DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Dispensa eletrônica para aquisição de material esportivo, Serviço de produção
e veiculação de áudio em veículo para divulgação, divulgação em rádio, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Processo licitatório n 0 072/2024
A realizar-se no dia
08 de julho de 2024, a partir
das 08h00min, no site
https://licitanet.com.br/.
Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site
www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG, 3 de julho de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO EXTRAIDO DA ATA REGISTRO DE PREÇO 005/2023 - PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS 006/2023/FNDE - Aquisição de ônibus Rural Escolar, do tipo ore 1 para o
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do município de
Lagoa dos
Patos/MG, no âmbito
do programa
Caminho da Escola
- CONVÊNIO
1261000191/2024 SEE. CONTRATO 045/2024-Signatários: Hércules Vandy Durães da
Fonseca (Prefeito) e Sra. ADRIANA CECCONELLO, portador(a) do CPF nº ***.499.080-** p/
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 06.020.318/0001-10. Valor total R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil
reais). Assinatura: 17/06/2024 -Vigência: 12 meses. Lagoa dos Patos-MG, 19 de junho de
2024 Hércules Vandy Durães da Fonseca - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Intenção - O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preço 031/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 015/2023, Proc. Lic. nº
041/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene- CIMAMS , cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as
necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Área
Mineira
da SUDENE
-
CIMAMS.
Fornecedor:
Pedragon Autos
Ltda
CNPJ:
03.935.826/0001-30. JUVENAL ALVES DOS SANTOS Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 18/2024, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU
EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL. Data da sessão
pública: 16/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da
disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica
ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 18 de julho de 2024, às
09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço
para aquisição de equipamentos, mobiliários e outros para as secretarias municipais.
Maiores
informações
estão
no
Edital
à
disposição
dos
interessados,
no
site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com.
A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço
eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC,
Miraí, 3 de julho de 2024.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito de Miraí
MAURELI FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 20/2024, FORMA: ELETRÔNICA - PROCESSO Nº
30/2024. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12
meses. Empresas: Puma Máquinas Ltda, CNPJ: 23.655.349/0001-67, Valor: R$ 46.000,00,
Contrato nº 77/2024; JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços
Ltda, CNPJ: 50.893.146/0001-81, Valor: R$ 217.000,00, Contrato nº 78/202. Valor Global:
R$ 263.000,00. Data: 28/06/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda.
Monte Carmelo, 3 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2024
AVISO
DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO Nº
20/2024,
FORMA: ELETRÔNICA
-
PROCESSO Nº 30/2024. A Secretária Municipal de Fazenda torna pública a Adjudicação do
processo nº. 30/2024, modalidade Pregão nº. 20/2024 - Critério de Julgamento: Menor
Preço por Item, em favor das Empresas: Puma Máquinas Ltda, CNPJ: 23.655.349/0001-67;
JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ:
50.893.146/0001-81. Valor total: R$ 263.000,00. Data: 27/06/2024.
Monte Carmelo, 3 de julho de 2024.
ANA PAULA PEREIRA
Secretária Municipal da Fazenda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 20/2024, FORMA: ELETRÔNICA -
PROCESSO Nº 30/2024. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do
processo nº. 30/2024, modalidade Pregão nº. 20/2024 - Critério de Julgamento: Menor Preço
por Item, em favor das Empresas: Puma Máquinas Ltda, CNPJ: 23.655.349/0001-67; JGS
Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ: 50.893.146/0001-
81. Valor total: R$ 263.000,00. Data: 27/06/2024.
Monte Carmelo, 3 de julho de 2024.
ANA PAULA PEREIRA
Secretária Municipal da Fazenda
AVISO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2024
AVISO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO Nº 20/2024, FORMA: ELETRÔNICA -
PROCESSO Nº 30/2024. Objeto: Refere-se à Aquisição de Patrulha Mecanizada Para
Atendimento ao Convênio 908096/2020, Licitação Regionalizada Com Reserva de Itens
Exclusivos de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 30/2024,
modalidade Pregão nº 20/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Empresas
Habilitadas: Puma Máquinas Ltda, CNPJ: 23.655.349/0001-67; JGS Comércio de Máquinas,
Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ: 50.893.146/0001-81. Data: 27/06/2024.
Monte Carmelo, 3 de julho de 2024.
ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024
Contratação de show artístico para o 22° Encontro de Motociclistas de Morada Nova de
Minas, no dia 10 de agosto de 2024. Empresa contratada: CLEITON LUIZ PEREIRA S I LV A
08941185602,
CNPJ
n°
24.775.533/0001-03. Artistas
contratados:
"BANDA
TUTU
MARAMBAH". Valor: R$6.500,00. Vigência: 25/06/24 a 25/08/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Registro de preços para aquisição de CESTAS BÁSICAS. Início de recebimento de
propostas: 03/07/24 às 08hs até às 8hs do dia 16/07/24. Julgamento: 16/07/2024 às
09:00hs.
Edital
na
plataforma
www.licitardigital.com.br
e
no
site
www.moradanova.mg.gov.br
3 de julho de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Registro de preços para aquisição de materiais de artesanato. Início de
recebimento de propostas: 04/07/24 às 08hs até às 8hs do dia 17/07/24. Julgamento:
17/07/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site
www.moradanova.mg.gov.br
Em 2 de julho de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PL 011/2024, Pregão Eletrônico n.º 004/2024.
A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Nacip
Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 05 de julho de 2024 as 08hs
00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia
16 de julho de 2024 as 09hs00min.
O
edital
e
demais
anexos
encontra-se
disponível
no
site
www.nacipraydan.com.br
e
portal
https://licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em
caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site
oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal
https://licitardigital.com.br.
Nacip Raydan-MG, 3 de julho de 2024.
EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
- PL 010/2024, Pregão Eletrônico n.º 003/2024.
A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição
da Merenda Escolar para atender as necessidades da rede de ensino educacional do
Município de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 04 de
julho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da
Sessão Eletrônica dia 15 de julho de 2024 as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra-
se disponível
no site
www.nacipraydan.com.br e
portal https://licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos
exclusivamente
pela
plataforma
eletrônica:
https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br,
prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.
Nacip Raydan-MG, 3 de julho de 2024.
EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo administrativo licitatório Nº. 041/2024. modalidade: chamada pública Nº.
001/2024 -
O prefeito municipal de natalândia-MG, no uso de suas prerrogativas legais e
considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº
06/2020, Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8666/1993, em conformidade com o que consta no parecer da Assessoria
Jurídica, resolve HOMOLOGA, manifestando sua CONCORDÂNCIA com o resultado da
Chamada Pública n.º 001/2024, cujo a contratação através de Chamada Pública de itens da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de
Alimentação Escolar- PNAE visando a utilização destes alimentos na composição do
cardápio elaborado para Merenda Escolar atendendo as necessidades dos alunos que fazem
parte da rede municipal de ensino, a favor das pessoas físicas e empresa: SAINT CLAIR JOSÉ
DE BARROS, CPF: ***.***.376-91, item 04 - Valor Unitário R$ 73,33 - Valor Global: R$
4.399,80; JOSÉ REJANE CARVALHO, CPF: ***.***246-03, item 18 - Valor Unitário R$ 10,66,
item 26 - Valor Unitário R$ 7,48, item 30 - Valor Unitário R$ 15,00, item 38 - Valor Unitário
R$ 10,76 - Valor Global: R$ 36.421,04; APARECIDA BENTO DE OLIVEIRA, CPF: ***.***.856-
26, item 14 - Valor Unitário R$ 4,00, item 15 - Valor Unitário R$ 4,00, item 25 - Valor
Unitário R$ 10,20 - Valor Global: R$ 1.488,00; SELMA CAMPOS FONSECA, CPF: 915. ***.***-
53, item 08 - Valor Unitário R$ 10,00 - Valor Global: R$ 30.000,00; FRANCISCA R A I M U N DA