DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400234
234
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a
homologação do Processo 040/2024, Adesão a registro de preços 04/2024. Objeto: adesão
a regisstro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de palco, sonorização, grid de aluminio, geradores, telas de projeção, portal de entrada,
rua de lazer; fornecimento de kit para show pirotecnico e prestaçao de serviços de
trasmissão de live; para as festividades do municipio de pintópolis. Valor global de R$
834.535,00. Fornecedor: douglas teixeira jardim, cnpj: 40.089.711/0001-07. Homologada
em 27 de junho de 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Pintópolis torna público que estará com inscrições abertas para
o credenciamento 005/2024, para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para
contratação de médico plantonista, médico clínico geral para atuar na UBS, médico clínico
geral para atuar no PSF, fara fins de atendimento das demandas da secretaria municipal de
saúde, conforme termo de referência. Período de credenciamento: Até 31 de dezembro de
2024. Recebendo documentações a partir de 04/07/2024. Os interessados poderão acessar
a íntegra do edital e anexos através de solicitação direta no setor de licitações) ou no site
https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/
ou
pelo
e-mail:
licitacaopintopolis@yahoo.com.
WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº
014/2024 a empresa CONSTRUALFA LTDA inscrita no CNPJ:29.493.215/0001-73, no valor
Global de 96.000,00(noventa e seis mil reais). Empresa SERGIO VANILSON VIEIRA DO
NASCIMENTO inscrita no CNPJ:27.181.758/0001-20 no valor global de 130.000,00 (cento e
trinta mil reais.Pintópolis 03 de Julho 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Gabriela marques
fonoaudióloga Ltda. Inscrita no cnpj sob o nº 55.159.732/0001-10. Processo 011/2024,
Credenciamento 01/2024. Objeto: prestação de serviços na área de fonoaudiologia, para
atender às necessidades da secretaria de saúde do município de pintópolis. Valor global em
R$ 100.300,00. Início da vigência em 20 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024.
Assinatura em 20 de junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa 45.645.453 macsuel marcos
queiroz lisboa inscrita no cnpj sob o nº 45.645.453/0001-03. Processo 029/2024,
Credenciamento 03/2024. Objeto: Contrato, a prestação de serviços de equipe de
arbitragem (campo e futsal), composta por arbitro, auxiliares, anotador, mesário e munida
de todos os equipamentos, sob a orientação e supervisão da secretaria municipal de
educação, esporte e lazer. Valor global em R$ 100.300,00. Início da vigência em 20 de
junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 20 de junho de 2024. Ley
Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa L & M ambulância Ltda inscrita
no cnpj sob o nº 14.718.069/0001-60. Processo 033/2024, Dispensa 006/2024. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de urgencia e emergencia
através de ambulancia uti móvel completa durante as festividades do 10º são joão de
pintópolis, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024. Valor global em R$ 26.370,00. Início da
vigência em 26 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 26 de
junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo de reajuste de valor ao contrato N°231/2023. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e o Srº Antônio Pereira de Moraes Processo licitatório nº 055/2023,
Dispensa nº 016/2023 Objeto: reajuste de 25% sobre o valor Atual de R$1320,00,
perfazendo um acréscimo de R$330,00, passando a vigorar novo valor de R$1650,00.
Assinatura 10 de maio de 2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°231/2023. Partes: Pref. Mun.
de Pintópolis/MG e o Srº Antônio Pereira de Moraes Processo licitatório nº 055/2023,
Dispensa nº 016/2023 Objeto: locação do imóvel situado na rua Santa Cruz, 34, centro
nesta cidade de Pintópolis-mg, para instalações e funcionamento secretaria municipal de
educação de Pintópolis-mg. Fica prorrogado o prazo de vigência até 31/12/2024. Assinatura
10 de maio de 2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024
PRC Nº 092/2024- Concorrência Eletrônico Nº 005/2024
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova
- MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação,
Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 092/2024 -
Concorrência Eletrônico Nº 005/2024 Data: 09/08/2024 às 13h00min. Contratação de
empresa para construção de muro de contenção em concreto armado (trecho 02) na
Rua Manoel Marinho Camarão no Bairro Pontal. Júlio Pires Monteiro. (Agente de
Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à
Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no
endereço www.pontenova.mg.gov.br e no www.comprasnet.gov.br.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Pregão Presencial nº 001/2024, Processo nº 011/2024,
Que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de materiais de construção.
