRELI CNPJ: 21.490.104/0001-00, valor R$ 969.849,31 (novecentos e sessenta e nove mil
oitocentos e quarenta e nove reais trinta e um centavos); Ninheira 03/07/2024.
WAGNER ANTUNES SPOSITO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Nº 008/2024 CONTRATO Nº 040/2024, Contratante Prefeitura
Municipal de Ninheira, Contratada LN ENGENHARIA EIRELI valor R$ 969.849,31 (novecentos
e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais trinta e um centavos) vigência
03/07/2024 a 03/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023, CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Construção de Unidades Habitacionais no Município de
Nova Módica/MG, conforme demanda. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Soares Pessoa
Construtora Ltda. Valor global: R$ 2.082.159,00. Adjudicação, Homologação: 30/01/2024 e
Ass. Ata de Registro de Preços: 31/01/2024. CPL: 03/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024
A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº
062/2024, Concorrência n°. 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE
SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE NOVORIZONTE - CONVÊNIO DE
SAÍDA Nº 1491000436/2024/SEGOV.
ABERTURA DA SESSÃO: 24/07/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS
DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU ATRAVÉS DO LINK: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Novorizonte/MG, 3 de julho de 2024.
DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO - MG, convênio/MAPA nº
944778/2023.
A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ NO DIA: 18 de julho de 2024 às 09:00 horas. E-
MAIL: licitacao.padrecarvalho@yahoo.com
Padre Carvalho/MG, 3 de julho de 2024.
JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Concorrência Eletrônica Nº
06/2024. Processo de Compras Nº 72/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24H NO MUNICÍPIO DE
PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das
08h00min do dia: 05/07/2024 até às 08:59:00 do dia 29/07/2024 com início da Sessão da
disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica
situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP:
38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no
site
onde
realizar-se-á
a
abertura 
das
propostas
de
preços
e
lances:
www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 3 de Julho de 2024.
LUIZ GUSTAVO NETTO JORDÃO
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Concorrência Eletrônica Nº
08/2024. Processo de Compras Nº 81/2024 - Tipo: Menor Preço, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM STEEL
FRAMING DA CONSTRUÇÃO DA UBS LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, PARACATU/MG. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia:
04/07/2024 até às 08:59:00 do dia 22/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances
às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida
São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos
sites:
da Prefeitura
Municipal: www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 3 de Julho de 2024.
LUIZ GUSTAVO NETTO JORDÃO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, no uso de suas
atribuições legais, informa aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 040/2024, cujo
objeto é plantio de grama esmeralda em placas, inclusive terra vegetal, no perímetro
urbano de Passos MG e conservação por 30 (trinta) dias, foi ANULADO, com supedâneo no
Ofício nº PMP:697/2024 (Fls.104) o qual mencionou a ausência de BDI no processo. Todos
os documentos encontram-se disponíveis no site www.passos.mg.gov.br. Portal da
Transparência, no link Licitações e www.licitardigital.com.br.
Passos, 1º de julho de 2024
CLÉLIA ROSA
Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços
Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 015/2024 - P.E.
007/2024. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente e tecidos em geral para a
ornamentação da Tradicional Festa de Agosto de Patis/2024. Recebimento das Propostas:
Até às 08h55min. do dia 17/07/2024. Abertura das Propostas: Dia 17/07/2024 às 09h:00min.
Início da disputa de preços: Dia 17/07/2024 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou
gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br.
ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
EXTRATO CONTRATO Nº 102 / 2024
Extrato de Contrato nº. 102/2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o
extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 102 / 2024, Processo
n°. 75/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°.13/2024, Contratada: JEAMERSON DIEGO ELETO
LEÃO, CNPJ 31.434.206/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços com fornecimento de máquinas, caminhões, combustível e mão obras para
carregamento de agregado siderúrgico, transporte, retirada de cascalho, carregamento e
transporte, destinados na readequação nos trechos das estradas vicinais do Município de
Peçanha-MG. Valor Global: R$ 249.499,38.(duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e trinta e oito centavos), com vigência de 03/07/2024 a 03/10/2024.
JOHN GELSON K. PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024 - PL 79/2024 -
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material de Construção. Data
de
abertura
de
propostas:
16/07/2024 às
08h30min.
Edital
disponível
no
site:
www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações
Depto Licitações (33)3411-2572; licitapecanha@gmail.com.
JOHN G. K.
Pregoeiro