Sessão: 25/07/2024, às 08:00 horas, Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com
edital disponível site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 3 de julho de 2024.
GLÉCIA FERNANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP
Objeto: "Aquisição de gás liquefeito (GLP P13 e P45, vasilhames e insumos". A
sessão pública será realizada no dia 18 de julho de 2024 as 9h 01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre - MG, 3 de julho de 2024.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
Objeto: "Contratação de empresa especializada com técnico habilitado para a
prestação de serviços técnicos de manutenção no sistema de balizamento noturno instalado no
aeroporto regional de Pouso Alegre (snza), incluso mão de obra e fornecimento de peças,
equipamentos, insumos e materiais necessários". A sessão pública será realizada no dia 24 de
julho de 2024 as 9h 01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário
comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de
Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-
mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre - MG, 3 de julho de 2024.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 17/2024
Pregão Presencial Nº 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de realização de alçamento de Ruas com a remoção e reassentamento de bloquetes
sextavados com reaproveitamento dos bloquetes sextavados conforme projeto neste edital
com a empresa G&K CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 51.044.678/0001-07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:054/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA MECÂNICA PREVENTIVA E
CORRETIVA, ELÉTRICA E ELETRÔNICA; SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E
RESSOLAGEM DE PNEUS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA
DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG. DATA DO CONTRATO: 20/06/2024 CONTRATANTE:
Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: CORPORATE SOLUTIONS LTDA
VALOR TOTAL: R$ 2.079.560,00 (dois milhões, setenta e nove mil e quinhentos e sessenta
reais) CONTRATADO: JP BELEZE VALOR TOTAL: R$ 32.280,00 (trinta e dois mil e duzentos e
oitenta reais) CONTRATADO: ACTUAL PNEUS VALOR TOTAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e
seiscentos reais). VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRATINHA-MG Em 26 de junho 2024 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO:055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA
ATENDIMENTO
DOS DIVERSOS
DEPARTAMENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
PRATINHA/MG. DATA DO CONTRATO: 19/06/2024 CONTRATANTE: Município de Pratinha-
Prefeitura Municipal CONTRATADO: ISRAEL E ISRAEL LTDA VALOR: R$ 57.454,22 (cinquenta
e sete mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos)
CONTRATADO: WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA VALOR: R$ 51.537,35
(cinquenta e um reais e quinhentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos) VALOR
TOTAL DO PROCESSO: R$ 108.991,57 (cento e oito mil, novecentos e noventa e um reais e
cinquenta sete centavos) VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRATINHA-MG Em 26 de junho 2024 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
EDITAL
RERRATIFICAÇÃO REFERENTE EDITAL Nº 24/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - RERRATIFICAÇÃO.
Torna público a RERRATIFICAÇÃO referente ao Edital de Licitação nº 024/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, que ocorreria na data de 05/07/2024, às
09h00min, Processo Licitatório nº 078/2024, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a
tabela de preços unitários para serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices
da Construção Civil - SINAPI, com desoneração, abrangência Minas Gerais, para seleção da
proposta mais vantajosa, destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios
públicos, calçamentos, praças, jardins, rede de saneamento básico, manutenção e
conservação de estradas vicinais dentre outros logradouros públicos ou imóveis locados que
tiverem sob responsabilidade do Município, conforme surgimento da demanda. Tal
Rerratificação se dá em detrimento a alteração dos itens a serem licitados. Assim sendo, onde
se lê "abertura dia 05/07/2024 às 09h00min", leia-se "abertura dia 18/07/2024, às
09h00min". O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br
ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.
Rosário da Limeira/MG, 3 de julho de 2024
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito